Projetos de Luciano Bivar
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.351–1.400 de 2.458 projetos
29/03/2023DOC 180/2023Of. nº 17/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 198/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor28/03/2023PRC 52/2023Denomina o local do serviço médico da Câmara dos Deputados “Dr. Enéas Ferreira Carneiro, Médico e Deputado Federal”.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/03/2023DOC 166/2023Ofício nº 31/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem 6/2023 de envio à sanção do PL 2099/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor27/03/2023DOC 165/2023Of. nº 7/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1604/2022.Aguardando Envio ao Executivoautor27/03/2023DOC 164/2023Ofício nº 6/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem 3/2023 de envio à sanção do PL 1604/2022.Aguardando Envio ao Executivoautor27/03/2023DOC 163/2023Ofício nº 29/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem 5/2023 de envio à sanção do PL 2419/2021.Aguardando Envio ao Executivoautor27/03/2023DOC 162/2023Of. nº 30/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2419/2021.Aguardando Envio ao Executivoautor27/03/2023DOC 161/2023Of. nº 32/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2099/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor27/03/2023DOC 160/2023Of. nº 5/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 133/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor23/03/2023REQ 885/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 881/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 859/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 857/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 773/2023Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.Arquivadacoautor20/03/2023PLP 67/2023Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional, para definir regra de modulação de efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal que declarar a cessação dos efeitos da coisa julgada em relações jurídicas tributárias de trato sucessivo e remitir débitos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.Tramitando em Conjuntoautor16/03/2023INC 276/2023Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados nova redação ao art. 17 do Ato da Mesa nº 145 de 22 de julho de 2020 com o intuito de permitir que pessoas ingressem e permaneçam em locais sob responsabilidade da Câmara dos Deputados acompanhadas por animais de assistência.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/03/2023REQ 707/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.Arquivadacoautor15/03/2023PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor14/03/2023INC 260/2023Sugere a apresentação de Resolução ou a edição de Ato da Mesa visando estabelecer opção no fornecimento de auxílio alimentação aos deputados federais.Arquivadarelator14/03/2023DOC 127/2023Of. nº 4/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2113/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor14/03/2023DOC 126/2023Of. nº 2/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3796/2004.Aguardando Envio ao Executivoautor14/03/2023DOC 125/2023Ofício nº 1/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 1/2023 que envia à sanção presidencial o PL 3796/2004.Aguardando Envio ao Executivoautor14/03/2023DOC 124/2023Ofício nº 3/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 2/2023 que envia à sanção presidencial o PL 2113/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor09/03/2023REQ 553/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 376/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 356/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversario de 90 anos de Goiânia, capital do estado de Goiás.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/03/2023REQ 333/2023Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.Arquivadacoautor01/03/2023REQ 330/2023FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPERArquivadacoautor01/03/2023REQ 327/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.Arquivadacoautor01/03/2023REQ 326/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, no dia 21 de setembro, para celebrar o Dia do Imigrante Grego.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 283/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia da Justiça a ser celebrado no dia 08 de dezembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 281/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado no dia 19 de novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 280/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente a ser celebrado no dia 05 de junho.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2023REQ 278/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Turismo a ser celebrado no dia 08 de maio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 277/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 273/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Habitação a ser celebrado no dia 21 de agosto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 264/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 259/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2023REQ 256/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 255/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.Arquivadacoautor23/02/2023REQ 235/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2023REQ 234/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no mês de agosto, para celebrar o Mês da Primeira Infância.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2023REQ 223/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/02/2023REQ 204/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser celebrado no dia 21 de setembro.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2023REQ 203/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial a ser celebrado no dia 03 de julho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2023REQ 195/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2023REQ 194/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 192/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 02 de abril.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2023REQ 186/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da emancipação do Município de Maracanaú no Estado do Ceará.Aguardando Encaminhamentocoautor14/02/2023REQ 165/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”Arquivadacoautor