Projetos de Léo Moraes
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23/09/2020REQ 2439/2020Requer inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial.Arquivadacoautor23/09/2020REQ 2436/2020Requer a inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial.Arquivadaautor23/09/2020PDL 407/2020Extingue a ajuda de custo devida aos membros do Congresso Nacional, no início e no final do mandato, destinada a compensar as despesas com mudança e transporte.Tramitando em Conjuntoautor22/09/2020PL 4678/2020Cria o Cadastro de bloqueio de ligações das empresas que fornecem serviços de telemarketing e televendas, estabelece um regulamento de operação, proibindo a utilização de sistemas de robô e ligações em massa, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor22/09/2020INC 1042/2020Sugere ao Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, a utilização das tropas e equipamentos militares para atuarem no combate aos incêndios na floresta amazônica e no bioma Pantanal, principalmente no Estado de Rondônia e na capital Porto Velho.Arquivadaautor22/09/2020RIC 1229/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, acerca da viabilidade das tropas e equipamentos militares atuarem no combate aos incêndios, bem como o encaminhamento de informações sobre as queimadas na floresta amazônica, principalmente no Estado de Rondônia e na capital Porto Velho.—autor21/09/2020REQ 2414/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 4626/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/09/2020PL 4649/2020Dispõe sobre o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE para famílias que tenham entre seus membros portador de doença ou patologia cujo tratamento requeira consumo de energia elétrica de forma continuada.Tramitando em Conjuntocoautor18/09/2020REQ 2405/2020Requer urgência para o PL 2608/2020, que Dispõe sobre a estabilização do preço dos itens da cesta básica enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus - COVID-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.Pronta para Pautacoautor03/09/2020EMC 43/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/09/2020EMC 21/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor03/09/2020PL 4459/2020Altera o art. 1º, caput, da Lei nº 8.072, de 1990, para incluir no rol de crimes hediondos os crimes de peculato, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, concussão, corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência e corrupção ativa.Tramitando em Conjuntoautor02/09/2020REQ 2321/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5900, de 2013 que estabelece a corrupção como crime hediondo e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor02/09/2020MPV 998/2020Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator01/09/2020REQ 2299/2020Requer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 1.959, de 2020.Pronta para Pautacoautor01/09/2020REQ 2298/2020Requer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 3.930, de 2020.Pronta para Pautacoautor01/09/2020RIC 1112/2020Solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre as vacinas para combater a COVID-19 que estão sendo testadas no Brasil e os critérios para distribuição e vacinação no Estado de Rondônia e em todo o País.—autor28/08/2020EMC 68/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020REQ 2280/2020Requeremos, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 333, de 2017, que “altera os arts. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, e revoga o inciso X do art. 29 e o § 1º do art. 53 da Constituição Federal”.Tramitação Finalizadaautor28/08/2020REQ 2279/2020Requeremos, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.328, de 2020, que “suspende os descontos consignados em folha de pagamento durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”.Tramitação Finalizadaautor28/08/2020RIC 1101/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o fim do auxílio emergencial e as ações da pasta em apoio emergencial a trabalhadores informais e de baixa renda, microempreendedores individuais e também contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social.—autor27/08/2020REQ 2268/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL 3768 de 2020 que “Altera a Lei nº 12.764, de 2012, estabelecendo que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas às pessoas com transtorno do espectro autista”.Pronta para Pautacoautor27/08/2020RIC 1091/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre as ações da pasta contra o aumento de tarifas de energia elétrica durante o período de pandemia no Estado de Rondônia e no restante do País.—autor26/08/2020REQ 2259/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.515, de 2015.Tramitação Finalizadaautor26/08/2020REQ 2256/2020Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 8455/2017 que “Altera a Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, para tipificar os crimes de furto e roubo de combustíveis de estabelecimentos de produção, instalações de armazenamento e dutos de movimentação e os crimes de receptação de combustíveis.”Pronta para Pautacoautor25/08/2020REQ 2241/2020Requer a retirada de tramitação do PL 4.709/2019, que "modifica o Art. 1º e Art. 2° da Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, para ampliar a abrangência das Áreas de Livre Comércio para os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré no Estado de Rondônia".Arquivadaautor21/08/2020REQ 2220/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 220, de 2020.Tramitação Finalizadaautor21/08/2020PLP 220/2020Dispõe sobre a composição e a forma de funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal, nos termos do art. 67, § 2º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.Tramitando em Conjuntoautor21/08/2020REQ 2214/2020Requer regime de urgência na apreciação da Mensagem 369/2019, que trata do “Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.”Tramitação Finalizadacoautor19/08/2020RIC 1022/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, sobre as ações da pasta para prevenção do Sarampo no estado de Rondônia.—autor18/08/2020REQ 2177/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 3686/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2020REQ 2172/2020Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 10070/2018, que "Determina que as empresas de seguros devem destinar a percentagem de 2% do prémio relativo a contratos de seguros de vida e de acidentes pessoais para financiar os serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).".Pronta para Pautacoautor18/08/2020REQ 2169/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Tramitação Finalizadaautor18/08/2020REQ 2168/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3810, de 2020.Tramitação Finalizadaautor18/08/2020REQ 2167/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3809, de 2020.Tramitação Finalizadaautor18/08/2020REQ 2166/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3664, de 2020.Tramitação Finalizadaautor18/08/2020REQ 2165/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2310, de 2020.Tramitação Finalizadaautor17/08/2020INC 936/2020Solicita o encaminhamento de Indicação ao Procurador-Geral da República, sugerindo nova prorrogação da Força-Tarefa da Operação Lava Jato no Estado do Paraná.Arquivadaautor17/08/2020REQ 2154/2020Requeiro, nos termos do §2º do art. 202 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da criação e instalação da Comissão Especial para o exame do mérito da PEC 517/2010, de Senado Federal - Álvaro Dias - PSDB/PR, que “dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos."Arquivadaautor17/08/2020REQ 2153/2020Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia da PEC 517/2010, de Senado Federal - Álvaro Dias - PSDB/PR, que “dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos."Tramitação Finalizadaautor17/08/2020REQ 2152/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n. 209, de 2020.Tramitação Finalizadaautor13/08/2020RIC 996/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, sobre as ações da pasta contra a atuação de facções criminosas, contra o crime organizado e contra o tráfico de drogas nas fronteiras do Estado de Rondônia.—autor13/08/2020RIC 995/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, sobre as ações da pasta para amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus na vida dos povos e comunidades tradicionais do Estado de Rondônia e da Região Amazônica.—autor13/08/2020PLP 212/2020Altera os arts. 3º e 16 da Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para
permitir a adesão ao Simples Nacional no
decurso do ano-calendário de 2020, e dá
outras providências.Arquivadaautor10/08/2020REQ 2115/2020Solicita a realização de Sessão Solene em solidariedade ao povo brasileiro, e em especialmente, aos familiares dos mortos pelo COVID-19 no Brasil.Arquivadacoautor10/08/2020PLP 209/2020Altera os arts. 5º e 9º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.Tramitando em Conjuntoautor10/08/2020REQ 2114/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4579, de 2019, que estabelece que a taxa de juros cobrada no cheque especial não pode superar a taxa cobrada em operações de crédito pessoal sem garantia.Tramitação Finalizadaautor07/08/2020REQ 2104/2020Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3959, de 2020 que “altera o artigo 121 e 157 do Código Penal, para modificar os crimes de homicídio quando cometido contra o idoso ou pessoa deficiente, portador de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental e do roubo quando cometido contra o idoso”.Pronta para Pautacoautor07/08/2020RIC 963/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a atual situação de todas as obras federais em desenvolvimento no Estado de Rondônia.—autor