Projetos de Luciano Bivar
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09/08/2023DOC 626/2023Ofício nº 174/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 14/2023 de envio à sanção presidencial do PL 8191/2014.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/08/2023DOC 625/2023Ofício nº 172/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 13/2023 de envio à sanção presidencial do PL 7806/2010.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/08/2023DOC 624/2023Of. nº 175/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 8191/2014.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/08/2023DOC 623/2023Ofício nº 176/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 15/2023 de envio à sanção presidencial do PL 5141/2019.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/08/2023DOC 622/2023Of. nº 177/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 5141/2019.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/08/2023DOC 621/2023Of. nº 171/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 6856/2013.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/08/2023DOC 620/2023Of. nº 179/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 5227/2019.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/08/2023DOC 619/2023Ofício nº 178/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 16/2023 de envio à sanção presidencial do PL 5227/2019.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/08/2023DOC 618/2023Ofício nº 170/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 12/2023 de envio à sanção presidencial do PL 6856/2013.Aguardando Envio ao Senado Federalautor08/08/2023DOC 616/2023Of. nº 63/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 842/2021, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor08/08/2023DOC 615/2023Of. nº 51/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1004/2021, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor08/08/2023DOC 614/2023Of. nº 47/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1042/2021, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor08/08/2023DOC 613/2023Of. nº 56/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 897/2021, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor08/08/2023DOC 612/2023Of. nº 52/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1003/2021, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor08/08/2023DOC 611/2023Of. nº 49/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1010/2021, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor08/08/2023DOC 610/2023Of. nº 59/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 877/2021, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor08/08/2023DOC 609/2023Of. nº 48/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1028/2021, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor08/08/2023DOC 608/2023Of. nº 60/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 876/2021, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor08/08/2023DOC 607/2023Of. nº 62/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 854/2021, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor08/08/2023DOC 606/2023Of. nº 53/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1001/2021, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor08/08/2023DOC 605/2023Of. nº 61/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 856/2021, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor08/08/2023DOC 604/2023Of. nº 46/2023/PS-GSE que encaminha do Senado Federal o processado do PDL 1046/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor08/08/2023DOC 603/2023Of. nº 45/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL1060/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor08/08/2023DOC 602/2023Of. nº 54/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 994/2021, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor08/08/2023DOC 601/2023Of. nº 58/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal do processado do PDL 882/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor08/08/2023DOC 600/2023Of. nº 55/2023/PS-GSE que encaminha do Senado Federal o processado do PDL 901/2021, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor08/08/2023DOC 599/2023Of. nº 57/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 895/2021, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor08/08/2023DOC 598/2023Of. nº 44/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1140/2021, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor08/08/2023DOC 597/2023Of. nº 50/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1008/2021, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor11/07/2023DOC 519/2023Of. nº 123/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1184/2015 em revisão constitucional.Aguardando Envio ao Senado Federalautor11/07/2023REQ 2236/2023Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.Arquivadacoautor26/06/2023REQ 2098/2023Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.Arquivadacoautor21/06/2023INC 919/2023Sugere a apresentação de Resolução ou a edição de Ato da Mesa sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal no Portal e nos monitores dos computadores em funcionamento na Câmara dos Deputados.Arquivadarelator13/06/2023REQ 1931/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 1882/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-ItáliaArquivadacoautor01/06/2023REQ 1849/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.Arquivadacoautor31/05/2023DOC 415/2023Of. nº 122/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção da MPV 1150/2022 (PLV 6/2023).Aguardando Envio ao Executivoautor31/05/2023DOC 414/2023Ofício nº 121/2023/PS-GSE que encaminha a Mesagem n. 8/2023 de envio à sanção do processado da MPV 1150/2022 (PLV 6/2023).Aguardando Envio ao Executivoautor26/05/2023PL 2812/2023Acrescenta parágrafo único ao art. 499 da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica, em caso de requerimento de conversão em perdas e danos.Transformado em Norma Jurídicaautor24/05/2023REQ 1736/2023Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.Arquivadacoautor17/05/2023PEC 26/2023Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor12/05/2023DOC 351/2023Of. nº 119/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 8131/2017 sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor12/05/2023DOC 350/2023Of. nº 118/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à Sanção Presidencial do PL 8254/2014.Aguardando Envio ao Senado Federalautor10/05/2023DOC 343/2023Of. nº 117/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 8254/2014 sancionado.Aguardando Envio ao Executivoautor10/05/2023DOC 342/2023Of. nº 114/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2419/2021 sancionado.Aguardando Envio ao Executivoautor10/05/2023DOC 341/2023Of. nº 116/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 419/2019 sancionado.Aguardando Envio ao Executivoautor10/05/2023DOC 340/2023Of. nº 115/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2099/2019 sancionado.Aguardando Envio ao Executivoautor08/05/2023REQ 1433/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1399/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.Arquivadacoautor04/05/2023DOC 336/2023Of. nº 113/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 5991/2019 sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor