Como Lourival Gomes votou
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24/03/2022REQ 161/2022: Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.392, de 2021PlenárioSim—Sim24/03/2022PDL 233/2021: Aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019PlenárioSim—Sim24/03/2022PDL 233/2021: Aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019PlenárioNão—Não24/03/2022PDL 233/2021: Aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019PlenárioNão—Não23/03/2022PEC 22/2011: Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemiasPlenárioSim—Sim23/03/2022PEC 22/2011: Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemiasPlenárioSim—Sim23/03/2022PEC 22/2011: Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemiasPlenárioNão—Não23/03/2022PEC 22/2011: Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemiasPlenárioSim—Sim23/03/2022PEC 22/2011: Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemiasPlenárioSim—Sim23/03/2022PEC 517/2010: Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicosPlenárioSim—Sim23/03/2022PEC 517/2010: Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicosPlenárioSim—Sim23/03/2022PEC 517/2010: Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicosPlenárioNão—Não23/03/2022PEC 517/2010: Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicosPlenárioNão—Não23/03/2022REQ 319/2022: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 545/2022, que "Dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização"PlenárioSim—Sim22/03/2022PL 1162/2007: Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim22/03/2022PL 1162/2007: Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não22/03/2022PL 1162/2007: Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não22/03/2022REQ 2600/2021: RequerPlenárioSim—Sim16/03/2022PL 3662/2021: Transforma cargos vagos das carreiras de auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosPlenárioSim—Sim16/03/2022PL 4059/2021: Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicasPlenárioSim—Sim16/03/2022PL 4059/2021: Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicasPlenárioSim—Sim16/03/2022PL 4059/2021: Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicasPlenárioNão—Não16/03/2022PL 5516/2020: Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim15/03/2022PL 4491/2021: Altera o caput do art. 1º da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte até 31 de dezembro de 2024PlenárioSim—Sim15/03/2022PL 4491/2021: Altera o caput do art. 1º da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte até 31 de dezembro de 2024PlenárioNão—Não15/03/2022PL 4491/2021: Altera o caput do art. 1º da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte até 31 de dezembro de 2024PlenárioSim—Sim15/03/2022PL 4491/2021: Altera o caput do art. 1º da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte até 31 de dezembro de 2024PlenárioNão—Não15/03/2022PL 4491/2021: Altera o caput do art. 1º da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte até 31 de dezembro de 2024PlenárioNão—Não15/03/2022PL 4491/2021: Altera o caput do art. 1º da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte até 31 de dezembro de 2024PlenárioNão—Não15/03/2022PL 4491/2021: Altera o caput do art. 1º da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte até 31 de dezembro de 2024PlenárioNão—Não10/03/2022PLP 11/2020: Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadualPlenárioSim—Sim10/03/2022PLP 11/2020: Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadualPlenárioNão—Não10/03/2022PLP 11/2020: Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadualPlenárioSim—Sim10/03/2022PLP 11/2020: Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadualPlenárioNão—Não10/03/2022PLP 11/2020: Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadualPlenárioSim—Sim10/03/2022PLP 11/2020: Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadualPlenárioNão—Não09/03/2022REQ 227/2022: RequerPlenárioSim—Sim09/03/2022PEC 162/2019: Altera a redação do inciso VIII-A do artigo 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito no âmbito de tribunais de justiça de diferentes unidades da federaçãoPlenárioSim—Sim09/03/2022PEC 162/2019: Altera a redação do inciso VIII-A do artigo 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito no âmbito de tribunais de justiça de diferentes unidades da federaçãoPlenárioSim—Sim08/03/2022PLP 238/2016: Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir as ações de combate à violência contra a mulher no rol de exceções à suspensão de transferências voluntárias a entes da Federação inadimplentesPlenárioSim—Sim24/02/2022PLP 73/2021: Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor culturalPlenárioSim—Sim24/02/2022PLP 73/2021: Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor culturalPlenárioSim—Sim24/02/2022PLP 73/2021: Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor culturalPlenárioNão—Não24/02/2022PL 1518/2021: Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim24/02/2022PL 1518/2021: Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providênciasPlenárioNão—Não24/02/2022PL 2234/2022: Revoga os dispositivos legais que menciona , referentes à prática do " jogo do bicho " NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacionalPlenárioSim—Não24/02/2022PL 2234/2022: Revoga os dispositivos legais que menciona , referentes à prática do " jogo do bicho " NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacionalPlenárioNão—Não24/02/2022PL 2234/2022: Revoga os dispositivos legais que menciona , referentes à prática do " jogo do bicho " NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacionalPlenárioNão—Sim24/02/2022PL 2234/2022: Revoga os dispositivos legais que menciona , referentes à prática do " jogo do bicho " NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacionalPlenárioSim—Sim24/02/2022PL 2234/2022: Revoga os dispositivos legais que menciona , referentes à prática do " jogo do bicho " NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacionalPlenárioNão—Não