Projetos de Luciana Genro
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 351–400 de 1.159 projetos
28/02/2008EMC 17/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor28/02/2008EMC 10/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 9/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 8/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 7/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 6/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 5/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 4/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor27/02/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 64 da Constituição, com renumeração de artigos e revoga o art. 62.—coautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor21/02/2008EMC 25/2008Dá nova redação ao artigo 2º da MP nº 418 de 14 de fevereiro de 2008.—autor21/02/2008EMC 24/2008Dá nova redação ao artigo 2º da MP nº 418 de 14 de fevereiro de 2008.—autor21/02/2008EMC 23/2008Dá nova redação ao artigo 7º da MP nº 418 de 14 de fevereiro de 2008.—autor21/02/2008EMC 19/2008Dá nova redação ao artigo 2º da MP nº 418 de 14 de fevereiro de 2008.—autor21/02/2008EMC 2/2008Revoga o artigo 1º da MP nº 418 de 14 de fevereiro de 2008.—autor21/02/2008RIC 2382/2008Solicita informações ao Ministro das Comunicações, no sentido de enviar a esta Casa, por si ou órgão competente, relatório detalhado acerca da conveniência, da motivação e das condições de se revisar o Plano Geral de Outorgas - PGO e o Decreto nº 2.534, de 1998, ambos relativos ao serviço telefônico fixo comutado.Arquivadaautor21/02/2008REQ 2306/2008Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral para debater sobre os temas "A Mulher nos Espaços de Poder" e "A Lei Maria da Penha no Combate à Violência".Tramitação Finalizadacoautor19/02/2008REQ 2292/2008Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, em razão das atividades comemorativas do Dia Internacional da Mulher, para debater a participação política da mulheres e o poder.Tramitação Finalizadacoautor19/12/2007PLP 259/2007Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, de modo a estabelecer limites ao pagamento da dívida pública e ao prejuízo do Banco Central do Brasil, condicionando estas despesas à realização de auditoria da dívida pública prevista na Constituição.Arquivadaautor27/11/2007REC 138/2007Nos termos do artigo 164, § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, interponho Recurso contra o arquivamento do Projeto de Lei nº 4.834, de 2005, de minha autoria.Arquivadaautor27/11/2007PLP 144/2007Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, de modo a definir o local onde será devido o ISS nas prestações de serviços de agenciamento, corretagem e intermediação de seguros.Arquivadaautor24/10/2007PL 2279/2007Dispõe sobre a não aplicação de leis estrangeiras de caráter discriminatório e que possuam efeitos extraterritoriais a todos os jurisdicionados brasileiros e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor19/10/2007REQ 100/2007Requer a realização de Audiência Pública sobre o Banco do Sul.Arquivadaautor09/10/2007PEC 168/2007Extingue o foro especial por prerrogativa de função.Tramitando em Conjuntocoautor03/10/2007REC 116/2007Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1.372 de 2003.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor26/09/2007REQ 1733/2007Requer Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Controlador de Trafego Aéreo.Arquivadaautor10/09/2007REQ 641/2007Requer que a diligência ao Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo de Manaus (CINDACTA IV), a ser realizada dia 13 de setembro de 2007, tenha também o intuito de averiguar a situação do controle de tráfego aéreo e dos controladores presos, e inclua uma visita aos mesmos.Arquivadaautor06/09/2007PFC 26/2007Propõe que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realize ato de fiscalização e controle para apurar a morte do Tenente Arthur Felipe de Carvalho Julião, ocorrida dia 28 de abril de 2006, no quartel do 38º Batalhão de Infantaria do Exército, em Vila Velha (ES), além de possíveis irregularidades financeiras relacionadas ao caso.Arquivadaautor06/09/2007EMC 19/2007Emenda apresentada à PEC N 558Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor04/09/2007REQ 1600/2007Requer criação de Comissão Especial para a PEC 393/2005.Arquivadaautor04/09/2007REQ 632/2007Requer à Agência Nacional de Aviação Civil informações sobre as providências tomadas por ocasião do acidente com a aeronave da Team Transportes Aéreos, que caiu dia 31 de março de 2006 em Rio Bonito, matando 19 pessoas.Arquivadaautor04/09/2007REQ 631/2007Requerem a convocação do Senhor Elton Soares de Oliveira, membro da Coordenação do Movimento de Luta por Moradia de Guarulhos.Arquivadacoautor04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor24/08/2007REQ 615/2007Requer ao Ministério da Defesa e ao Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul que forneçam a esta CPI informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para a segurança da pista do Aeroporto de Caxias do Sul, face à presença de pássaros na área.Arquivadaautor23/08/2007REQ 613/2007Requerem a convocação do Senhor Luiz Miyada, Superintendente de Infraestrutura da ANAC.Arquivadacoautor23/08/2007REQ 1520/2007Solicita constituição de Comissão Especial destinada a emitir parecer à PEC 385/2001 - que "institui benefício assistencial para as donas de casa e dá outras providências".Arquivadacoautor15/08/2007REQ 1461/2007Requer desarquivamento de proposição.Arquivadaautor14/08/2007REQ 106/2007Requerem a realização de audiência pública, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar sobre as condições de trabalho dos controladores de vôo no país.Arquivadacoautor08/08/2007REQ 569/2007Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento de autoria de Luciana Genro e Ivan Valente, que solicita que a taquigrafia da Câmara dos Deputados faça a degravação das comunicações entre os pilotos e a Torre de Controle do Aeroporto de Congonhas, ocorridas desde as 11 horas do dia 16 de julho de 2007 até as 20 horas do dia 17 de julho de 2007Arquivadaautor08/08/2007REQ 568/2007Requer que a taquigrafia da Câmara dos Deputados faça a degravação das comunicações entre os pilotos e a Torre de Controle do Aeroporto de Congonhas, ocorridas desde as 11 horas do dia 16 de julho de 2007 até as 20 horas do dia 17 de julho de 2007.Arquivadaautor07/08/2007REQ 1405/2007Requer a designação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a PEC 33/2007.Arquivadacoautor26/07/2007REQ 507/2007Requerem informações à TAM Linhas Aéreas SA acerca de divulgação de Notas Técnicas.Arquivadacoautor