Projetos de Lira Maia
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04/07/2012REQ 233/2012Requerimento ExtrapautaArquivadacoautor03/07/2012AVN 19/2012Encaminha cópia do Acórdão nº 1622/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente às Obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano (TC 006.216/2012-9).Arquivadarelator31/05/2012REQ 208/2012Solicita realização de audiência pública para discutir os problemas das enchentes nos rios da Amazônia, bem como discutir um programa de casas populares flutuantes nas margens dos rios da Amazônia através do 'Programa Minha Casa Minha Vida'.Arquivadaautor09/05/2012REQ 212/2012Requerimento da Subcomissão do leite para aprovação de conferências estaduais.Arquivadacoautor09/05/2012REQ 210/2012Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata.Arquivadacoautor09/05/2012REQ 209/2012Requer a inclusão de matéria extra pauta.Arquivadacoautor25/04/2012REQ 201/2012Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediataArquivadacoautor11/04/2012REQ 195/2012Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com os ministros da Fazenda; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior para prestarem informações dos motivos que levaram o governo a não incluir a cadeia produtora e exportadora de carnes e lácteos entre os beneficiados da desoneração da folha de pagamentos.Arquivadacoautor28/03/2012REQ 186/2012Requeiro a inclusão na pauta do Requerimento n° 181/12 do Dep. Luiz Nishimori e Valdir Colatto.Arquivadacoautor28/03/2012REQ 184/2012Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com o objetivo discutir e buscar medidas de incentivo a projetos de irrigação em áreas atingidas pelas constantes falta de chuvas.Arquivadacoautor28/03/2012REQ 183/2012Requeremos à Vossa Excelência, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecurária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, nos termos do Art. 52, § 5°, combinado com Art. 202, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta para votação imediata do Requerimento 182/2012.Arquivadacoautor21/03/2012REQ 178/2012Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de "Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo".Arquivadacoautor20/03/2012REQ 175/2012Solicita realização de Audiência Pública para discutir a implantação do Projeto Municípios Verdes no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2012PL 3453/2012Dá nova redação aos arts. 7º e 10 da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, que regulamenta o disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor13/03/2012REQ 168/2012Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2012.Arquivadacoautor08/03/2012REQ 162/2012Requer nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados na 78ª EXPOZEBÚ na cidade de Uberaba-MG, para participar de debate com temas do setor agropecuárioArquivadacoautor07/03/2012REQ 157/2012Requer o encaminhamento de Projeto de Resolução ao Plenário da Casa, denominando "Sala Deputado Moacir Micheletto" a Sala de Reuniões da Presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor13/12/2011REQ 150/2011Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa à proposta de adoção, pelos Países Membros da Organização das Nações Unidas, de um Código Florestal Internacional, nos moldes do Código Florestal brasileiro.Arquivadaautor24/11/2011INC 1949/2011Sugere ao Ministro da Fazenda e ao Ministro da Integração Nacional a adoção de providências no sentido de equacionar o grave quadro de endividamento de produtores rurais que desenvolvem suas atividades no Estado do Pará e na Região Amazônica.Arquivadaautor22/11/2011REC 99/2011Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.669, de 2011, que "Altera o art. 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer os fusos horários do Estado do Acre, do Estado do Pará e do Estado do Amazonas."Retirado pelo(a) Autor(a)autor25/10/2011REQ 132/2011Solicita realização de Audiência Pública para discutir a implantação do Projeto Municípios Verdes no Estado do Pará.Arquivadaautor19/10/2011REQ 122/2011Requer a inclusão de Requerimento extra-pauta, do Sr. Onyx Lorenzoni, para apreciação imediata.Arquivadacoautor29/09/2011REQ 3369/2011Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 940/2011 e 4.186/2008.Tramitação Finalizadaautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor24/08/2011REQ 2963/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor25/05/2011REQ 56/2011Nos termos regimentais, solicito a Vossa Excelência seja consultado o Plenário desta Comissão com a finalidade de autorizar este deputado a participar de reuniões, feiras tecnológicas e do Seminário "Oportunidades de Negócio - Brasil e Moçambique", em Lisboa - Portugal, de 9 a 12/6/2011.Arquivadaautor24/05/2011REQ 54/2011Nos termos regimentais, solicito a Vossa Excelência seja consultado o Plenário desta Comissão com a finalidade de autorizar este deputado a participar do Seminário "Oportunidades de Negócio - Brasil e Moçambique", em Lisboa - Portugal, dia 11/6/11.—autor05/05/2011EMC 36/2011Da nova redação à MPV 532/2011—autor05/05/2011EMC 33/2011Da nova redação à MPV 532/2011—autor05/05/2011EMC 32/2011Da nova redação à MPV 532/2011—autor05/05/2011EMC 31/2011Da nova redação à MPV 532/2011—autor05/05/2011EMC 14/2011Dá nova redação à MPV 532/2011.—autor20/04/2011REQ 1375/2011Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado, ex-Senador, ex-Prefeito de Belém e ex-Governador do Estado do Pará, Dr. Hélio da Mota Gueiros.Arquivadaautor19/04/2011PL 1119/2011Cria Área de Livre Comércio no Município de Marabá, no Estado do Pará, e dá outras providências.Arquivadaautor12/04/2011PL 991/2011Altera o art. 1.698 da Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Código Civil.Arquivadaautor16/03/2011REQ 11/2011Solicita realização de Audiência Pública para discutir os desafios da citricultura brasileira.Arquivadaautor16/03/2011REQ 7/2011requer inclusão de matéria extra pautaArquivadacoautor08/02/2011REQ 85/2011Requer o desarquivamento de proposiçõesTramitação Finalizadaautor15/12/2010EMP 11/2010Incluir artigo ao 3º Substitutivo do PL 2.254/07, onde couber.—coautor15/12/2010EMP 10/2010Inclua-se parágrafo único ao artigo 3º do 3º Substitutivo ao PL 2.254/07.—coautor15/12/2010EMP 9/2010Incluir artigo ao 3º Substitutivo ao PL 2.254/07, onde couber.—coautor15/12/2010EMP 8/2010Dá nova redação ao artigo 24 do 3º Substitutivo ao PL 2.254/07.—coautor15/12/2010EMP 7/2010Dá nova redação ao inciso II do artigo 23 do 3º Substitutivo do PL 2.254/07.—coautor15/12/2010EMP 6/2010Dá nova redação ao artigo 27 do Substitutivo do PL 2.254/07.—autor15/12/2010REQ 601/2010requer a inclusão do Projeto de Lei n° 1.089 de 2003, de autoria do Deputado Benedito de Lira, na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor17/11/2010REQ 593/2010Solicita inclusão na pauta, para votação imediata, de requerimento de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze - que "solicita a realização de audiência pública para discutir a situação dos produtores de fumo tipo BURLEY no Brasil".Arquivadacoautor16/11/2010PL 7905/2010Dispõe sobre a obrigatoriedade da fotografia no título eleitoral e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor16/11/2010PL 7904/2010Obriga a administração aeroportuária a divulgar horários de voos e informação a respeito de atraso ou cancelamento do transporte aéreo.Tramitando em Conjuntoautor16/11/2010PL 7903/2010Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, de forma a tornar obrigatória a execução do Hino Nacional nos jogos oficiais de futebol e torna obrigatória a execução do hino do estado em que o jogo ocorrer.Arquivadaautor16/11/2010PL 7902/2010Modifica o art. 1º da Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, que "Institui o número único de Registro de Identidade Civil e dá outras providências."Tramitando em Conjuntoautor