Projetos de Luciana Santos
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14/11/2012REQ 160/2012Requer a realização de uma mesa redonda a ser realizada no estado de Pernambuco, para analisar formas de financiamento de Mídias Alternativas.Arquivadaautor14/11/2012REQ 159/2012Requer a realização de Audiência Pública para analisar formas de financiamento de Mídias Alternativas.Arquivadaautor07/11/2012REQ 6299/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor07/11/2012PL 4682/2012Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor07/11/2012REQ 6294/2012Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.230 de 2012.Tramitação Finalizadacoautor07/11/2012PL 4671/2012Altera as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, vinculando as receitas de royalties e de participação especial dos contratos de concessão e de partilha de exploração de petróleo e gás natural.Arquivadaautor06/11/2012EMP 21/2012Dá nova redação ao art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, modificado pelo art.3 do Substitutivoao Projeto de Lei nº 2.565 de 2011.—coautor06/11/2012EMP 20/2012Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.—autor16/10/2012REQ 6191/2012Requer urgência na apreciação do PL n. 2.881/2004.Tramitação Finalizadacoautor05/09/2012REQ 6100/2012Requer Sessão Solene em homenagem aos 65 Anos da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBESTramitação Finalizadaautor04/09/2012REQ 147/2012Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial para Analisar Formas de Financiamento de Mídia Alternativa por prazo mínimo de 90 dias.Arquivadaautor21/08/2012REQ 5941/2012Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 41 6/08, que 'Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4 do art. 18, da Constituição FederaL".'Tramitação Finalizadacoautor17/07/2012REQ 5780/2012Requer de Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento dos Deputados Constituintes de 1946 MAURÍCIO GRABOIS e JOÃO AMAZONASTramitação Finalizadaautor16/07/2012REQ 5767/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555/2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".Arquivadaautor11/07/2012REQ 5752/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor04/07/2012REQ 5690/2012Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado, urgência para votação do Projeto de Resolução nº 141/2012, que "Dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara dos Deputados."Tramitação Finalizadacoautor03/07/2012REQ 5669/2012Requer urgência, nos termos do Art.155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 5.746, de 2005.Pronta para Pautacoautor27/06/2012TVR 215/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 939, de 14 de outubro de 2010, que autoriza à Associação Radiodifusão Comunitária Independência executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tutóia, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator26/06/2012TVR 139/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 216, de 16 de abril de 2012, que autoriza à Associação de Radiodifusão de Betânia executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Betânia, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator25/06/2012REQ 140/2012Requer a realização de Audiência Pública para analisar formas de financiamento de Mídias Alternativas.Arquivadaautor12/06/2012REQ 5504/2012Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.786/2011.Tramitação Finalizadacoautor12/06/2012REQ 5503/2012Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.024/2012.Tramitação Finalizadacoautor11/06/2012REQ 92/2012Requer a realização de audiência pública para tratar de construção de obras em morro com os convidados que especifica.Arquivadaautor31/05/2012REQ 5423/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor29/05/2012REQ 5393/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000 que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Arquivadaautor16/05/2012REQ 5295/2012Requeremos nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do PL Nº 3754/2012, de autoria do Senado Federal- Senadora Lucia Vânia-PSDB/GO, que altera os arts. 132, 134,135, a 139 da lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os conselheiros tutelares.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2012REQ 5291/2012Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6.405/2002 do Senado Federal.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2012REQ 5271/2012Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei n.º 1.812 de 2011, oriundo do Senado Federal.Tramitação Finalizadacoautor02/05/2012REQ 5118/2012Requeremos nos termos regimentais, Urgência para apreciação do PL nº 3.331, de 2012, que acresce o art. 135-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor26/04/2012PRC 132/2012Institui o Prêmio Dignidade no Trabalho, a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que promovam ações em defesa do Trabalho Decente.Transformado em Norma Jurídicacoautor25/04/2012REQ 5092/2012Requer, em caráter de urgência, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3592 de 2012, que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário."Arquivadacoautor25/04/2012REQ 5087/2012Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2012REQ 5080/2012Requer urgência para apreciação do PL nº 3.299/2008.Tramitação Finalizadacoautor18/04/2012REQ 123/2012Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão Relações Exteriores e de Defesa Nacional para discutir o "Programa Ciência Sem Fronteiras".Arquivadaautor11/04/2012REQ 202/2012Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o acesso à reprodução assistida de casais com problema de infertilidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadacoautor10/04/2012REQ 4892/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor28/03/2012EMP 65/2012Inclua-se o seguinte §2º, ao artigo 29 do Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil, renumerando-se o atual Parágrafo único para §1º:
"Art.29-..................................................................
§ 1º- (....)
§2º - Do montante da receita líquida auferida com a venda de bebidas alcóolicas nos locais oficiais de competição, pelo menos trinta por cento deverão ser destinados ao financiamento de programas de recuperação de dependentes químicos mantidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS".—coautor28/03/2012EMP 21/2012Dá nova redação aos artigos 11 e 16 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.330/11.—coautor27/03/2012REQ 119/2012Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciências e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater a Ciência Antártica na qual se encontra o Programa Antártico.Arquivadacoautor20/03/2012REQ 117/2012Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater a Ciência Antártica na qual se encontra o Programa Antártico.Arquivadacoautor20/03/2012REQ 4692/2012Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 301/2007, que "Define condutas que constituem crimes de violação do direito internacional humanitário, estabelece normas para a cooperação judiciária com o Tribunal Penal Internacional e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor16/03/2012REQ 114/2012Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial para Analisar Formas de Financiamento de Mídia Alternativa por prazo mínimo de 180 dias.Arquivadaautor14/03/2012REQ 4645/2012Requer urgência para apreciação do PL nº 2.793/11.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2012REQ 4632/2012Requer Urgência para a apreciação do Projeto de Lei 6721 de 2010.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2012REQ 4552/2012Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.887, de 1997, do Senado Federal,nque "Dispõe sobre o tratamento medicamentoso da dor em pacientes portadores de neoplasias comprovadas, por meio de entorpecentes, e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor06/03/2012PL 3333/2012Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, reservando canal em âmbito nacional para a transmissão da programação da TV Escola em sinal aberto.Arquivadarelator28/02/2012EMP 50/2012Dá nova redação ao § 3º do art. 17 do Substitutivo ao PL 1.992/07.—autor07/02/2012EMC 108/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 105/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 95/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor