Projetos de Laura Carneiro
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07/11/2023SLD 14/2023Dá nova redação ao Inciso IV, Parágrafo 1º, Art. 126, Cap. VIII, Corpo da Lei.Arquivadaautor07/11/2023SLD 13/2023Inclui parágrafo único no Art. 161, Seção II, Cap. XI, Corpo da Lei.Arquivadaautor07/11/2023SLD 7/2023Emenda ao PL 4/2023 - Primeira InfânciaArquivadaautor06/11/2023REQ 72/2023Requeiro seja encaminhado a Senhora Ministra de Estado da Saúde, com fundamento no art. 131, §§ 1º a 3º, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023), o seguinte pedido de informações:
Solicitação da estimativa do aumento da renúncia fiscal, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 5.538/2019.Aguardando Respostaautor06/11/2023REQ 71/2023Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 131, §§ 1º a 3º, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023), o seguinte pedido de informações:
Solicitação da estimativa do aumento da renúncia fiscal, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 187, de 2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ).Aguardando Respostaautor06/11/2023REQ 70/2023Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 131, §§ 1º a 3º, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023), o seguinte pedido de informações:
Solicitação da estimativa do aumento da renúncia fiscal, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 5.864/2019.Aguardando Respostaautor06/11/2023REQ 69/2023Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 131, §§ 1º a 3º, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023), o seguinte pedido de informações:
Solicitação da estimativa do aumento da renúncia fiscal, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 9.217, de 2017, das Emendas nº 1 e nº 2 adotadas pela Comissão de Educação, com substitutivo da CSSF.Aguardando Respostaautor06/11/2023REQ 68/2023Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro do Estado do Trabalho e Emprego, com fundamento no art. 131, §§ 1º a 3º, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023), o seguinte pedido de informações:
Solicitação da estimativa do aumento da renúncia fiscal, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 5.864/2019.Aguardando Respostaautor06/11/2023REQ 67/2023Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 131, §§ 1º a 3º, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023), o seguinte pedido de informações:
Solicitação da estimativa do aumento da renúncia fiscal, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 535, de 2021, e da Emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO).Aguardando Respostaautor06/11/2023REQ 66/2023Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 131, §§ 1º a 3º, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023), o seguinte pedido de informações:
Solicitação da estimativa do aumento da renúncia fiscal, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 7.203, de 2017, e do Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS).Aguardando Respostaautor06/11/2023REQ 65/2023Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 131, §§ 1º a 3º, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023), o seguinte pedido de informações:
Solicitação da estimativa do aumento da renúncia fiscal, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 1457, de 2022.Aguardando Respostaautor06/11/2023REQ 64/2023Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Economia, com fundamento no art. 131, §§ 1º a 3º, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023), o seguinte pedido de informações:
Solicitação da estimativa do aumento da renúncia fiscal, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 4.385, de 2021.Aguardando Respostaautor06/11/2023PL 5355/2023Acrescenta o Inciso VII ao Art. 373-A, do Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943, que institui a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/11/2023PL 5353/2023Altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir como crime de constituição de milícia privada a exploração ilegal de serviços públicos essenciais.Tramitando em Conjuntocoautor06/11/2023PL 5352/2023Altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para aumentar a pena em crime de posse ou porte de arma de fogo de uso restrito ou proibido que possuam alto potencial destrutivo.Arquivadacoautor06/11/2023PL 5351/2023Altera a Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, para estabelecer percentuais para progressão de pena em crimes de lavagem de dinheiro e crime de porte de arma de uso restrito quando a arma possuir alto potencial destrutivo.Tramitando em Conjuntocoautor01/11/2023PL 5324/2023Institui o Dia Nacional do Oficial do Ministério Público.Aguardando Recursorelator31/10/2023RCP 7/2023Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.Aguardando Despacho do Presidentecoautor31/10/2023REQ 3780/2023Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 2, de 2023, que insere a cultura no rol de dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor31/10/2023REQ 3737/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.Arquivadacoautor30/10/2023PL 5268/2023Declara Anna Justina Ferreira Nery “Patrona da Enfermagem no Brasil”.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator25/10/2023PL 5178/2023Altera a ementa da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para denominá-la oficialmente “Lei Maria da Penha”.Transformado em Norma Jurídicaautor25/10/2023REQ 3672/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/10/2023PL 5145/2023Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para incluir a ação das organizações da sociedade civil como integrante da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.Aguardando Parecerautor24/10/2023REC 32/2023Recorre da decisão proferida pela Presidência na Questão de Ordem suscitada na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família pela Deputada Erika Kokay, acerca da apreciação do Projeto de Lei nº 580/2007.—autor23/10/2023RIC 2590/2023Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 535/2021 de autoria do Deputado Otavio Leite e outros que “Dispõe sobre a interpretação do art. 8º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no caso que especifica”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/10/2023RIC 2589/2023Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.457/2022 de autoria do Senador Álvaro Dias que “Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesas com medicamentos de uso contínuo e de alto custo da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/10/2023RIC 2588/2023Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 9.217/2017 de autoria das Deputadas Laura Carneiro e Carmez Zanotto que “Dispõe sobre o Programa de Recuperação das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - PRUE e dá outras providências”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/10/2023RIC 2587/2023Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 187/2015 de autoria das Deputadas Laura Carneiro e Carmem Zanotto que “Autoriza a dedução dos valores aplicados em ações de erradicação do trabalho infantil pelos Estados dos compromissos mensais com as respectivas dívidas com a União”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/10/2023RIC 2586/2023Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.203/2017 de autoria dos Deputados Laura Carneiro e Hildo Rocha que “Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, acrescentando os beneficiários e segmentos do setor espacial brasileiro contemplados no Regime Especial para a Indústria Aeroespacial”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/10/2023RIC 2585/2023Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações a Ministra de Estado da Saúde da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.538/2019 de autoria Deputado Ruy Carneiro que “Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/10/2023PL 5102/2023Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.Aguardando Apreciação do Vetorelator19/10/2023REC 30/2023Recorre da decisão proferida pela Presidência na Questão de Ordem nº 109/2023, a fim de que seja mantida a competência das comissões para apreciar, nos termos regimentais, proposições com regime de urgência que não forem apreciadas de imediato pelo Plenário.Pronta para Pautaautor19/10/2023PL 5071/2023Institui o Programa Mulher Viver Sem Violência.—autor18/10/2023REQ 62/2023Requer a realização de Audiência Pública para discutir o encaminhamento para o cuidado integrado às vítimas de abuso sexual diante da inclusão no grupo prioritário para vacinação contra o HPV. Convidados: Representantes do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (DPNI/MS); e do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (DATHI/MS); Dra. Monica Levi, Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações
(SBIm); Dra. Ana Goretti Kalume Maranhão, da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunização; Representante do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual do Hospital das Clínicas da FMUSP (NAVVS/HC); Prof. Dr. Edmund C. Baracat, professor titular do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP; Dra. Ana Paula Burian, infectologista e Coordenadora do CRIE-ES; Luciana Bergamo, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude MP/SP; Glauco Neto, Diretor Presidente - Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA).Aguardando Providências Internasautor18/10/2023PL 5063/2023Institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator18/10/2023PL 5049/2023Institui o selo "Selo Amarelo da Luta contra a Endometrios", com a finalidade de identificar sociedades empresárias que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com endometriose severa ou incapacitante ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal, conforme o caso, e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator17/10/2023PL 5038/2023Disciplina a produção de provas nos processos dos crimes que envolvam violência sexual contra a mulher.Pronta para Pautaautor17/10/2023PL 5037/2023Dispõe sobre o dano moral causado pela infração perpetrada no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher e sua reparação.—autor17/10/2023RIC 2539/2023Requer ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações e cópia integral do Processo nº 02001.027286/2022-18, que fundamenta Instrução Normativa Ibama nº 19/2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/10/2023RIC 2538/2023Requer ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações a respeito da suspensão da emissão de autorização Cites para importação e exportação de aves vivas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/10/2023PL 5024/2023Institui o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/10/2023PL 5015/2023Institui o Dia de Prevenção à Automutilação e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator16/10/2023REQ 3546/2023Recorre da ausência de despacho da Mesa em relação ao PFC nº 19 e ao PFC nº 32, ambos de 2023, nos termos do arts. 95 e 137 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Aguardando Autorização do Despachoautor11/10/2023PL 4978/2023Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a simplificar a ação alimentícia, criar novo procedimento para o pagamento automático da prestação alimentícia, e permitir a penhora de ativos adicionais, exclusivamente para pagar alimentos. Finalmente, acrescenta itens à Lei n° 11.364, para permitir que a sociedade tenha acesso a estatísticas detalhadas sobre a atividade judiciária, inclusive em relação a ações de alimentos.Transformado em Norma Jurídicarelator11/10/2023PL 4977/2023Altera o art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, para reduzir a alíquota incidente do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos auferidos por pessoas físicas e jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil na hipótese que especifica.Aguardando Parecerautor11/10/2023INC 1396/2023Sugere ao Ministério de Minas e Energia a criação do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico, Inovação e Sustentabilidade Mineral (FD-Mineral).Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/10/2023PL 4976/2023Altera a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, para estender sua abrangência a projetos de investimento em infraestrutura mineral e dá outras providências.Aguardando Parecerautor11/10/2023PL 4975/2023Dispõe sobre incentivo tributário à pesquisa mineral por meio do mercado de capitais e sobre a criação da classe de ações da atividade de pesquisa mineral - APEM.Aguardando Parecerautor11/10/2023REQ 3537/2023Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.063, de 2011, que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil Brasileiro, para adequá-la às disposições do art. 12 da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.Tramitação Finalizadaautor