Projetos de Luciana Santos
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19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor17/09/2013REQ 52/2013Requer a criação de Grupo de Trabalho para analisar e sistematizar as contribuições advindas das edições do "Expresso 168".Arquivadacoautor10/09/2013PL 6316/2013Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.Tramitando em Conjuntocoautor05/09/2013EMC 2/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor04/09/2013REQ 8516/2013Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do PL 2.833/2011- Criminaliza Condutas Praticadas contra Cães e Gatos.Tramitação Finalizadacoautor27/08/2013REQ 233/2013Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial para Analisar Formas de Financiamento de Mídia Alternativa por prazo de 120 dias.Arquivadaautor12/07/2013REQ 219/2013Requer realização de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de debater sob que condições tecnológicas e de marco legal da comunicação é possível existir espionagem da comunicação dos brasileiros. No sentido de exigir explicações da ANATEL e das grandes empresas de telecomunicações atuantes neste país.Arquivadaautor11/07/2013REQ 13/2013Requer à Comissão Especial do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, realização de Mesa de Debate sobre o PL 2177/2011, mais especificamente sobre o conteúdo do substitutivo a ser apresentado pelo Senhor Relator, Deputado Sibá Machado (PT/AC), no bojo da 65º Reunião Anual da SBPC, a realizar-se em Recife/PE.Arquivadaautor21/06/2013REQ 35/2013Requer realização de mesa de debate a fim de debater a regulamentação da profissão do artesão, mais especificamente sobre o Projeto de Lei nº 7.755, de 2010.Arquivadaautor11/06/2013REQ 32/2013Requeremos, na forma do Regimento Interno e de acordo com a temática e com o calendário de eventos artístico-culturais desta Comissão de Cultura, a realização do lançamento do documentário A Mesa Vermelha, de Tuca Siqueira.Arquivadaautor07/06/2013REQ 30/2013Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Cultura, a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que está em fase de coleta de assinaturas.Arquivadaautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor04/06/2013REQ 7896/2013Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 266, de 2013, que "altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); e revoga dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966".Tramitação Finalizadacoautor29/05/2013EMC 5/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A a Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. Suprime do texto a extinção da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.—coautor29/05/2013EMC 4/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor07/05/2013REQ 195/2013Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a política de financiamento existente, no âmbito do Ministério e em suas entidades vinculadas, mais especificamente no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para empresas de comunicação.Arquivadaautor07/05/2013REQ 194/2013Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura sobre a política de financiamento existente, no âmbito do Ministério e em suas entidades vinculadas, para empresas de comunicação.Arquivadaautor07/05/2013REQ 193/2013Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre a política de financiamento existente, no âmbito do Ministério e em suas entidades vinculadas, para empresas de comunicação.Arquivadaautor29/04/2013REQ 6/2013Requer a realização de audiência pública para debater a Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no contexto Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com os senhores Luciano Vásquez, Diretor-Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE; Edmundo Traveira Pereira, gestor administrativo do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE; e representante do Tribunal de Contas da União - TCU.Arquivadaautor26/04/2013REQ 191/2013Requer a realização de audiência pública para tratar da Agenda da Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento do Nordeste.Arquivadaautor26/04/2013REQ 190/2013Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura, a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que está em fase de coleta de assinaturas.Arquivadaautor24/04/2013REQ 26/2013Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura para discutir os resultados do I Seminário Cultura e Universidade - Bases para uma política nacional de cultura para as Instituições de Ensino Superior."Arquivadacoautor24/04/2013REQ 25/2013Requer criação de Subcomissão Especial para tratar sobre a simplificação e desburocratização das condições de trabalho na área cultural.Arquivadacoautor16/04/2013TVR 725/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 366, de 17 de agosto de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Sete Colinas de Uberaba Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 607/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 131, de 24 de maio de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Central Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 576/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 669, de 26 de dezembro de 2005, que renova a permissão outorgada à Rádio Vizinhança FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 548/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 65, de 10 de fevereiro de 2012, que autoriza a Associação de Apoio aos Carentes de Dom Bosco - AACDB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dom Bosco , Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 507/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 316, de 01 de agosto de 2011, que autoriza a Associação dos Divulgadores da Cultura da Vila de Santo Antônio das Queimadas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jurema, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 463/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1181, de 24 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Vale do Ipojuca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pesqueira, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 419/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 944, de 14 de outubro de 2010, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária - Rádio Central Nordestina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Camocim de São Felix, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 411/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 929, de 14 de outubro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária Educacional, Cultural, Assistencial dos Amigos de Vila Nova dos Martírios a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 407/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 915, de 14 de outubro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária e Educativa "Elredo Carlos Alberto do Carmo Costa" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaporanga, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator07/03/2013PL 5113/2013Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura, excetuando a utilização do benefício para contratação de serviço de TV por assinatura.Retirado pelo(a) Autor(a)relator25/02/2013TVR 299/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.156, de 24 de novembro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária Evangelistana executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São João Evangelista, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator18/12/2012PL 4878/2012Dá o nome de "Esplanada dos Ministérios Oscar Niemeyer" à atual Esplanadas dos Ministérios, localizada nas Vias S1 Leste e N1 Leste, Brasília - DF.Arquivadarelator13/12/2012REQ 6579/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor11/12/2012REQ 6540/2012Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.442, 2011, que Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor11/12/2012REQ 164/2012Requer a inclusão de convidado em audiência pública.Arquivadaautor05/12/2012REQ 6501/2012Requer urgência na apreciação do PL 4.399/2012.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2012REQ 6495/2012Requer urgência para Projeto de Lei nº 4.371, de 2012.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2012REQ 6494/2012Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.369, de 2012.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2012REQ 6493/2012Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n°4.368, de 2012.Tramitação Finalizadacoautor29/11/2012REQ 6469/2012Requeremos, nos termos regimentais, Urgência, para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.139 de 2007, que dispõe sobre os critérios de distribuição dos recursos originários da renúncia fiscal a que se refere o parágrafo 7º do art.19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.Tramitação Finalizadacoautor28/11/2012PRC 154/2012Denomina "Deputado Sérgio Miranda" o Plenário nº 02 das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntoautor27/11/2012REQ 6425/2012Requer voto de pesar, pelo falecimento do Ex-Deputado Sérgio Miranda.Arquivadaautor22/11/2012REQ 161/2012Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial para Analisar Formas de Financiamento de Mídia Alternativa por prazo de 180 dias.Arquivadaautor21/11/2012REQ 6383/2012Requer urgência para apreciação do PL 4.682/12, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713 de 22 do dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor