Projetos de Léo Moraes
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02/08/2021REQ 1546/2021Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 627/2020, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para estabelecer critérios para a cobrança de bagagem de mão pelas empresas aéreas.Tramitação Finalizadaautor02/08/2021REQ 1545/2021Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 240/2020, que cria a Lei da Inteligência Artificial, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor02/08/2021REQ 1544/2021Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3810/2020, que dispõe sobre o remanejamento dos recursos do Fundo Eleitoral para os programas e projetos destinados ao combate ao novo coronavírus.Tramitação Finalizadaautor02/08/2021REQ 1543/2021Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2281/2020, que dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos relativos ao Fundo de Financiamento Estudantil – FIES de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 em face do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).Tramitação Finalizadaautor02/08/2021REQ 1542/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3808, de 2020.Tramitação Finalizadaautor02/08/2021REQ 1541/2021Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2444/2020, que isenta de impostos federais a produção e importação de aparelho de medição de oxigênio na corrente sanguínea (oxímetro) durante a vigência do estado de calamidade decorrente da pandemia do novo coronavírus.Tramitação Finalizadaautor02/08/2021REQ 1540/2021Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5440/2019, que acrescenta dispositivo ao Código Brasileiro de Aeronáutica para autorizar a mudança de nome em bilhetes de passagem aérea e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor02/08/2021REQ 1539/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3664, de 2020.Tramitação Finalizadaautor02/08/2021REQ 1538/2021Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1527/2019, que altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para estabelecer reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência nos concursos seletivos para ingresso em cursos de instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio.Tramitação Finalizadaautor02/08/2021REQ 1537/2021Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 23/2021, que define que os coeficientes de redução da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS incidentes sobre os combustíveis, sejam equiparados proporcionalmente à redução das alíquotas de ICMS e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor02/08/2021REQ 1536/2021Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 82/2020, que institui o imposto sobre grandes fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal; e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor02/08/2021REQ 1535/2021Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3811/2020, que altera o art. 4º da Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que "Cria a Área de livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor02/08/2021REQ 1534/2021Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5506/2020, que altera o art. 154-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Código Penal para aumentar a pena máxima do crime de invasão de dispositivo informático.Tramitação Finalizadaautor02/08/2021REQ 1533/2021Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 212/2020, que altera os arts. 3º e 16 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a adesão ao Simples Nacional no decurso do ano-calendário de 2020, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor02/08/2021REQ 1532/2021Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5418/2020, que determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios forneçam vacina para a Doença pelo Coronavírus 2019 (Covid-19) gratuitamente, para toda a população brasileira.Tramitação Finalizadaautor02/08/2021REQ 1531/2021Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5140/2020, que altera a Lei nº 8.989, de 1995, para incluir deficientes auditivos no rol de pessoas com deficiência que possuem direito à isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis.Tramitação Finalizadaautor26/07/2021REQ 131/2021Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 239/2020, que altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para determinar o estabelecimento de cronogramas de nomeação nos editais de concursos públicos.Arquivadaautor20/07/2021RIC 978/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcisio Gomes de Freitas, sobre o cronograma de planejamento para a execução da duplicação da Rodovia BR-364, no trecho que interliga os Estados de Mato Grosso, Rondônia e Acre.—autor15/07/2021REQ 1526/2021Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao ex-Deputado Federal, ex-Deputado Estadual, ex-Senador, ex-Governador de Pernambuco, ex-Ministro da Educação e ex-Vice-presidente da República, o Sr. Marco Maciel.Arquivadacoautor13/07/2021INC 851/2021Sugere ao Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, Senhor Rogério Scarabel, a necessidade de incluir na cobertura dos planos de saúde a Terapia Comportamental Aplicada - ABA, sob a sistemática composta por supervisor e assistente terapêutico, aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista – TEA ou que possua atrasos no seu desenvolvimento que indiquem risco de TEA.Arquivadaautor12/07/2021RIC 926/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Justiça, Sr. Anderson Torres, sobre a destinação dos recursos financeiros recuperados em acordo da Operação Lava Jato.—autor07/07/2021REQ 1465/2021Requeiro, nos termos do art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados c/c art. 58, §3º, da Constituição Federal, a apreciação do RCP nº 12, de 2019, que “requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL com o objetivo de apurar decisões e resoluções que não atendem aos requisitos técnicos e legais, aos constantes aumentos de tarifas de energia elétrica e possíveis irregularidades nos processos de fiscalização e controle nos contratos de concessão de energia junto aos concessionários”.Tramitação Finalizadaautor07/07/2021RIC 916/2021Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre um possível apagão no País e quais as providências estariam sendo tomadas para evitar.—autor07/07/2021REQ 1461/2021Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PL nº 2443 de 2021 ao PL nº 2112 de 2021, por tratarem de temas similares e de relevância com relação a inclusão das gestantes, puérperas e lactantes nos grupos prioritários do Programa Nacional de Imunização – PNI.Tramitação Finalizadaautor06/07/2021REQ 1445/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL n. 1305/21.Pronta para Pautacoautor06/07/2021RIC 907/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre o aumento de 50% no sistema de Bandeiras Tarifárias no país.—autor06/07/2021PL 2443/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir nos grupos de prioridade do calendário do Programa Nacional de Imunização - PNI, as gestantes, puérperas e lactantes.Tramitando em Conjuntoautor05/07/2021REQ 1441/2021Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 265, de 2020 que Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.Tramitação Finalizadacoautor21/06/2021PL 2247/2021Altera o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para dispor sobre o pagamento de auxílio emergencial durante o ano de 2021, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor21/06/2021PL 2246/2021Altera o art. 52 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer equiparação nas taxas de juros dos empréstimos e financiamentos para clientes com a mesma categoria de crédito.Aguardando Parecerautor15/06/2021PL 2196/2021Altera a Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar a distribuição de alimentação escolar aos estudantes das escolas públicas de educação básica, durante a suspensão das aulas, em razão de estado de emergência, estado de calamidade pública, estado de sítio ou estado de defesa; e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor15/06/2021REQ 1295/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020.Tramitação Finalizadacoautor15/06/2021PL 2179/2021Autoriza os fonoaudiólogos o exercício da profissão por meio da telefonoaudiologia.Tramitando em Conjuntoautor15/06/2021REQ 1287/2021Requer a retirada de tramitação do PL 5226/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/06/2021PL 2173/2021Estabelece o prazo de 10 (dez) dias úteis para a conclusão da análise, e resposta sobre questionamentos de negativa e fraude da solicitação do auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, a contar da data de cadastramento pelo beneficiário e prorroga o benefício até 31 de dezembro de 2021.Arquivadaautor14/06/2021REQ 1281/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2132, de 2021.Tramitação Finalizadaautor14/06/2021REQ 1280/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1917, de 2021.Tramitação Finalizadaautor14/06/2021REQ 1279/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1306, de 2021.Tramitação Finalizadaautor14/06/2021REQ 1278/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1301, de 2021.Tramitação Finalizadaautor14/06/2021REQ 1277/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 992, de 2021Tramitação Finalizadaautor14/06/2021REQ 1276/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 933, de 2021.Tramitação Finalizadaautor14/06/2021REQ 1275/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 239, de 2021.Tramitação Finalizadaautor14/06/2021REQ 1274/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 72, de 2021.Tramitação Finalizadaautor14/06/2021REQ 1273/2021Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5506/2020, que altera o art. 154-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal para aumentar a pena máxima do crime de invasão de dispositivo informático.Tramitação Finalizadaautor14/06/2021REQ 1272/2021Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5418/2020, que determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios forneçam vacina para a Doença pelo Coronavírus 2019 (Covid-19) gratuitamente, para toda a população brasileira.Tramitação Finalizadaautor14/06/2021REQ 1271/2021Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5205/2020, que dispõe sobre a não incidência de penalidades contratuais ao consumidor de serviço de transporte aéreo que desistir de viajar durante o período de pandemia do coronavírus.Tramitação Finalizadaautor14/06/2021RIC 806/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre as ações da pasta contra o aumento de tarifas de energia elétrica durante o periodo de pandemia no Estado de Rondônia.—autor14/06/2021INC 713/2021Sugere ao Senhor Ministro de Minas e Energia providências como forma de evitar mais um aumento de tarifa de energia elétrica no Estado de Rondônia.Arquivadaautor10/06/2021PL 2132/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir nos grupos de prioridade do calendário do Programa Nacional de Imunização - PNI, os profissionais da segurança pública.Arquivadaautor08/06/2021EMC 1/2021Dá nova redação à MPV 1053/2021—autor