Projetos de Leonel Pavan
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14/09/2004PLS 256/2004Dá nova redação aos parágrafos 2°, 3° e 5° do art. 50, da Lei n° 10.931, de 2 de agosto de 2004, e inclui o § 6°, a este mesmo artigo, para adequar esta Lei ao Plano de Equivalência Salarial por Comprometimento de Renda da Lei n° 8.692, de 1993.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/08/2004EMC 2/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004EMC 62/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004EMC 53/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004EMC 5/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004EMC 4/2004Sem ementa publicada—autor06/08/2004EMC 79/2004Sem ementa publicada—autor06/08/2004EMC 86/2004Sem ementa publicada—autor04/08/2004EMC 9/2004Sem ementa publicada—autor06/07/2004PLS 208/2004Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para assegurar aos veículos empregados em serviço de vigilância privado, nas condições que estabelece, o direito à livre parada e estacionamento.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/05/2004PRS 22/2004Cria a Comissão Permanente de Turismo no âmbito do Senado Federal, alterando o Regimento Interno do Senado Federal.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor06/05/2004EMC 94/2004Emenda à MPV Nº 183/04 que "Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências".—autor06/05/2004EMC 27/2004Emenda à MPV 182/04 que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.—autor06/05/2004EMC 26/2004Emenda à MPV 182/04 que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.—autor09/03/2004PLS 30/2004Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/12/2003EMC 237/2003Sem ementa publicada—autor11/12/2003PEC 97/2003Insere § 3º no art. 213 da Constituição Federal, para dispor sobre a concessão de bolsas de estudo no ensino superior.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/12/2003PLS 501/2003Dispõe sobre a legalização da prática de jogos de azar em cassinos e dá outras providências.TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor02/12/2003PLS 502/2003Dispõe sobre a exploração de jogos de bingo.TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor26/11/2003EMC 31/2003Sem ementa publicada—autor24/11/2003PLS 488/2003Dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, do dobro das despesas realizadas em Programas de Hospedagem para Lazer do Trabalhador, institui o vale-hospedagem e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor06/11/2003EMC 367/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 236/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 229/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 161/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 143/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 142/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 140/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 102/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 44/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 32/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 31/2003Sem ementa publicada—autor31/10/2003EMC 147/2003Sem ementa publicada—autor31/10/2003EMC 146/2003Sem ementa publicada—autor31/10/2003EMC 145/2003Sem ementa publicada—autor31/10/2003EMC 144/2003Sem ementa publicada—autor31/10/2003EMC 143/2003Sem ementa publicada—autor31/10/2003EMC 142/2003Sem ementa publicada—autor31/10/2003EMC 141/2003Sem ementa publicada—autor31/10/2003EMC 140/2003Sem ementa publicada—autor31/10/2003EMC 139/2003Sem ementa publicada—autor31/10/2003EMC 138/2003Sem ementa publicada—autor31/10/2003EMC 137/2003Sem ementa publicada—autor31/10/2003EMC 136/2003Sem ementa publicada—autor31/10/2003EMC 135/2003Sem ementa publicada—autor31/10/2003EMC 134/2003Sem ementa publicada—autor31/10/2003EMC 133/2003Sem ementa publicada—autor31/10/2003EMC 132/2003Sem ementa publicada—autor31/10/2003EMC 131/2003Sem ementa publicada—autor31/10/2003EMC 130/2003Sem ementa publicada—autor