Projetos de Laura Carneiro
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28/04/2026REQ 2455/2026Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 5.125/2023.Tramitação Finalizadacoautor28/04/2026REQ 2453/2026Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 41/2026.Tramitação Finalizadacoautor28/04/2026REQ 2446/2026Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras.—coautor28/04/2026REQ 33/2026Requer a realização de seminário, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater a misoginia na internet, seus impactos na vida das mulheres e estratégias de enfrentamento à violência de gênero no ambiente digital.Aguardando Providências Internascoautor27/04/2026PL 1989/2026Reconhece o wrestling (luta olímpica) como patrimônio cultural e esportivo do Brasil e estabelece diretrizes para o seu fomento.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/04/2026REQ 31/2026Requer a aprovação de Moção de Louvor em reconhecimento ao Projeto Vozes & Conexões Femininas.Aguardando Providências Internasautor23/04/2026REQ 2320/2026Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 5.894/2025, que institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025- 2035.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2026REQ 2293/2026Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à Corte Interamericana de Direitos Humanos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2026REQ 2263/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 203 anos da Independência da Bahia e Consolidação da Independência do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor22/04/2026REQ 2227/2026Requeiro com fundamento no art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Retirada de Tramitação do Projeto de Lei nº 1.562/2023 de minha autoria que "Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes”.Tramitação Finalizadaautor22/04/2026REQ 2224/2026Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, Homenagem aos 135 anos da presença Batista no Estado do Rio de Janeiro, em 14/05/2026 às 14h00min.Tramitação Finalizadaautor22/04/2026PL 1922/2026Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a realização de audiência admonitória no caso de revogação de prisão preventiva ou liberdade provisória.Pronta para Pautaautor22/04/2026PL 1920/2026Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para aprimorar a notificação da vítima de violência doméstica e familiar quanto aos atos processuais realizados no curso do processo.Aguardando Parecerautor22/04/2026REQ 2176/2026Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 102 anos de fundação da Sociedade Brasileira de EubioseAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/04/2026RCP 2/2026Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/04/2026REQ 2119/2026Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.Tramitação Finalizadacoautor15/04/2026REQ 2111/2026Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para a apreciação do PL 241/2023.Tramitação Finalizadacoautor15/04/2026PLP 108/2026Altera a Lei Complementar nº 222, de 26 de novembro de 2025, para dispor sobre a priorização dos projetos voltados ao esporte educacional no âmbito dos incentivos fiscais ao esporte.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor15/04/2026REQ 2099/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da Gerando Falcões.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/04/2026REQ 2097/2026Requer, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4689, de 2025, que “Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”Tramitação Finalizadacoautor13/04/2026EMC 60/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—autor13/04/2026EMC 59/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—autor10/04/2026PL 1760/2026Altera dispositivos da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para regulamentar, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, a representação do réu em audiências e o uso da videoconferência ou de recursos tecnológicos análogos na prática de atos processuais.Aguardando Recursoautor09/04/2026REQ 1996/2026Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene Homenagem ao Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, a ser realizaa 19/05/2026, as 09:00hrs.Tramitação Finalizadaautor08/04/2026PL 1698/2026Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer que o direito de visita de que trata o respectivo art. 1.589 poderá, em caráter excepcional, a critério do juiz, observados os interesses da criança ou do adolescente, ser estendido a outros parentes além dos pais ou avós ou até mesmo a outras pessoas com comprovado forte vínculo afetivo com a criança ou o adolescente.Tramitando em Conjuntoautor08/04/2026REQ 1966/2026Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3128/2024, que dispõe sobre a anistia às infrações de trânsito cometidas pelos condutores de veículos utilizados para ajuda humanitária ao Estado do Rio Grande do Sul, durante o período do estado de calamidade pública.Tramitação Finalizadacoautor07/04/2026REQ 20/2026Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir os termos do Projeto de Lei nº 2.642, de 2021 de autoria do Deputado Federal Cezinha de Madureira que “Altera a legislação processual penal para aprimorar as garantias processuais e as prerrogativas da advocacia”.Aguardando Providências Internasautor07/04/2026REQ 1933/2026Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do Mercado São Luiz.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/04/2026REQ 1932/2026Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos da lei Maria da Penha.Tramitação Finalizadacoautor07/04/2026REQ 1902/2026Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica e para celebrar o protagonismo das mulheres negras na defesa da democracia e dos direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/04/2026REQ 1901/2026Requer inclusão na coautoria ao PRC 13/2026.Tramitação Finalizadacoautor07/04/2026PL 1624/2026Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Deficiência Acometidas por Doenças Crônicas Acolhidas em Residências Inclusivas; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social).Pronta para Pautaautor07/04/2026REQ 1899/2026Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs).Tramitação Finalizadacoautor06/04/2026REQ 1890/2026Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, Homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, em 13/05/2026 às 09h00min.Tramitação Finalizadaautor06/04/2026REQ 1889/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 45 anos da Exortação Apostólica Familiaris Consortio e aos 10 anos da Exortação Apostólica Amoris Laetitia.Tramitação Finalizadacoautor06/04/2026REQ 1888/2026Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, Homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário, em 05/05/2026 às 11h00min.Aguardando Encaminhamentoautor06/04/2026REQ 1887/2026Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, Homenagem ao Dia Internacional do Trabalho, em 05/05/2026 às 09h00min.Tramitação Finalizadaautor06/04/2026PL 1599/2026Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para isentar de carência a concessão de salário-maternidade.Pronta para Pautaautor06/04/2026REQ 1880/2026Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos de fundação do Instituto de Engenharia do Paraná – IEP no plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor01/04/2026REQ 1842/2026Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 60 anos da instituição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/03/2026REQ 1839/2026Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2026REQ 1838/2026Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia da Libertação Italiana (Festa della Liberazione), celebrado em 25 de abril.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2026PRC 13/2026Altera a redação do art. 17, inciso I, alínea “t”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para estabelecer prazo mínimo de antecedência na divulgação da Ordem do Dia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor31/03/2026PLP 85/2026Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para incluir a vacinação contra zoonoses entre as despesas com ações e serviços públicos de saúde.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor30/03/2026REQ 1786/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Tiradentes, patrono da Odontologia no Brasil, e aos 62 anos do Conselho Federal de Odontologia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/03/2026REQ 1735/2026Requer a realização de sessão solene no dia 09 de dezembro 2026, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 34 anos da Federação Nacional das Associações dos Gestores da Caixa Econômica Federal (FENAG).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2026PL 1424/2026Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor26/03/2026PL 1422/2026Institui o Programa Periferia Viva e estabelece diretrizes para a promoção da redução das desigualdades socioterritoriais em territórios periféricos urbanos.Aguardando Parecerautor25/03/2026REQ 1674/2026Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.307 de 2026 que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de1969 (Código Penal Militar), para estabelecer a competência da Justiça Comum para o processamento e julgamento do crime de feminicídio cometido por militares (Lei Gisele Alves Santana).”.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2026INC 395/2026Sugere à Presidência da República a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural e histórico do Santuário Cristo Redentor, situado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, por meio de instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor