Projetos de Léo Moraes
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08/06/2021DOC 285/2021Desligamento do PODEMOS do Bloco PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor27/05/2021REQ 1156/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.Arquivadacoautor24/05/2021PL 1917/2021Obriga os planos e seguros de saúde a fornecer atendimento multiprofissional, inclusive com terapias baseadas na Análise do Comportamento Aplicada sob a sistemática composta por supervisor e assistente terapêutico, à criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista – TEA ou que possua atrasos no seu desenvolvimento que indiquem risco de TEA.Tramitando em Conjuntoautor19/05/2021RIC 657/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, sobre os cortes de orçamento e o atraso nos repasses para as
Universidades e Institutos Federais de Rondônia.—autor13/05/2021REQ 112/2021Requeiro, nos termos do Art. 24 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, que sejam tomadas as providências para a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.Arquivadaautor12/05/2021REQ 1026/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 300, de 2008 e PEC nº 446, de 2009 que institui o piso salarial nacional para os servidores policiais e do Corpo de Bombeiros.Tramitação Finalizadaautor06/05/2021REQ 970/2021Requer a urgência e a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 7473/2014, que altera a redação do inciso XIV, do artigo 6º, da Lei nº 7.713 de 22 de novembro de 1998, no qual altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para incluir os portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica – DPOC – enfisema pulmonar, no rol de isentos de tributação.Aguardando Encaminhamentocoautor04/05/2021REQ 107/2021Solicita-se a realização de audiência pública, para tratar da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.Arquivadaautor04/05/2021REQ 930/2021Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 457, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor28/04/2021REQ 90/2021Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre os impactos da PEC 32 de 2020, que trata da Reforma Administrativa no serviço público.Arquivadaautor27/04/2021RIC 531/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Rogério Simonetti Marinho, sobre a paralização do Programa Minha Casa Minha Vida (Casa Verde e Amarela) com a suspensão de entrega de 200 mil casas, somente referente a faixa 1 do programa, que atende as famílias de baixa renda.—autor26/04/2021REQ 855/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 2228/2020.Tramitação Finalizadacoautor16/04/2021REQ 36/2021Requer visita técnica dessa Comissão de Minas e Energia destinada a fazer observação in loco nas unidades de distribuição de energia elétrica no Estado de Rondônia com vistas a verificar a real situação do fornecimento de energia elétrica na região, bem como viabilizar a propositura de medidas legislativas eficazes para mitigar o risco de ‘’apagão’’ de energia elétrica.Arquivadaautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor08/04/2021PL 1306/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir nos grupos de prioridade do calendário do Programa Nacional de Imunização – PNI, os trabalhadores de aplicativos e os taxistas.Arquivadaautor07/04/2021PL 1301/2021Autoriza a contratação excepcional e temporária de médicos formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, no combate à pandemia da COVID-19.Arquivadacoautor07/04/2021RIC 435/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, sobre as ações da pasta visando a abertura de novos leitos de UTI e a possível utilização dos Hospitais Federais da área civil e militar no combate a pandemia do COVID-19, no País e no Estado de Rondônia.—autor07/04/2021REQ 703/2021Requer a exclusão do aumento do reembolso de despesas médicas relativo ao Ato nº 185 de 2021, da sua cota parlamentar.Devolvida ao(à) Autor(a)autor06/04/2021REQ 59/2021Requeiro, nos termos do Art. 24 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, que sejam tomadas as providências para a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.—autor06/04/2021REQ 685/2021Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a reconsideração de Vossa Excelência referente ao aumento da cota/saúde para o reembolso de despesas médicas dos senhores parlamentares referente ao Ato nº 185 de 2021.Arquivadaautor31/03/2021REQ 669/2021Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PL nº 1011 de 2020 ao PL nº 992 de 2021, por tratarem de temas similares e de relevância com relação a prioridade de categorias profissionais e cidadãos que já são reconhecidos prioritários, no Programa Nacional de Imunização - PNI. O PL 992/2021 inclui os deficientes como prioridade no PNI.Tramitação Finalizadaautor31/03/2021REQ 665/2021Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PL nº 1011 de 2020 ao PL nº 933 de 2021, por tratarem de temas similares e de relevância com relação a prioridade de categorias profissionais no Programa Nacional de Imunização - PNI. O PL 933/2021 inclui os profissionais da segurança pública e os professores da rede pública e privada de ensino como prioridade no PNI.Tramitação Finalizadaautor30/03/2021REQ 644/2021Senhor Presidente,
Com a satisfação de cumprimentá-lo, venho através deste solicitar os préstimos de Vossa Excelência no sentido de despachar os Requerimentos n° 207 e 356 de 2021 que solicitam o apensamento dos Projetos de Lei Complementar n° 17 e 23 de 2021 de minha autoria ao Projeto de Lei Complementar n° 16 de 2021 de autoria do Poder Executivo.Tramitação Finalizadaautor24/03/2021REQ 568/2021Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 933/2021, que inclui os profissionais da Segurança Pública e os professores da rede de ensino pública e privada como prioridade no Programa Nacional de Imunização no combate a pandemia do COVID-19.Tramitação Finalizadaautor23/03/2021REQ 13/2021Requer, nos termos do art. 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para debater a criação, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de um grupo permanente para monitorar a situação do combate à corrupção no Brasil, devido a sinais de retrocesso nessa área.
Sugiro os seguintes convidados:
• Representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE);
• Representante da Procuradoria-Geral da República (PGR);
• Representante da Advocacia Geral da União (AGU);
• Representante da Controladoria-Geral da União (CGU); e
Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ).Arquivadaautor22/03/2021PL 992/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir nos grupos de prioridade do calendário do Programa Nacional de Imunização - PNI, as pessoas com deficiência.Tramitando em Conjuntoautor17/03/2021PL 933/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir nos grupos de prioridade do calendário do Programa Nacional de Imunização - PNI, os profissionais da segurança pública e os professores da rede pública e privada de ensino.Arquivadaautor11/03/2021REQ 437/2021Requer urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 6.366 de 2019, que “ Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.”Pronta para Pautacoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor10/03/2021RIC 238/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre o risco de paralisação da hidrelétrica de Santo Antônio em Porto Velho, e a possibilidade de ‘apagão” elétrico no Estado de Rondônia por até 57 dias, bem como solicita visita técnica e relatório de fiscalização na estrutura de geração e distribuição de energia elétrica no Estado de Rondônia.—autor05/03/2021REQ 23/2021Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a COMISSÃO EXTERNA DE ENFRENTAMENTO À COVID_19 da Câmara dos Deputados faça uma visita técnica à União Química para verificar sua capacidade de produção da vacina Sputnik V para atender a emergência de saúde pública por que passa o Brasil.Arquivadacoautor03/03/2021REQ 356/2021Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PLP nº 16 de 2021 ao PLP nº 23 de 2021, por tratarem de temas similares e de relevância com relação ao regulatório das alíquotas de impostos dos combustíveis.Tramitação Finalizadaautor03/03/2021PLP 23/2021Define que os coeficientes de redução da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS incidentes sobre os combustíveis, sejam equiparados proporcionalmente à redução das alíquotas de ICMS e dá outras providências.Arquivadaautor02/03/2021DOC 43/2021Ata - Destinação das Emendas de Bancada do Estado de Rondônia—coautor01/03/2021INC 204/2021Sugere ao Ministério da Saúde que seja priorizada a vacinação nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará.Arquivadacoautor26/02/2021DOC 9/2021Ata de Eleição do Coordenador da Bancada do Estado de Rondônia—coautor25/02/2021RIC 178/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, sobre as etapas, quantitativo de doses e critérios de prioridade para a Região Norte, bem como possíveis discrepâncias nos quantitativos para o Estado de Rondônia.—autor25/02/2021REQ 301/2021Requer urgência para o PL 44/2021, que “Suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão de dificuldades originadas pela pandemia ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020”Pronta para Pautacoautor24/02/2021REQ 292/2021Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno a inclusão automática na Ordem do Dia do PL 459/15.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2021INC 189/2021Sugere ao Ministro da Saúde, equiparação utilizando os critérios de população e de colapso para Estados da Região Norte na distribuição de vacinas para o combate a pandemia do COVID-19, bem como solicita providências visando adequar o quantitativo do Estado de Rondônia.Arquivadaautor19/02/2021REQ 234/2021Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Policial Federal.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2021REQ 233/2021Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Delegado de Polícia.Arquivadacoautor19/02/2021INC 147/2021Sugere ao Senhor Ministro da Saúde que, por meio do Programa Nacional de Imunização – PNI, incluir o Estado de Rondônia nos critérios de prioridade e ampliação do quantitativo de doses de vacina, adotando os mesmos critérios do Estado do Amazonas, devido ao grau de calamidade pública e similaridade crítica de saúde pública que se encontram ambos os Estados com relação ao combate da COVID-19.Arquivadaautor17/02/2021REQ 207/2021Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PLP nº 16 de 2021 ao PLP nº 17 de 2021, por tratarem de temas similares e de relevância com relação ao regulatório das alíquotas de impostos dos combustíveis.Tramitação Finalizadaautor17/02/2021PLP 17/2021Altera o art. 23 da Lei n° 10.865, de 30 de abril de 2004, para que os coeficientes de redução da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS incidentes sobre combustíveis sejam calculados proporcionalmente à redução das alíquotas de ICMS.Devolvida ao(à) Autor(a)autor10/02/2021REQ 152/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Vacina, e aos imunizantes produzidos no Brasil.Arquivadaautor09/02/2021REQ 116/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 571 de dezembro de 2020.Pronta para Pautacoautor09/02/2021REQ 106/2021Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PL nº 239 de 2021 ao PL nsº 33 e 25 de 2021, por tratarem de temas similares e de relevância com relação ao Programa Nacional de Imunização, em pauta nessa Casa.Tramitação Finalizadaautor04/02/2021PL 239/2021Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar crime o não cumprimento dos critérios de ordem de vacinação estabelecidos pelo Programa Nacional de Imunização.Arquivadaautor03/02/2021REQ 29/2021Requer a realizacão de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Mundial dos Avós e dos Idosos.Tramitação Finalizadacoautor