Projetos de Luciana Santos
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09/02/2015EMP 197/2015Sem ementa publicada—autor09/02/2015EMP 196/2015Sem ementa publicada—autor09/12/2014PL 8220/2014Acresce parágrafo ao art. 8º da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1.994, que dispõe sobre o "Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor08/12/2014REL 2/2014RELATÓRIO FINAL - Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências - CPITRABAguardando Providências Internasautor02/12/2014REL 1/2014RELATÓRIO FINAL - Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências - CPITRABAguardando Providências Internasautor02/12/2014REQ 152/2014Requer à Comissão de Desenvolvimento Urbano a realização de audiência pública para debater Reforma Urbana, tendo como referência o movimento Ocupe Estelita do Recife e outros similares no que diz respeito à concretização dos Direitos Urbanos.Arquivadaautor05/11/2014REQ 44/2014Requer que sejam realizadas diligências na BR 232, no estado de Pernambuco, onde ocorrem vários casos de exploração do trabalho infantil, principalmente nas empresas de materiais de construção situadas às margens desta rodovia.Arquivadaautor04/11/2014REQ 10767/2014Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o Projeto de Lei nº 7.735, de 2014, que Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor04/11/2014REQ 81/2014Requer a realização de Seminário com a finalidade de debater intercâmbios para fortalecer a cultura da paz entre os países que hoje compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).Arquivadaautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor30/07/2014TVR 882/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 519, de 27 de dezembro de 2012, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Gararu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gararu , Estado de Sergipe.Transformado em nova proposiçãorelator16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor11/06/2014REQ 10454/2014Requer a reedição do Perfil Parlamentar da Ex-Deputada pelo estado de Pernambuco, Cristina Tavares.Arquivadaautor23/04/2014REQ 10039/2014Requer o desapensamento do PL 7354/2014, que cria o Fundo da Mídia Independente.Tramitação Finalizadaautor09/04/2014PL 7399/2014Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para transformá-lo no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e de Radiodifusão.Arquivadaautor09/04/2014PL 7398/2014Altera a redação do art. 18 da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a inserção de anúncios publicitários na programação das emissoras de radiodifusão comunitária, até o limite de 20% do tempo diário de irradiação, e dá outras providências.—autor09/04/2014PL 7397/2014Altera a redação do art. 19 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para permitir a inserção de anúncios publicitários na programação das emissoras de radiodifusão de sons (rádio) e de radiodifusão de sons e imagens (televisão) educativas, até o limite de 20% do tempo diário de irradiação, e dá outras providências.—autor02/04/2014PRC 246/2014Declara a ilegitimidade das eleições indiretas para Presidente da República no Colégio Eleitoral do Congresso Nacional.Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/04/2014REQ 9908/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da PLP nº 275 de 2001, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial".—autor02/04/2014PL 7354/2014Cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente, e dá outras providências.Arquivadaautor02/04/2014REQ 75/2014Requer à Comissão de Cultura a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater o setor de jogos eletrônicos e digitais no Brasil.Arquivadaautor02/04/2014REQ 307/2014Requer à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para debater o setor de jogos eletrônicos e digitais no Brasil.Arquivadaautor13/02/2014PL 7129/2014Amplia o benefício da meia-entrada aos beneficiários da bolsa-atleta instituída pela Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004.Arquivadarelator10/02/2014REQ 42/2014Requer o envio de ofícios e requerimentos às comissões permanentes e à Presidência desta Casa com recomendações sobre a tramitação das proposições relacionadas.Arquivadaautor10/02/2014REQ 38/2014Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, por cento e vinte dias.Arquivadacoautor10/02/2014REQ 37/2014Requer a realização de audiências públicas e possíveis diligências nas cidades de Recife e Olinda (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA) para ouvir as autoridades e os realizadores responsáveis pelas festividades de Carnaval quanto às medidas de combate ao trabalho infantil e de proteção do trabalho do adolescente.Arquivadaautor05/02/2014REQ 9378/2014Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada à comemoração dos 90 anos da Coluna Prestes.Tramitação Finalizadaautor11/12/2013PL 6945/2013Dispõe sobre as cooperativas habitacionais.Arquivadarelator30/10/2013EMC 2/2013Dê-se ao artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2007, a seguinte redação:
"Art. 1º O art.37 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos §13 e §14, com a seguinte redação:
Art. 37......................................................................".
§ 13 Lei Complementar estabelecerá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispondo inclusive sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos cargos já existentes em suas carreiras específicas, mencionadas no inciso XXII deste artigo.
§ 14 - Às Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são asseguradas autonomia financeira e as iniciativas de suas propostas orçamentárias dentro dos limites estabelecidos na Lei de diretrizes orçamentárias."—coautor25/10/2013REL 2/2013Relatório Final da Subcomissão Especial para analisar formas de financiamento de mídia alternativa, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática.Arquivadaautor25/10/2013REQ 53/2013Requer realização de Audiência Pública para debater o PL 3 de 2011 que "Declara o Movimento Hip Hop manifestação de cultura popular de alcance nacional, e dá outras providências."Arquivadaautor22/10/2013REQ 32/2013Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário as estatísticas de incidência do trabalho infantil na zona rural.Arquivadaautor22/10/2013REQ 31/2013Requer realização de audiência pública para ouvida da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a Sua Excelência, a Senhora Tereza Campello.Arquivadaautor22/10/2013REQ 30/2013Requer realização de audiência pública sob o tema: "Evasão escolar em função do Trabalho Infantil e medidas para manter as crianças e adolescentes na escola".Arquivadaautor22/10/2013REQ 29/2013Requer realização de audiência pública para ouvida do Ministro do Trabalho e Emprego, o Senhor Manoel Dias.Arquivadaautor22/10/2013REQ 28/2013Requer realização de audiência pública para ouvida de entidades da Sociedade Civil sobre o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil.Arquivadaautor22/10/2013REQ 27/2013Requer realização de audiência pública sob o tema: Desafios para a Erradicação do Trabalho Infantil.Arquivadaautor22/10/2013REQ 26/2013Requer realização de Audiência Pública para ouvida do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Excelentíssimo Sr. Pepe Vargas e do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Sua Excelência, o Senhor Antônio Andrade.Arquivadaautor22/10/2013REQ 25/2013Requer à Administradora Executiva da Fundação ABRINQ a lista de empresas que são detentoras do selo "Empresa Amiga da Criança".Arquivadaautor22/10/2013REQ 24/2013Requer ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, cópia de relatórios de fiscalização do trabalho infantil; normas internas relativas à fiscalização do trabalho rural e urbano; dados sobre o trabalho infantil doméstico; lista suja dos empregadores implicados na exploração do trabalho infantil; estatísticas das principais cadeias produtivas do trabalho infantil urbano e rural, com especificação da incidência das piores formas de trabalho infantil no Brasil.Arquivadaautor22/10/2013REQ 23/2013Requer ao Ministério Público do Trabalho, o número de ações civis pública e inquéritos civis sobre o trabalho infantil; estatísticas de cadeias produtivas de maior incidência de inquéritos e ações.Arquivadaautor22/10/2013REQ 22/2013Requer ao Ministro da Educação, o Senhor Aloizio Mercadante, estatísticas de evasão escolar motivadas pelo trabalho infantil.Arquivadaautor11/10/2013REQ 271/2013Requer a realização de audiência pública para debater o "Relatório Final da Subcomissão Especial para analisar formas de financiamento de Mídia Alternativa" na data de 23 de outubro de 2013.Arquivadaautor09/10/2013REQ 8793/2013Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 6.446, de 2013, que "Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social."Arquivadaautor26/09/2013EMC 12/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor19/09/2013PL 6396/2013Denomina "Viaduto Harlan de Albuquerque Gadelha" o viaduto localizado na BR-101, no Município de Goiana, Estado de Pernambuco.Arquivadarelator