Projetos de Léo Moraes
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14/10/2021REQ 2048/2021Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Igreja Assembleia de Deus pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização em Cacaulândia e no Estado de Rondônia.Arquivadaautor14/10/2021REQ 2046/2021Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Igreja Assembleia de Deus pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização em Cabixi e no Estado de Rondônia.Arquivadaautor14/10/2021REQ 2045/2021Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Igreja Assembleia de Deus pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização em Buritis e no Estado de Rondônia.Arquivadaautor14/10/2021REQ 2044/2021Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Igreja Assembleia de Deus pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização em Ariquemes e no Estado de Rondônia.Arquivadaautor14/10/2021REQ 2043/2021Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Igreja Assembleia de Deus pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização em Alvorada D´Oeste e no Estado de Rondônia.Arquivadaautor14/10/2021REQ 2042/2021Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Igreja Assembleia de Deus pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização em Alto Paraiso e no Estado de Rondônia.Arquivadaautor14/10/2021REQ 2041/2021Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Igreja Assembleia de Deus pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização em Alto Alegre dos Parecis e no Estado de Rondônia.Arquivadaautor14/10/2021REQ 2040/2021Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização em Porto Velho e no Estado de Rondônia.Arquivadaautor06/10/2021PDL 785/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ACOVERMA - Associação Comunitária Verdes Matas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator06/10/2021REQ 1959/2021Requer a realização de sessão solene para a 4º edição do Ranking de Universidades Empreendedoras.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2021REQ 1957/2021Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados apreciação em plenário da PEC 199/2019, de acordo com o disposto no art. 52, § 6º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor05/10/2021REQ 1952/2021Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados no dia 19 de outubro de 2021 para homenagear os 49 anos de atividades do Grupo Rede Amazônica.Tramitação Finalizadacoautor01/10/2021REQ 1931/2021Requeremos a V. Exa., com base no Art. 91, Inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Comissão Geral para debater políticas públicas em apoio e defesa dos direitos das vítimas da Covid-19.Tramitação Finalizadacoautor28/09/2021REQ 1902/2021Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei 3878/2020, que dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2021REQ 1892/2021Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”.Arquivadacoautor22/09/2021REQ 1883/2021Requer a inclusão na Ordem do
Dia do Projeto de Lei nº 1528, de
2019Tramitação Finalizadaautor22/09/2021REQ 1882/2021Requer a inclusão na Ordem do
Dia do Projeto de Lei nº 6498, de
2019.Tramitação Finalizadaautor22/09/2021REQ 1881/2021Requer a inclusão na Ordem do
Dia do Projeto de Lei nº 3664, de
2020.Tramitação Finalizadaautor22/09/2021REQ 1880/2021Requer a inclusão na Ordem do
Dia do Projeto de Lei nº 3808, de
2020.Tramitação Finalizadaautor22/09/2021REQ 1879/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3809, de 2020.Tramitação Finalizadaautor22/09/2021REQ 1878/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3811, de 2020.Tramitação Finalizadaautor22/09/2021REQ 1877/2021Requer a inclusão na Ordem do
Dia do Projeto de Lei nº 3020, de
2021.Tramitação Finalizadaautor22/09/2021REQ 1876/2021Requer a inclusão na Ordem do
Dia do Projeto de Lei nº 3116, de
2021.Tramitação Finalizadaautor22/09/2021PDL 733/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa Cidade FM de Chupinguaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chupinguaia, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator22/09/2021PDL 726/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária Migrantes São Felipe ARCOMI SF para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Felipe d’Oeste, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator22/09/2021PDL 689/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Bairro Novo Horizonte para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor20/09/2021REQ 1852/2021Requer a realização de Sessão Solene com vistas a comemorarmos os 85 anos de fundação da ABIH Nacional – Associação Brasileira da indústria de Hotéis, com lançamento do livro, contando a história da entidade, e do selo comemorativo dos Correios.Arquivadacoautor15/09/2021REQ 1830/2021Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Igreja Metodista Wesleyana pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização em Porto Velho e no Estado de Rondônia.Arquivadaautor15/09/2021RIC 1156/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, acerca da execução do Programa Nacional de Saúde mental, promovido por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).—autor14/09/2021EMC 12/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor14/09/2021EMC 11/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor10/09/2021INC 1014/2021Sugere a adoção de medida legislativa que amplie a efetividade da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, nos termos que especifica.Arquivadaautor10/09/2021PL 3116/2021Amplia os prazos para a formalização do enquadramento dos servidores dos ex-territórios nos quadros em extinção da União, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/09/2021INC 1002/2021Sugere a adoção de medida legislativa que amplie a efetividade da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, nos termos que especifica.Arquivadaautor01/09/2021REQ 1771/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2247, de 2021.Tramitação Finalizadaautor01/09/2021REQ 1770/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2443, de 2021Tramitação Finalizadaautor01/09/2021REQ 1768/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3023, de 2021Tramitação Finalizadaautor31/08/2021PL 3023/2021Dispõe sobre mecanismo de incentivo a fontes renováveis, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e dá outras providências.Arquivadaautor27/08/2021RIC 1095/2021Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Marcelo Queiroga – Ministro da Saúde, informações referente ao reajuste dos planos de saúde individuais e familiares aprovado pela diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.—autor18/08/2021REL 1/2021PARTICIPANTES:
Deputado Léo Moraes, Representante do Ministério de Minas e Energia, Representante da ANEEL, Presidente da ENERGISA, assessoria técnica e imprensa local.
OBJETIVO: Realizar visita técnica na estrutura de distribuição de energia elétrica do Estado de Rondônia, em conformidade ao Requerimento n° 36 de 2021- CME.
A visita técnica foi realizada no dia 13 de agosto de 2021, aonde fora celebrada uma ATA de procedimentos em anexo, e fotos do evento.
As autoridades estaduais do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e de fiscalização e controle como Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas foram convidadas.
Os procedimentos de distanciamento e controle relativos à pandemia do COVID-19 foram observadas.Arquivadaautor16/08/2021EMC 57/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor16/08/2021EMC 54/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor02/08/2021REQ 132/2021Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3985/2019, que dispõe sobre a suspensão do fornecimento de energia elétrica, água, telefonia e gás canalizado por falta de pagamento às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e dias que o antecedem.Arquivadaautor02/08/2021REQ 1552/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3809, de 2020.Tramitação Finalizadaautor02/08/2021REQ 1551/2021Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 628/2020, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para estabelecer regras para os reajustes dos planos privados de assistência à saúde.Tramitação Finalizadaautor02/08/2021REQ 1550/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4678, de 2020.Tramitação Finalizadaautor02/08/2021REQ 1549/2021Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 628/2020, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para estabelecer regras para os reajustes dos planos privados de assistência à saúde.Tramitação Finalizadaautor02/08/2021REQ 1548/2021Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2605/2020, que suspende os descontos consignados em folha de pagamento durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Tramitação Finalizadaautor02/08/2021REQ 1547/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4459, de 2020.Tramitação Finalizadaautor