Projetos de Léo Moraes
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16/11/2020REQ 2717/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do PDL nº 30, de 2019.Tramitação Finalizadaautor16/11/2020REQ 2716/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 220, de 2020.Tramitação Finalizadaautor13/11/2020REQ 2714/2020Requeiro, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Projeto de Lei n. 5024/2020, de minha autoria, por ter sido protocolado duas versões da mesma matéria.Tramitação Finalizadaautor13/11/2020REQ 2713/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5158, de 2020.Tramitação Finalizadaautor13/11/2020REQ 2712/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5154, de 2020.Tramitação Finalizadaautor13/11/2020REQ 2711/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5140, de 2020.Tramitação Finalizadaautor13/11/2020REQ 2710/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5133, de 2020.Tramitação Finalizadaautor13/11/2020REQ 2709/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5132, de 2020.Tramitação Finalizadaautor13/11/2020REQ 2708/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5121, de 2020.Tramitação Finalizadaautor13/11/2020REQ 2707/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5002, de 2020.Tramitação Finalizadaautor13/11/2020REQ 2706/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4678, de 2020.Tramitação Finalizadaautor13/11/2020REQ 2705/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4649, de 2020.Tramitação Finalizadaautor13/11/2020REQ 2704/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4459, de 2020.Tramitação Finalizadaautor13/11/2020REQ 2703/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4039, de 2020.Tramitação Finalizadaautor13/11/2020REQ 2702/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4036, de 2020.Tramitação Finalizadaautor13/11/2020REQ 2701/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4035, de 2020.Tramitação Finalizadaautor13/11/2020REQ 2700/2020Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3811/2020, Altera o art. 4º da Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que "Cria a Área de livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor12/11/2020PL 5158/2020Obriga os planos de saúde a fornecer atendimento multiprofissional, inclusive com terapias baseadas na Análise do Comportamento Aplicada sob a sistemática composta por supervisor e assistente terapêutico, à criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista – TEA ou que possua atrasos no seu desenvolvimento que indiquem risco de TEA.Tramitando em Conjuntoautor12/11/2020RIC 1476/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Costa, sobre ações da pasta para diminuir o custo final do botijão de gás de cozinha (GLP) e garantir o abastecimento em nível nacional.—autor12/11/2020PL 5154/2020Dispõe sobre o uso da telefonoaudiologia durante a pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).Arquivadaautor11/11/2020RIC 1463/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações à ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, sobre ações da pasta para combater os principais problemas enfrentados pelas mulheres no Brasil, tais como violência doméstica, assédio sexual, estupro, desigualdade social, entre outros.—autor11/11/2020PL 5140/2020Altera a Lei nº 8.989, de 1995, para incluir deficientes auditivos no rol de pessoas com deficiência que possuem direito à isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis.Tramitando em Conjuntoautor10/11/2020RIC 1457/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre as ações da pasta para diminuir os níveis de desigualdade social.—autor10/11/2020PL 5133/2020Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de União Bandeirantes, em Porto Velho no distrito de União Bandeirantes.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/11/2020PL 5132/2020Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da região da Zona da Mata de Rondônia, no município de Rolim de Moura.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/11/2020PL 5121/2020Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA Linha 101 até o distrito de União Bandeirantes com a BR-364), no Estado de Rondônia.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/11/2020RIC 1446/2020Solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre possíveis mudanças no regulatório do SUS e o atendimento dos pressupostos contidos no PL 3433 DE 2019 como forma de viabilizar um atendimento especializado aos dependentes químicos no SUS.—autor09/11/2020INC 1119/2020Sugere ao Ministro da Saúde o atendimento dos pressupostos contidos no PL 3433 DE 2019 como forma de viabilizar um núcleo de atendimento especializado aos dependentes químicos na rede SUS.Arquivadaautor09/11/2020INC 1118/2020Sugere ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos César Pontes, a realização de audiências públicas e adequação de propostas sobre a regulação das STARTUPS, através do PLP 249 DE 2020 do Poder Executivo, o PL 3432 DE 2019 de nossa autoria e demais matérias que tramitam no Congresso Nacional.Arquivadaautor09/11/2020RIC 1445/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, sobre a proposta de regulação de STARTUPS do Poder Executivo e o PL 3432 DE 2019.—autor03/11/2020INC 1105/2020Sugere ao Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que adote providências com vistas à suspensão temporária dos voos internacionais operados pelo Brasil.Arquivadaautor03/11/2020INC 1104/2020Sugere ao Senhor Ministro da Infraestrutura que adote providências com vistas à suspensão temporária dos voos internacionais operados pelo Brasil.Arquivadaautor28/10/2020RIC 1389/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, sobre as ações da pasta com relação a regulamentação e o Plano de Carreira da Polícia Penal Federal.—autor27/10/2020RIC 1374/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre o processo de revisão tarifária extraordinária da Energisa Rondônia de que trata a Consulta Pública nº 054/2020 da ANEEL.—autor26/10/2020PL 5024/2020Institui o Núcleo de Atendimento Especial para os pacientes portadores de necessidades especiais no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/10/2020PL 5002/2020Institui o Núcleo Especializado de Atendimento para as pessoas com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor21/10/2020INC 1090/2020Sugere ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL que, no processo de revisão tarifária extraordinária da Energisa Rondônia de que trata a Consulta Pública nº 054/2020 dessa agência reguladora, que seja realizada a reversão integral, em favor dos consumidores, dos recursos da Conta Covid repassados à concessionária de distribuição.Arquivadaautor19/10/2020PRC 65/2020Determina a transferência do saldo positivo do Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados, apurado em balanço ao término do exercício financeiro de 2020, para o Poder Executivo Federal, no intuito de custear o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional da doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19) e seus danos socioeconômicos.Tramitando em Conjuntoautor13/10/2020PL 4901/2020Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que “Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais” e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/10/2020REQ 2554/2020Solicita a retomada da atividade legislativa no âmbito da Comissão Especial destinada a dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 199, de 2019.Arquivadaautor09/10/2020REQ 2552/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 365/2020 que “Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para incluir entidades filantrópicas no rol de exceções à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e estabelecer limite à aplicação de multa a essas entidades.”.Tramitação Finalizadacoautor08/10/2020REQ 2551/2020Requeiro, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da emenda EMC 43/2020 (CD209882149000), apresentada a MPV 1000/2020 de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor06/10/2020INC 1070/2020Sugere ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, em cooperação com o Governo do Estado de Rondônia, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no distrito de Mutum-Paraná, Município de Porto Velho.Arquivadaautor06/10/2020REQ 2527/2020Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 4363 de 2001, que Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor05/10/2020EMC 11/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor02/10/2020RIC 1276/2020Solicita ao Sr. Ministro da Educação informações sobre o repasse para o Governo de Rondônia adquirir o kit merenda escolar para as escolas estaduais, entre outras providências.—autor01/10/2020EMC 4/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor01/10/2020REQ 2499/2020Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência na apreciação do PL 3921/2020, que “Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.”Tramitação Finalizadacoautor24/09/2020RIC 1245/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre as ações da pasta em apoio à população que necessita realizar perícias do INSS e a situação de trabalho nas Agências da Previdência.—autor23/09/2020RIC 1241/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre as ações da pasta em apoio à população desempregada no país.—autor