Projetos de Luciana Santos
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03/02/2016PL 4305/2016Altera a Lei 6.454, de 24 de outubro de 1977, para proibir a denominação idêntica ou muito similar de diferentes logradouros localizados no interior dentro de um mesmo município.Arquivadarelator26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor13/11/2015REQ 39/2015Requer à Comissão de Cultura a realização de Mesa de Debates para avaliar a instituição do Dia Nacional do Maracatu.Arquivadaautor13/11/2015REQ 38/2015Requer à Comissão de Comissão de Cultura a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Maracatu.Arquivadaautor05/11/2015REQ 36/2015Requer a realização de Audiência Pública para homenagear os 100 anos do samba e o recôncavo baiano.Arquivadacoautor05/11/2015PL 3528/2015Dispõe sobre o Direito ao Aleitamento Materno, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor20/08/2015PL 2730/2015Dispõe sobre a reserva de canais para a União no SBTVD-T - Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.Arquivadaautor09/07/2015EMP 7/2015Sem ementa publicada—autor10/06/2015REQ 63/2015Requer a realização de audiência pública para discutir, âmbito desta comissão, o acordo firmado entre o Governo Federal e o Facebook para a implantação no Brasil do projeto denominado "Internet.org".Arquivadaautor27/05/2015EMA 31/2015Sem ementa publicada—autor08/05/2015REQ 1771/2015Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.398, de 2014, que "Altera a redação do art. 18 da Lei n° 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a inserção de anúncios publicitários na programação das emissoras de radiodifusão comunitária, até o limite de 20% do tempo diário de irradiação, e dá outras providências. "Tramitação Finalizadaautor27/04/2015REQ 1546/2015Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.397, de 2014, que "Altera a redação do art. 19 da Lei n° 9.637, de 15 de maio de 1998, para permitir a inserção de anúncios publicitários na programação das emissoras de radiodifusão de sons (rádio) e de radiodifusão de sons e imagens (televisão) educativas, até o limite de 20% do tempo diário de irradiação, e dá outras providências. "Tramitação Finalizadaautor15/04/2015REQ 16/2015Requer à Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil ( CEHIDRIC ) a realização de uma Mesa de Debates no Município de Arcoverde - PE para debater a situação da seca no Estado de Pernambuco.Arquivadaautor31/03/2015REQ 24/2015Requer a realização do 12º Seminário LGBT com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade e com o Governo temas relacionados à disseminação do discurso de ódio na sociedade e no ambiente virtual, incluindo as religiões, seus impactos na sociedade e as formas de enfrentamento voltadas para uma nova cultura de empatia.Arquivadaautor25/03/2015REQ 48/2015Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Seguridade Social e Família e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, destinada a discutir as políticas públicas de apoio e incentivo ao ensino e assistência, à pesquisa, ao intercâmbio de experiências dos Hospitais Universitários e de Ensino.Arquivadacoautor18/03/2015REQ 15/2015Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Seguridade Social e Família e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, destinada a discutir as políticas públicas de apoio e incentivo ao ensino e assistência, à pesquisa, ao intercâmbio de experiências dos Hospitais Universitários e de Ensino. Convidados: Ministro da Educação; Ministro da Saúde; Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação; Presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino (ABRAHUE); Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); e Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM).Arquivadacoautor18/03/2015REQ 15/2015Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Seguridade Social e Família e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, destinada a discutir as políticas públicas de apoio e incentivo ao ensino e assistência, à pesquisa, ao intercâmbio de experiências dos Hospitais Universitários e de Ensino.Arquivadaautor13/03/2015REQ 3/2015Requer à Comissão de Cultura a realização de audiência pública para debater a importância do Patrimônio Histórico na perspectiva da Reforma Urbana, tendo como referência o movimento Ocupe Estelita do Recife e outros similares no que diz respeito à concretização dos Direitos Urbanos.Arquivadaautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 33/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor10/03/2015REQ 882/2015Requerimento de desarquivamento das seguintes proposições:
PL n.º 7354/2014
PL nº 7399/2014
PL nº 1581/2011—autor06/03/2015EMC 9/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor04/03/2015EMC 3/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o §1º-A e os incisos I ao V ao art. 14, que dispõe sobre o voto em trânsito de eleitores no território nacional—coautor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor04/03/2015REQ 1/2015Requer convidar o Exmo. Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para apresentar as perspectivas de sua gestão no MinistérioArquivadacoautor04/03/2015REQ 2/2015Requer seja realizado Seminário Internacional Recursos Educacionais Abertos.Arquivadacoautor10/02/2015EMC 517/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor10/02/2015EMC 516/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor10/02/2015EMC 515/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor10/02/2015EMC 514/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor10/02/2015EMC 513/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor10/02/2015EMC 512/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor10/02/2015EMC 511/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor10/02/2015EMC 510/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor10/02/2015EMC 509/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor10/02/2015EMC 233/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor10/02/2015EMC 232/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor10/02/2015EMC 231/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor09/02/2015EMP 199/2015Sem ementa publicada—autor09/02/2015EMP 198/2015Sem ementa publicada—autor