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Projetos de Luciano Bivar

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 1.401–1.450 de 2.458 projetos

08/02/2023REQ 99/2023Requer a inclusão de coautoria no REQ 41/2023 que "Requer a criação da Comissão Externa Temporária Sobre a Emergência em Saúde, e Garimpo, nas Reservas Indígenas".Tramitação Finalizadacoautor06/02/2023REQ 41/2023Requer a criação da Comissão Externa Temporária Sobre a Emergência em Saúde, e Garimpo, nas Reservas IndígenasTramitando em Conjuntocoautor22/12/2022DOC 983/2022Ofício nº 688/2022/PS-GSE que encaminha a Mensagem 47/2022 de envio à sanção presidencial do PL 4513/2020.Aguardando Envio ao Senado Federalautor22/12/2022DOC 982/2022Of. nº 689/2022/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4513/2020.Aguardando Envio ao Senado Federalautor22/12/2022DOC 981/2022Ofício nº 690/2022/PS-GSE que encaminha a Mensagem 48/2022 de envio à sanção presidencial do PL 1422/2019.Aguardando Envio ao Senado Federalautor22/12/2022DOC 980/2022Of. nº 691/2022/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1422/2019.Aguardando Envio ao Senado Federalautor22/12/2022DOC 979/2022Ofício nº 644/2022/PS-GSE que encaminha a Mensagem 43/2022 de envio à sanção presidencial do PL 4566/2021.Aguardando Envio ao Executivoautor22/12/2022DOC 978/2022Of. nº 645/2022/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4566/2021.Aguardando Envio ao Executivoautor22/12/2022DOC 977/2022Ofício nº 686/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal a Mensagem 46/2022 de envio à sanção presidencial do PL 2053/2022.Aguardando Envio ao Executivoautor22/12/2022DOC 976/2022Of. nº 687/2022/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2053/2022.Aguardando Envio ao Executivoautor21/12/2022DOC 974/2022Ofício nº 684/2022/PS-GSE que encaminha A Mensagem n. 45/2022 de envio à sanção presidencial do PL 2930/2022.Aguardando Envio ao Executivoautor21/12/2022DOC 973/2022Of. nº 685/2022/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2930/2022.Aguardando Envio ao Executivoautor20/12/2022DOC 972/2022Of. nº 680/2022/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 4308/2012 sancionado e transformado na Lei n. 14.258, de 3 de dezembro de 2021.Aguardando Envio ao Executivoautor20/12/2022DOC 971/2022Of. nº 681/2022/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 1679/2022 sancionado e transformado na Lei n. 14.477, de 15 de dezembro de 2022.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 965/2022Of. nº 648/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2104/2011 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 964/2022Of. nº 649/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5060/2013 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 963/2022Of. nº 650/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5256/2016 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 962/2022Of. nº 651/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado PL 10433/2018 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 961/2022Of. nº 652/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 10521/2018 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 960/2022Of. nº 653/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 10704/2018 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 959/2022Of. nº 654/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 62/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 958/2022Of. nº 655/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2839/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 957/2022Of. nº 656/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 473/2020 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 956/2022Of. 657-22 - PL 3706-2020 - PL DA CD AO SFAguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 955/2022Of. nº 658/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4438/2020 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 954/2022Of. nº 659/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1732/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 953/2022Of. nº 660/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1949/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 952/2022Of. nº 661/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2209/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 951/2022Of. nº 662/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 410/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 950/2022Of. nº 663/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 514/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 949/2022Of. nº 664/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 636/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 948/2022Of. nº 665/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 637/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 947/2022Of. nº 666/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 840/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 946/2022Of. nº 667/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1018/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 945/2022Of. nº 668/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1022/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 944/2022Of. nº 669/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1098/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 943/2022Of. nº 670/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1138/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 942/2022Of. nº 671/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 132/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 941/2022Of. nº 672/2022/PS-GSE que envaminha ao Senado Federal o processado do PDL 133/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 940/2022Of. nº 673/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 191/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 939/2022Of. nº 674/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 195/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 938/2022Of. nº 675/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 196/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 937/2022Of. nº 676/2022/PS-GSE que encaminha do Senado Federal o processado do PDL 202/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 936/2022Of. nº 677/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 239/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 935/2022Of. nº 678/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 275/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor19/12/2022DOC 934/2022Of. nº 679/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 277/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor14/12/2022DOC 931/2022Ofício nº 646/2022/PS-GSE que encaminha a Mensagem 44/2022 de envio à sanção presidencial do PL 1998/2020.Aguardando Envio ao Executivoautor14/12/2022DOC 930/2022Of. nº 647/2022/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1998/2020.Aguardando Envio ao Executivoautor02/12/2022DOC 926/2022Ofício no 638/2022/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 40/2022 de envio à sanc¸a~o presidencial do PL 1361/2015.Aguardando Envio ao Executivoautor02/12/2022DOC 925/2022Of. no 639/2022/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1361/2015.Aguardando Envio ao Executivoautor