Projetos de Léo Moraes
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07/08/2020RIC 962/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, sobre as ações da pasta em apoio à educação de crianças e adolescentes de Rondônia, principalmente dos estudantes que residem em localidades longínquas e em comunidades ribeirinhas.—autor06/08/2020REQ 2097/2020Requer, nos termos do art. 153, inciso IV, somado ao art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja colocado em regime de urgência o Projeto de Lei Nº 1328/2020, de autoria da Senador Otto Alencar (PSD/BA), que Altera a Lei n 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, com suspensão temporária de pagamentos das prestações das operações de créditos consignados em benefícios previdenciários, enquanto persistir à emergência de saúde pública de importância nacional em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID19).Pronta para Pautacoautor05/08/2020REQ 2086/2020Requeremos a Vossa Excelência, nos termos no do art. 155, do Regimento Interno desta Casa, urgência na apreciação do(a) Projeto de Lei 3846/2020, que Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para garantir a cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde de exames que auxiliam no diagnóstico e tratamento da COVID-19.Pronta para Pautacoautor03/08/2020PL 4039/2020Proíbe a cobrança da taxa de reserva, ou taxa de matrícula, cobrada antecipadamente, anterior à prestação dos serviços educacionais, com vistas a garantir a vaga do aluno no ano letivo seguinte.Tramitando em Conjuntoautor03/08/2020PL 4036/2020Altera a Lei nº 9.503 de 23 setembro de 1997 para determinar que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental será gratuita ao condutor com mais de sessenta e cinco anos de idade.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/08/2020PL 4035/2020Acrescenta inciso VII ao art. 1º da Lei n.º 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, que regulamenta o inciso LXXVII do art. 5º da Constituição, dispondo sobre a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania, para tornar gratuita a emissão de certidão negativa para pessoas desempregadas ou para fins de obtenção de emprego.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/08/2020INC 841/2020Sugere ao Supremo Tribunal Federal que a implantação do instituto do juiz de garantias aguarde o término do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19).Arquivadaautor03/08/2020INC 840/2020Sugere ao Conselho Nacional de Justiça que a implantação do instituto do juiz de garantias aguarde o término do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19).Arquivadaautor03/08/2020REQ 2018/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3686, de 2020.Tramitação Finalizadaautor03/08/2020REQ 2017/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2997, de 2020.Tramitação Finalizadaautor03/08/2020REQ 2016/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3073, de 2020.Tramitação Finalizadaautor03/08/2020REQ 2015/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3807, de 2020.Tramitação Finalizadaautor03/08/2020REQ 2014/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2275, de 2020.Tramitação Finalizadaautor03/08/2020REQ 2013/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2273, de 2020.Tramitação Finalizadaautor03/08/2020REQ 2012/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2281, de 2020.Tramitação Finalizadaautor03/08/2020REQ 2011/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2337, de 2020.Tramitação Finalizadaautor03/08/2020REQ 2008/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2444, de 2020.Tramitação Finalizadaautor03/08/2020REQ 2007/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2605, de 2020.Tramitação Finalizadaautor03/08/2020REQ 2005/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2279, de 2020.Tramitação Finalizadaautor03/08/2020REQ 2004/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2280, de 2020.Tramitação Finalizadaautor03/08/2020REQ 2002/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2278, de 2020.Tramitação Finalizadaautor03/08/2020REQ 2001/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1661, de 2020.Tramitação Finalizadaautor03/08/2020REQ 2000/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1982, de 2020.Tramitação Finalizadaautor03/08/2020REQ 1999/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1709, de 2020.Tramitação Finalizadaautor03/08/2020REQ 1998/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1216, de 2020.Tramitação Finalizadaautor03/08/2020REQ 1997/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 797, de 2020.Tramitação Finalizadaautor03/08/2020REQ 1996/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 714, de 2020.Arquivadaautor03/08/2020REQ 1994/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 628, de 2020.Tramitação Finalizadaautor29/07/2020REQ 1973/2020Requer urgência para apreciação do PL nº 3.971, de 2020 em Plenário.Pronta para Pautacoautor29/07/2020REQ 1971/2020Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3968/1997.Tramitação Finalizadacoautor29/07/2020REQ 1962/2020Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei de nº 3699/2020.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1961/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n° 2.017, de 2020.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1960/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2997, de 2020.Tramitação Finalizadaautor28/07/2020RIC 891/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, sobre as ações da pasta em apoio aos povos indígenas do estado de Rondônia, no que diz respeito à proteção e promoção de seus direitos, bem como do fortalecimento de ações efetivas no combate ao coronavírus.—autor27/07/2020RIC 863/2020Solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre o plano de reestruturação das carreiras do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, encaminha demandas da categoria e outras providências.—autor23/07/2020REQ 1925/2020Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, requeiro a V. Exa. a coautoria do Projeto de Lei nº 2273, de 2020, que estabelece o aumento de pena em um terço para em fraudes relacionadas a auxílios emergenciais concedidos durante o período de estado de epidemia ou pandemia declarada.Tramitação Finalizadaautor23/07/2020REQ 1921/2020Requeremos, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 36, de 2019, que “altera o art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para estabelecer que a concessão de indulto, graça ou anistia não afasta a inelegibilidade decorrente de condenação criminal”.Tramitação Finalizadaautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor21/07/2020REQ 1903/2020Requeremos a V.Exa., com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2273, de 2020, que estabelece o aumento de pena em um terço para em fraudes relacionadas a auxílios emergenciais concedidos durante o período de estado de epidemia ou pandemia declarada.Pronta para Pautacoautor20/07/2020EMC 25/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor20/07/2020REQ 1899/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3332/2020, que autoriza as instituições financeiras a disponibilizarem linha de crédito emergencial, observadas as mesmas condições previstas na Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 (“Pronampe”), para atendimento aos profissionais autônomos que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários durante o estado de calamidade pública relacionado ao Covid-19.Tramitação Finalizadacoautor20/07/2020RIC 829/2020Solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre o quantitativo dos profissionais do Programa Mais Médicos e profissionais da área da saúde que atuam em Rondônia, levando em consideração a pandemia da COVID-19.—autor20/07/2020REQ 1898/2020Requer a retirada de tramitação da Emenda n° 023 apresentada à Medida Provisória 950/20.Tramitação Finalizadaautor16/07/2020INC 734/2020Sugere que a Agência Nacional de Saúde Suplementar mantenha a pesquisa laboratorial de anticorpos IGA, IGG e IGM em relação ao SARS-CoV-2 (COVID-19), no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.Arquivadaautor15/07/2020REQ 1859/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1376, de 2020.Pronta para Pautacoautor14/07/2020PL 3811/2020Altera o art. 4º da Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que "Cria a Área de livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e dá outras providências".Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/07/2020INC 733/2020Sugere, ao Ministro do Turismo, regulamentação do cancelamento de passagens, pacotes turísticos, e hospedagens compradas com destino a regiões onde há casos comprovados de Covid-19 (Coronavírus).Arquivadaautor14/07/2020INC 732/2020Sugere a adoção de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-2019).Arquivadaautor14/07/2020PL 3810/2020Dispõe sobre o remanejamento dos recursos do Fundo Eleitoral para os programas e projetos destinados ao combate ao novo coronavírusAguardando Designação de Relator(a)autor14/07/2020PL 3809/2020Dispõe sobre o exercício da profissão de bacharel em relações internacionais e autoriza a criação dos respectivos, Conselho Federal e Conselhos Regionais dos profissionais em Relações Internacionais.Devolvida ao(à) Autor(a)autor