Projetos de Léo Moraes
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03/02/2021PL 72/2021Altera o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para dispor sobre o pagamento de auxílio emergencial durante o ano de 2021, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2021REQ 2/2021Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor21/12/2020INC 1290/2020Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a restrição excepcional e temporária da entrada de pessoas que estiveram no Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, nos catorze dias anteriores, com vistas a evitar a disseminação da nova cepa do vírus SARS-CoV-2 no Brasil.Arquivadaautor18/12/2020REQ 2987/2020Requer a leitura e deliberação da MPV 1.000/2020, do Poder Executivo, que “Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020."Tramitação Finalizadaautor17/12/2020REQ 2983/2020Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar n. 266, de 2020, que “Altera a Lei Complementar n. 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor16/12/2020PLV 42/2020Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A e dá outras providênciasTransformado em Norma Jurídicaautor15/12/2020REQ 2955/2020Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 4685/2020, do Senhor Roberto de Lucena.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2020REQ 2954/2020Requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 3097/2020, que altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola.Pronta para Pautacoautor15/12/2020PL 5506/2020Altera o art. 154-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal para aumentar a pena máxima do crime de invasão de dispositivo informático.Tramitando em Conjuntoautor14/12/2020RIC 1649/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, sobre ações da pasta para conter indícios de um novo crescimento do contágio no país.—autor10/12/2020PL 5479/2020Destina recursos provenientes da Reforma Administrativa e do Programa de Privatizações para os Programas Sociais, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/12/2020REQ 2901/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.418/2020, do deputado Léo Moraes (PODE/RO), que “determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios forneçam vacina para a Doença pelo
Coronavírus 2019 (Covid-19) gratuitamente, para toda a população brasileira”.Pronta para Pautaautor09/12/2020REQ 2891/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4287/2020.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2020REQ 2886/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 123/2019.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2020REQ 2885/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1369/2019.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2020REQ 2881/2020Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 5043/2020.Tramitação Finalizadacoautor07/12/2020PL 5418/2020Determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios forneçam vacina para a Doença pelo Coronavírus 2019 (Covid-19) gratuitamente, para toda a população brasileira.Arquivadaautor03/12/2020REQ 2839/2020Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 54 de 2020, que “Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Tereza de Benguela”.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2020REQ 2838/2020Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 55 de 2020, que “Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Anésia Pinheiro Machado”.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2020REQ 2837/2020Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 59 de 2020, que “Dá ao Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Marília Chaves Peixoto”.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2020REQ 2836/2020Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 71 de 2020, que “Dá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Ceci Cunha”.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2825/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5091/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2824/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5096/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2817/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4963/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2816/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3344/2015Tramitação Finalizadacoautor23/11/2020REQ 2771/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 2839/2019.Pronta para Pautacoautor23/11/2020REQ 2770/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 2730/2020.Tramitação Finalizadacoautor20/11/2020PL 5226/2020Altera a Lei 12.764/2020 para garantir o acesso das pessoas com transtorno do espectro autista a tratamentos experimentaisRetirado pelo(a) Autor(a)coautor20/11/2020REQ 2766/2020Requer a realização de fiscalização in-loco como representante do Poder Legislativo, com a participação de técnicos e membros da Comissão de Fiscalização e Controle e da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, nas unidades de distribuição de energia do Estado de Rondônia.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/11/2020REQ 2763/2020Requer a criação de Comissão Externa Temporária destinada a fazer observação in loco de unidades de distribuição de energia elétrica dos estados da Região Norte do Brasil, com vistas a verificar a real situação do fornecimento de energia elétrica na região, bem como a propositura de medidas legislativas eficazes para mitigar o risco de sua interrupção.Arquivadaautor19/11/2020RIC 1502/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre ações da pasta para o reequilíbrio entre a oferta e a demanda de energia elétrica no País.—autor19/11/2020REQ 2752/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei 5158/2020Tramitação Finalizadacoautor19/11/2020REQ 2751/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 212, de 2020.Tramitação Finalizadaautor19/11/2020PL 5206/2020Altera a Lei n° 9.503 de 23 de setembro de 1997, limitando a cobrança de diárias e despesas de veículos recolhidos nos pátios dos Departamentos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/11/2020PL 5205/2020Dispõe sobre a não incidência de penalidades contratuais ao consumidor de serviço de transporte aéreo que desistir de viajar durante o período de pandemia do coronavirus.Arquivadaautor16/11/2020REQ 2730/2020Requeremos, nos termos do art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados c/c art. 58, §3º, da Constituição Federal, a apreciação do RCP nº 12, de 2019, que “requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL com o objetivo de apurar decisões e resoluções que não atendem aos requisitos técnicos e legais, aos constantes aumentos de tarifas de energia elétrica e possíveis irregularidades nos processos de fiscalização e controle nos contratos de concessão de energia junto aos concessionários”.Arquivadaautor16/11/2020REQ 2729/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 212, de 2020.Tramitação Finalizadaautor16/11/2020REQ 2728/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do PRC nº 24, de 2019.Tramitação Finalizadaautor16/11/2020REQ 2727/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do PRC nº 25, de 2019.Arquivadaautor16/11/2020REQ 2726/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do PRC nº 14, de 2019Tramitação Finalizadaautor16/11/2020REQ 2725/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do PRC nº 13, de 2019.Tramitação Finalizadaautor16/11/2020REQ 2724/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do PRC nº 12, de 2019.Tramitação Finalizadaautor16/11/2020REQ 2723/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do PRC nº 11, de 2019.Tramitação Finalizadaautor16/11/2020REQ 2722/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do PRC nº 10, de 2019.Tramitação Finalizadaautor16/11/2020REQ 2721/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do PRC nº 9, de 2019.Tramitação Finalizadaautor16/11/2020REQ 2720/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do PRC nº 8, de 2019.Tramitação Finalizadaautor16/11/2020REQ 2719/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do PRC nº 7, de 2019Tramitação Finalizadaautor16/11/2020REQ 2718/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do PDL nº 407, de 2020.Tramitação Finalizadaautor