Projetos de Luciano Bivar
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04/05/2023DOC 335/2023Of. nº 111/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2114/2019 sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor04/05/2023DOC 334/2023Of. nº 41/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2113/2019 sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor04/05/2023DOC 333/2023Of. nº 112/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 4401/2021 sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor27/04/2023REQ 1340/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1334/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/04/2023REQ 1316/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.Arquivadacoautor25/04/2023PL 2111/2023Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para dispor sobre relações contratuais entre as entidades desportivas e os representantes legais dos atletas menores de 14 anos.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor24/04/2023DOC 313/2023Of. nº 40/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1269/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor24/04/2023DOC 312/2023Of. nº 34/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4610/2009 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor24/04/2023DOC 311/2023Of. nº 39/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 947/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor24/04/2023DOC 310/2023Of. nº 35/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3280/2015 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor24/04/2023DOC 309/2023Of. nº 38/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1821/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor24/04/2023DOC 308/2023Of. nº 37/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2994/2020 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor24/04/2023DOC 307/2023Of. nº 36/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 268/2020 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor24/04/2023DOC 306/2023Of. nº 100/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 54 - RICD) do PL 4560/2008.Aguardando Envio ao Executivoautor24/04/2023DOC 305/2023Of. nº 104/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 54 - RICD) do PL 4243/2015.Aguardando Envio ao Executivoautor24/04/2023DOC 304/2023Of. nº 105/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 133 - RICD) do PL 4913/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor24/04/2023DOC 303/2023Of. nº 110/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 54 - RICD) do PL 4885/2012.Aguardando Envio ao Executivoautor24/04/2023DOC 302/2023Of. nº 108/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 133 - RICD) do PL 10477/2018.Aguardando Envio ao Executivoautor24/04/2023DOC 301/2023Of. nº 101/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 54 - RICD) do PL 1600/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor24/04/2023DOC 300/2023Of. nº 102/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 54 - RICD) do PL 9320/2017.Aguardando Envio ao Executivoautor24/04/2023DOC 299/2023Of. nº 109/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 133 - RICD) do PL 6400/2013.Aguardando Envio ao Executivoautor24/04/2023DOC 298/2023Of. nº 106/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 133 - RICD) doPL 4393/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor24/04/2023DOC 297/2023Of. nº 103/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 54 - RICD) do PL 4731/2012.Aguardando Envio ao Executivoautor24/04/2023DOC 296/2023Of. nº 107/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 133 - RICD) do PL 684/2019.Aguardando Envio ao Executivoautor18/04/2023REQ 1234/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.Arquivadacoautor14/04/2023DOC 273/2023Of. nº 28/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 8131/2017.Aguardando Envio ao Executivoautor14/04/2023DOC 272/2023Ofício nº 27/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem nº 4/2023 de envio à sanção presidencial do PL 8131/2017.Aguardando Envio ao Executivoautor13/04/2023REQ 1180/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1144/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.Arquivadacoautor04/04/2023REQ 1044/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.Arquivadacoautor29/03/2023DOC 199/2023Of. nº 15/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 999/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor29/03/2023DOC 198/2023Of. nº 9/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 314/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor29/03/2023DOC 197/2023Of. nº 33/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio de novos autógrafos à sanção do PL 1604/202.Aguardando Envio ao Executivoautor29/03/2023DOC 196/2023Of. nº 11/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 578/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor29/03/2023DOC 195/2023Of. nº 26/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 11263/2018 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor29/03/2023DOC 194/2023Of. nº 12/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 639/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor29/03/2023DOC 193/2023Of. nº 10/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 442/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor29/03/2023DOC 192/2023Of. nº 13/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 747/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor29/03/2023DOC 191/2023Of. nº 14/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 957/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor29/03/2023DOC 190/2023Of. nº 8/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDC 2440/2006 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor29/03/2023DOC 189/2023Of. nº 21/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3315/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor29/03/2023DOC 188/2023Of. nº 23/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3765/2020 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor29/03/2023DOC 187/2023Of. nº 25/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 249/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor29/03/2023DOC 186/2023Of. nº 16/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1035/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor29/03/2023DOC 185/2023Of. nº 24/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 435/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor29/03/2023DOC 184/2023Of. nº 18/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 251/2022 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor29/03/2023DOC 183/2023Of. nº 20/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 7392/2017 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor29/03/2023DOC 182/2023Of. nº 19/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6785/2016 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor29/03/2023DOC 181/2023Of. nº 22/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 399/2020 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor