Projetos de Lincoln Portela
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23/05/2016EMC 69/2016Dê-se nova redação ao art. 11 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 68/2016Dê-se nova redação ao inciso II do art. 20 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 67/2016Acrescente-se o inciso X no art. 25 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 66/2016Dê-se nova redação ao § 2º do art. 29 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 65/2016Dê-se nova redação ao parágrafo único do art. 68 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 64/2016Suprima-se o § 2º do art. 65 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 63/2016Suprima-se o inciso III do art. 66 do projeto de lei, renumerando os demais incisos.—autor23/05/2016EMC 62/2016Dá-se nova redação ao art. 38 do projeto de lei e acrescente-se parágrafos.—autor23/05/2016EMC 61/2016Dá-se nova redação ao art. 39 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 60/2016Acrescente-se parágrafos e dá-se nova redação ao parágrafo existente do art. 73 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 59/2016Dá-se nova redação ao inciso II do art. 76 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 58/2016Acrescente-se inciso IV ao art. 76 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 57/2016Dá-se nova redação ao § 3º do art. 91 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 56/2016Dá-se nova redação ao art. 94 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 55/2016Dá-se nova redação ao parágrafo único do art. 116 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 54/2016Dá-se nova redação ao § 4º do art. 140 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 53/2016Dá-se nova redação ao inciso VII do art. 91 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 52/2016Dá-se nova redação ao inciso VII do art. 91 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 51/2016Dá-se nova redação ao caput do art. 83 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 50/2016Dá-se nova redação ao caput do art. 84 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 49/2016Dá-se nova redação ao art. 82 e parágrafo do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 48/2016Dá-se nova redação ao art. 81 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 47/2016Dá-se nova redação ao inciso IV do art. 423 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 46/2016Dá-se nova redação ao parágrafo único do art. 265 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 45/2016Suprima-se o art. 260 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 44/2016Dá-se nova redação ao art. 262 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 43/2016Dê-se nova redação ao caput do art. 252 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 42/2016Dê-se nova redação ao art. 225 e parágrafo único do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 41/2016Dê-se nova redação ao art. 188 e parágrafos do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 40/2016Acrescente-se § 3º ao art. 60 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 39/2016Dá-se nova redação ao art. 185 e parágrafo do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 38/2016Dá-se nova redação ao art. 169 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 37/2016Dá-se nova redação ao art. 168 e parágrafos do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 36/2016Dá-se nova redação ao parágrafo único do art. 160 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 35/2016Dá-se nova redação ao art. 148 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 34/2016Dê-se nova redação ao parágrafo único do art. 666 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 33/2016Dê-se nova redação ao art. 651 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 32/2016Dê-se nova redação ao §1º do art. 568 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 31/2016Dê-se nova redação ao caput do art. 567 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 30/2016Suprima-se o §2º do art. 562, transformando o §1º em parágrafo único do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 29/2016Suprima-se o inciso II do art. 557 renumerando o próximo inciso do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 28/2016Dê-se nova redação ao art. 522 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 27/2016Acrescente-se parágrafo ao art. 508 e ao art. 509 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 26/2016Acrescente-se parágrafo ao art. 497 do projeto de lei.—autor23/05/2016EMC 25/2016Acrescente-se parágrafos ao art. 504, alterando a redação do já existente.—autor23/05/2016EMC 24/2016Dá-se nova redação à alínea "e" do art. 404 e acrescente-se parágrafos.—autor23/05/2016EMC 23/2016Dá-se nova redação ao caput do art. 272 do projeto de lei.—autor18/05/2016PDC 394/2016Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 26 de março de 2014.Transformado em Norma Jurídicarelator11/05/2016REQ 62/2016Requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal para lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora.Arquivadacoautor05/05/2016REQ 60/2016Requer a realização de audiência pública para debater sobre a profissão de coaching.Arquivadaautor