Projetos de Lira Maia
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08/12/2009REQ 6020/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2000 que Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.Arquivadaautor25/11/2009REQ 494/2009Requer a inclusão de matéria extra-pauta.Arquivadacoautor17/11/2009PL 6422/2009Altera a Lei nº 9.504/1997 - Lei da Eleições -, para modificar o critério de limite de doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais; estabelecer prazo para o ajuizamento de representações alusivas a doações de pessoas físicas; e para afastar a aplicação de multa prevista no § 3º do art. 36, se, após notificação, for retirada a propaganda irregular.Arquivadaautor11/11/2009REQ 5867/2009Requeremos, nos dos arts. 135 e 114, XIV do regimento Interno, a inclusão na pauta do PL nº 001, de 2007, que dispoe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e esbaelece dretrizes para a sua politica de valorização de 2008 a 2023.Arquivadacoautor11/11/2009REQ 5851/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.062, de 2009Arquivadacoautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor08/10/2009EMP 29/2009Altera a redação do artigo 9º e suprime o artigo 18 do projeto.—coautor08/10/2009EMP 28/2009Acrescenta parágrafo único ao artigo 9º do projeto.—coautor07/10/2009REQ 470/2009Requer inversão de pauta da pauta, para deliberar o Projeto de Lei nº 5.665/09 como item 01.Arquivadaautor30/09/2009REQ 467/2009Requer inversão de pauta do item 6, Projeto de Lei nº 5.665/09, para ser deliberado como o primeiro item da pauta.Arquivadaautor24/09/2009PL 6102/2009Aprimora o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, através da inclusão da educação profissional continuada.Arquivadarelator23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor02/09/2009REQ 5450/2009Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do centenário do Sport Clube Corinthians Paulista.Arquivadacoautor20/08/2009INC 5183/2009Sugere à Casa Civil da Presidência da República; ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, que seja dada solução ao impasse representado pelo endividamento do Projeto PACAL, no Estado do Pará, bem como de seus fornecedores de cana-de-açúcar.Arquivadaautor20/08/2009INC 5182/2009Sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.Arquivadaautor19/08/2009PL 5817/2009Dispõe sobre o Fundo de Bolsa Integral de Ensino Superior Mediante Prestação de Serviços (FUNBEPS) e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator13/08/2009REQ 5317/2009Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008.Arquivadacoautor08/07/2009PL 5612/2009Dispõe sobre a inclusão da disciplina "CULTURA DE PAZ", no currículo das escolas de Educação Básica, Profissional e de Ensino Superior, como matéria obrigatória.Tramitando em Conjuntorelator08/07/2009EMP 28/2009Dá nova redação ao § 2º do art. 97-A da Lei n. 9.504, de 1997, acrescido pelo art. 4º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 22/2009Inclui artigo ao projeto.—coautor08/07/2009EMP 21/2009Acrescenta artigo à Lei nº 9.504, de 1997, referendada no projeto.—coautor08/07/2009EMP 20/2009Modifica o § 3º do art. 22-A do projeto.—coautor08/07/2009EMP 19/2009Acrescenta § 3º ao art. 19 da Lei nº 9.096, de 1995, referendado no projeto.—coautor08/07/2009EMP 18/2009Modifica o caput do art. 16-A do projeto.—coautor08/07/2009EMP 17/2009Acrescenta §§ 11 e 12 ao art. 7º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 16/2009Acrescenta parágrafo único ao art. 25 do projeto.—coautor08/07/2009EMP 15/2009Modifica o § 10 do art. 11 do projeto.—coautor08/07/2009EMP 14/2009Renumera o § 6º do art. 12 para o § 4º do art. 6º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 13/2009Acresce parágrafo único ao art. 36-A da Lei nº 9.504, de 1997, referendado no projeto.—coautor08/07/2009EMP 12/2009Acresce o § 4º ao art. 44 da Lei nº 9.096, de 1995, referendado no projeto.—coautor08/07/2009REQ 419/2009Requer inclusão de matéria para apreciação imediata.Arquivadacoautor08/07/2009REQ 418/2009Requer a inclusão de matéria extra-pautaArquivadacoautor24/06/2009PRC 192/2009Acrescenta parágrafo único ao art. 139 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, com o propósito de aperfeiçoar a sistemática de distribuição das proposições.Tramitando em Conjuntoautor24/06/2009PL 5472/2009Acrescenta § 5º ao art. 1.341 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil - de modo a determinar procedimento distinto de votação para deliberação sobre a realização de obras voluptuárias.Arquivadaautor15/06/2009PL 5418/2009Cria Área de Livre Comércio no Município de Santarém, no Estado do Pará, e dá outras providências.Arquivadaautor03/06/2009PL 5367/2009Institui o Código Ambiental Brasileiro, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, definindo os bens que pretende proteger e criando os instrumentos para essa proteção; cria a política geral de meio ambiente urbano; revoga o Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975, o Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 7º da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.Arquivadacoautor27/05/2009REQ 4879/2009Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Arquivadacoautor26/05/2009REQ 4853/2009Requer nos termos do art. 117, XIX, o envio de Voto de regozijo e louvor para TV e Rádio Tapajós com sede no Município de Santarém no Estado do Pará.Arquivadaautor15/04/2009REQ 360/2009Requer inclusão na ordem do diaArquivadacoautor01/04/2009EMC 109/2009Dá nova redação ao art. 34 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor31/03/2009PL 4965/2009Obriga a utilização de papel reciclado para impressão de documentos oficiais em órgãos e entidades da administração pública federal, inclusive no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário, bem como no Tribunal de Contas da União e no Ministério Público da União.Arquivadaautor17/02/2009EMC 229/2009Dá nova redação ao artigo 41 da MPV 458 de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 205/2009Dá nova redação ao artigo 30 da Medida Provisória nº 458, de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 192/2009Suprime o art. 27 da Medida Provisória 458/2009.—autor17/02/2009EMC 158/2009Dá nova redação à MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 134/2009Dá nova redação ao art. 14 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 122/2009Suprime o Inciso V do art. 14 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 32/2009Dá nova redação ao art. 4º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009.—autor13/02/2009EMC 30/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.—autor13/02/2009EMC 14/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—autor