Projetos de Luciana Genro
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 401–450 de 1.159 projetos
25/07/2007REQ 487/2007Requerem a reconvocação dos Senhores Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica, José Carlos Pereira, Presidente da Infraero, Milton Zuanazzi, Presidente da Anac, Marco Bologna, Presidente da TAM Linhas Aéreas SA, e Senhor Constantino de Oliveira Júnior, Presidente da Gol Linhas Aéreas, para, conjuntamente, prestarem esclarecimentos a esta Comissão.Arquivadacoautor25/07/2007REQ 476/2007Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952, e do art. 36, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requere-se a oitiva do Comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Juniti Saito.Arquivadaautor25/07/2007REQ 475/2007Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952, e do art. 36, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requere-se a oitiva dos pilotos José Eduardo Batalha Brosco e Paulo Marcelo Souza Soares, que operavam o Airbus A320 prefixo MBK da TAM, quando este fazia o vôo 3215, proveniente de Confins para Congonhas, dia 16 de julho de 2007.Arquivadaautor20/07/2007REQ 468/2007Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952, e do art. 36, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requere-se ao Comando da Aeronáutica e à Infraero os nomes do piloto e co-piloto que operavam o Airbus A320 prefixo MBK da TAM, quando este fazia o vôo 3215, proveniente de Confins para Congonhas, dia 16 de julho de 2007.Arquivadaautor20/07/2007REQ 467/2007Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952, e do art. 36, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se o acesso e envio à CPI da gravação das conversas telefônicas ocorridas entre o APP São Paulo (SO Ney e SO Archimedes) e os ACCs Brasília e Curitiba, ocorridas entre 16h e 18h do dia 17 de julho de 2007, na qual o supervisor de São Paulo queria suspender as operações, mas foi pressionado a reestabelecer os pousos, por volta das 17:30h às 17:50h.Arquivadaautor19/07/2007REQ 459/2007Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952, e do art. 36, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se acesso e envio à CPI das gravações das comunicações entre os pilotos e a Torre de Controle do Aeroporto de Congonhas, nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2007.Arquivadaautor19/07/2007REQ 445/2007Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952, e do art. 36, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se o acesso e envio à CPI de cópias dos Relatórios de Perigo referentes ao Aeroporto de Congonhas, nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2007.Arquivadaautor19/07/2007REQ 438/2007Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952, e do art. 36, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a oitiva dos controladores e oficiais que estavam em operação na Torre de Controle do Aeroporto de Congonhas, nos dias 15 e 16 de julho de 2007.Arquivadaautor19/07/2007REQ 437/2007Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952, e do art. 36, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a oitiva dos controladores e oficiais que estavam em operação na Torre de Controle do Aeroporto de Congonhas, no horário do acidente do dia 17 de julho de 2007.Arquivadaautor19/07/2007REQ 436/2007Solicita à Infraero Cópia do Termo de Homologação de Liberação da Pista Principal do Aeroporto de Congonhas, e Cópia dos Estudos realizados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo – IPT, que fundamentaram a liberação.Arquivadaautor19/07/2007REQ 435/2007Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952, e do art. 36, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a oitiva de Carlos Trifilio, controlador de vôo em São Paulo, e presidente da Federação das Associações Brasileiras de Controladores de Tráfego Aéreo.Arquivadaautor19/07/2007REQ 434/2007Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952, e do art. 36, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a oitiva do piloto e co-piloto do avião da Pantanal Linhas Aéreas, que derrapou na pista do Aeroporto de Congonhas dia 16 de julho de 2007.Arquivadaautor19/07/2007REQ 433/2007Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952, e do art. 36, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se o acesso e envio à CPI de cópias do livro de ocorrências da Torre de Controle do Aeroporto de Congonhas, referentes aos dias 15, 16 e 17 de julho de 2007.Arquivadaautor11/07/2007REQ 71/2007Requer a realização de Audiência Pública com Luciano Coutinho, Presidente do BNDES.Arquivadaautor05/07/2007REQ 420/2007Solicita-se o acesso e envio à CPI de cópias das imagens dos radares que especifica.Arquivadaautor05/07/2007REQ 419/2007Solicita-se o acesso e envio à CPI de cópias de áudio de frequências de rádio, nas datas, horas e setores que especifica.Arquivadaautor28/06/2007REQ 412/2007Requerem a convocação do Senhor Ricardo Nogueira da Silva, ex-Chefe do CGNA-Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea.Arquivadacoautor28/06/2007REQ 411/2007Requerem a convocação do Coronel Rubens Cardoso Filho, ex-Diretor do Instituto de Proteção ao Vôo – IPV, atual ICEA.Arquivadacoautor27/06/2007REQ 407/2007Solicita-se o acesso e envio à CPI de cópias dos Certificados de Habilitação Técnica IICA 100-18 para ACC-BS dos operadores da Defesa Aérea que estão assumindo setores ou partes de setores do ACC-BS; lista nominal dos checadores e instrutores do ACC-BS; e listagem de quaisquer alterações nos requisitos para habilitação para o ACC-BS nos últimos 10 meses, com as respectivas justificativas.Arquivadaautor06/06/2007PEC 86/2007Altera o art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever o calendário de votação de alterações das leis orçamentárias no início dos mandatos.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 83/2007Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Constituição Federal e o art. 182-A, instituindo o plano diretor metropolitano e sua obrigatoriedade.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 82/2007Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor05/06/2007PEC 81/2007Dá nova redação aos parágrafos segundo e quinto do art. 144, da Constituição Federal, possibilitando o patrulhamento ostensivo das rodovias federais pela polícia militar.Tramitando em Conjuntocoautor04/06/2007PEC 78/2007Altera o § 1º do art. 53 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor31/05/2007REQ 55/2007requer a realização de Audiência Pública com Tailon Ruppenthal, ex-soldado brasileiro que em 2004 integrou a Missão de Estabilização da ONU no Haiti (MINUSTAH), e autor do livro ''Um Soldado Brasileiro no Haiti''.Arquivadaautor31/05/2007REQ 1089/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 28 de agosto de 2007, às 10 horas, com o intuito de comemorar o aniversário de 28 anos da Lei de Anistia.Arquivadacoautor31/05/2007PEC 76/2007Dá nova redação ao § 1º do art. 55 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/05/2007REQ 365/2007Requerem a convocação do Brigadeiro-do-Ar Jorge Kersul Filho, Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA, para prestar esclarecimentos a esta Comissão.Arquivadacoautor30/05/2007REQ 364/2007Requerem a convocação do Coronel Aviador Rufino Antonio da Silva Ferreira, Presidente da Comissão de Investigação do Acidente ocorrido em 29 de setembro de 2006.Arquivadacoautor30/05/2007RCP 4/2007Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os contratos celebrados entre a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e as empresas Outorgatárias dos Serviços Públicos na aréa de telefonia móvel e fixa, no período de 1997 a 2007.Arquivadacoautor30/05/2007PEC 75/2007Modifica os arts. 70, 71, 73 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo a reestruturação dos Tribunais de Contas da União e dos Estados e criando a Auditoria de Controle Externo no âmbito desses tribunais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor29/05/2007RCP 3/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelas mortes de crianças índias por subnutrição de 2005 a 2007.Arquivadacoautor24/05/2007REQ 336/2007Requerem a realização de diligência ao CINDACTA I, com a finalidade de verificar os registros existentes de imagens relativas ao dia 29 de setembro de 2006.Arquivadacoautor24/05/2007REQ 335/2007Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952, e do art. 36, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se que a oitiva da Sra. Silvia Pfeifer, aprovada pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Apagão Aéreo no Senado, seja realizada em Audiência Pública conjunta com esta CPI da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor24/05/2007PEC 70/2007Altera a redação do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de municípios.Arquivadacoautor24/05/2007PL 1157/2007Altera a Lei nº 9.394, de 1996, de modo a tornar obrigatória a oferta de vagas no ensino médio.Arquivadaautor23/05/2007PL 1147/2007Determina a obrigatoriedade, para o licenciamento de obra ou atividade utilizadora de recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidoras e empreendimentos capazes de causar degradação ambiental, da realização do balanço de emissões (assimilação e liberação) de gases do efeito-estufa.Arquivadacoautor23/05/2007PEC 69/2007Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal, para dar prioridade ao pagamento de precatórios para idosos e aposentados.—coautor23/05/2007PEC 68/2007Dá nova redação ao art. 93 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor22/05/2007REQ 300/2007Requeiro a V. Exa, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, da Lei nº 1.579/52, do inciso II e caput do art. 36 do Regimento Interno da Câmara, acesso à denúncia feita pelo Sindicato Nacional dos Aeroportuários ao Ministério Público Federal em Minas Gerais, conforme consta no jornal Correio Braziliense de 15/05/2007, pág 4.Arquivadaautor22/05/2007REQ 299/2007Requeiro a V. Exa, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, da Lei nº 1.579/52, do inciso II e caput do art. 36 do Regimento Interno da Câmara, que a CPI tenha acesso ao depoimento de Edilberto Sirotheau - ex ocupante de cargo estratégico na Infraero em segurança aeroportuária – ao Ministério Público Federal, conforme consta no jornal Correio Braziliense de 15/05/2007, pág 4.Arquivadaautor22/05/2007REQ 298/2007Requeiro a V. Exa, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, da Lei nº 1.579/52, do inciso II e caput do art. 36 do Regimento Interno da Câmara, providências para que seja garantido aos integrantes da comitiva desta Comissão amplo acesso ao Centro de Controle de Tráfego Aéreo do Cindacta, bem como ao CPD - Centro de Processamento de Dados do mesmo Órgão.Arquivadaautor22/05/2007REQ 297/2007Requeiro a V. Exa, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, da Lei nº 1.579/52, do inciso II e caput do art. 36 do Regimento Interno da Câmara, que seja convocado o Sr. Eduardo Bogalho Potengill, ex-Presidente da INFRAERO, para prestar esclarecimentos sobre sua administração.Arquivadaautor22/05/2007REQ 296/2007Requeiro a V. Exa, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, da Lei nº 1.579/52, do inciso II e caput do art. 36 do Regimento Interno da Câmara, que seja convocado o Sr. Luis Fernando Perrone, ex-Presidente da INFRAERO, para prestar esclarecimentos sobre sua administração.Arquivadaautor22/05/2007REQ 295/2007Requeiro a V. Exa, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, da Lei nº 1.579/52, do inciso II e caput do art. 36 do Regimento Interno da Câmara, que seja convocado o Sr. Carlos Wilson Rocha de Queiróz Campos, ex-Presidente da INFRAERO, para prestar esclarecimentos sobre sua administração.Arquivadaautor22/05/2007REQ 294/2007Requeiro a V. Exa, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, da Lei nº 1.579/52, do inciso II e caput do art. 36 do Regimento Interno da Câmara, que seja convocado o Sr. Adyr Silva, ex-Presidente da INFRAERO, para prestar esclarecimentos sobre sua administração.Arquivadaautor22/05/2007REQ 293/2007Requeiro a V. Exa, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, da Lei nº 1.579/52, do inciso II e caput do art. 36 do Regimento Interno da Câmara, que seja convocada a Sra. Eleuza Therezinha Lores, diretora de engenharia da INFRAERO, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor22/05/2007REQ 292/2007Requeiro a V. Exa, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, da Lei nº 1.579/52, do inciso II e caput do art. 36 do Regimento Interno da Câmara, que seja convocado o Sr. Edilberto Sirotheau, ex ocupante de posto estratégico na Infraero, para discutir sobre as denúncias de falta de recursos para prevenção de acidentes, publicadas no Jornal Correio Braziliense, de 15/05/2007.Arquivadaautor22/05/2007REQ 291/2007Requeiro a V. Exa, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, da Lei nº 1.579/52, do inciso II e caput do art. 36 do Regimento Interno da Câmara, que seja convocado o Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) e o Sr. JUNITI SAITO - Comandante da Aeronáutica - FAB, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o risco de rebaixamento do Grupo 1 da Oaci - Conselho Executivo da Organização de Aviação Civil Internacional.Arquivadaautor22/05/2007REQ 290/2007Requeiro a V. Exa, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, da Lei nº 1.579/52, do inciso II e caput do art. 36 do Regimento Interno da Câmara, que seja convocado o Sr. Presidente de Tribunal de Contas da União, para prestar informações na presente CPI, para deliberar acerca do relatório efetuado sobre a atual ineficiência do sistema aéreo brasileiro junto a União, ANAC e Infraero.Arquivadaautor