Projetos de Luciana Santos
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07/02/2012EMC 86/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 81/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 74/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 65/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 59/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 45/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 30/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 23/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 13/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 4/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor05/10/2011REQ 91/2011Requer a oitiva da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC. e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC na Audiência Pública " A nova política de fomento de Investimentos na área de inovação por meio da criação do Banco Finep".Arquivadaautor13/09/2011REQ 27/2011Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Comissão de Legislação Participativa para discutir o tema "Agenda do movimento de mulheres para o próximo ciclo orçamentário".Arquivadaautor23/08/2011REQ 83/2011Requer seja realizado Seminário sobre Internet e Remuneração do Autor em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura.Arquivadaautor23/08/2011REQ 82/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater a constituição da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e o Projeto Piloto de Aliança Estratégica Pública e Privada.Arquivadaautor11/08/2011EMC 141/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 130/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 117/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 77/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 70/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011REQ 2794/2011Requer a retirada de assinatura ao 'Recurso apresentado ao Projeto de Lei 5.982 de 2009 que "Altera a redação do § lº do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências."Arquivadaautor06/07/2011PL 1786/2011Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.—coautor30/06/2011PL 1733/2011Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que "Dispõe sobre Segurança para Estabelecimentos Financeiros, Estabelece Normas para Constituição e Funcionamento das Empresas Particulares que Exploram Serviços de Vigilância e de Transporte de Valores, e dá outras Providências", para disciplinar medidas de segurança relativas ao transporte de valores e malotes.Arquivadaautor28/06/2011REQ 18/2011Requer informações adicionais aos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda, no âmbito de suas respectivas competências, acerca do Decreto nº 7.445, de 1º/03/2011 (Decreto de Limitação de Movimentação e Empenho). (solicitando em meio eletrônico de forma que permita a pesquisa e consolidação dos dados com: a) Quais os efeitos da limitaçãode movimentação e empenho sobre os programas e ações no âmbito de cada Órgão e/ou Unidade Orçamentária relacionada no Anexo I do Decreto nº 7445/2011; b) Detalhamento da programação objeto de limitação de movimentação e empenho, até 31 de maio do corrente, discriminando, em cada Órgão e/ou Unidade Orçamentária relacionados no anexo I do Decreto nº 7445/2011, até o nível de programa e ação orçamentária, o montante consignado da lei 12.381/2011 - LOA 2011 e os valores disponíveis para movimentação e empenho, segregando a programação do Programa de Aceleração do Crescimento e as demais despesas do Poder Executivo; e c) Detalhamento da programação inscrita em Restos a Pagar não Processados, por exercício de inscrição, e seus respectivos montantes remanescentes e cancelados, até 31 de maio do corrente, em função do disposto no Decreto nº 7468, de 28/04/2011, discriminando as transferências a Estados, Municípios e Distrito Federal, as aplicações diretas pelo Governo Federal, até o nível de subtítulo).Arquivadacoautor22/06/2011REQ 2240/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153/2003, que "Altera o art. 132 da Constituição Federal".Arquivadaautor22/06/2011REQ 2239/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, que " Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988."Arquivadaautor22/06/2011REQ 2238/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6699/2002, que "Modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências ".Arquivadaautor15/06/2011INC 720/2011Sugere ao Ministro de Estado da Justiça que adote medidas que possibilitem à Força Nacional de Segurança Pública e à Polícia Federal atuarem na manutenção da ordem e no combate, na prevenção e na apuração de crimes cometidos em decorrência de conflitos no campo.Arquivadacoautor14/06/2011PL 1581/2011Dispõe sobre a instituição e funcionamento do Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN.Arquivadaautor07/06/2011EMC 2713/2011EMENDA ADITIVA
Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 15.8 à Meta 15 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2523/2011EMENDA ADITIVA
Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 14.8 à Meta 14 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2522/2011EMENDA MODIFICATIVA
Modifique-se a Estratégia 13.5 à Meta 13 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2521/2011EMENDA ADITIVA
Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 12.10 ao PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2520/2011EMENDA MODIFICATIVA
Modifique-se a Estratégia 12.7 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2519/2011EMENDA MODIFICATIVA
Modifique-se a Estratégia 9.2 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2518/2011Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 7.15 à Meta 7 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2517/2011EMENDA ADITIVA
Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 7.14 à Meta 7 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2516/2011EMENDA ADITIVA
Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 7.13 à Meta 7 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2515/2011EMENDA ADITIVA
Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 7.16 à Meta 7 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2514/2011EMENDA MODIFICATIVA
Modifique-se a Estratégia 3.9 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2513/2011EMENDA ADITIVA
Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 3.6 à Meta 3 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2512/2011EMENDA ADITIVA
Acrescente-se a Estratégia 1.11 à Meta 1 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2511/2011EMENDA ADITIVA
Acrescente-se a Estratégia 1.10 à Meta 1 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2510/2011EMENDA MODIFICATIVA
Modifique-se a Estratégia 1.5 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2509/2011EMENDA SUBSTITUTIVA
Substitua-se a Estratégia 1.4 do PL 8.035, de 2010, pela seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2508/2011EMENDA MODIFICATIVA
Modifique-se a Estratégia 1.3 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2507/2011EMENDA MODIFICATIVA
Modifique-se o art. 2º, inciso X do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação—autor07/06/2011EMC 2506/2011EMENDA MODIFICATIVA
Modifique-se a Meta 1 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:
Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 a 5 anos, e até 2020, o atendimento escolar da população de 0 a 3 anos.—autor07/06/2011EMC 1790/2011EMENDA MODIFICATIVA
Modifique-se a Estratégia 18.5 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 836/2011EMENDA MODIFICATIVA
Modifique-se a Meta 18 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:
Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira, sem rebaixamento salarial para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino, reservando 30% da carga horária nomeada e/ou contratada para as atividades extraclasse.—autor01/06/2011PL 1484/2011Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que "Dispõe sobre Segurança para Estabelecimentos Financeiros, Estabelece Normas para Constituição e Funcionamento das Empresas Particulares que Exploram Serviços de Vigilância e de Transporte de Valores, e dá outras Providências", para disciplinar medidas de segurança relativas aos caixas eletrônicos.Arquivadaautor