Projetos de Luis Carlos Heinze
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07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor23/07/2009REQ 426/2009Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar do endividamento do setor rural brasileiro.Arquivadaautor14/07/2009REQ 424/2009Requer seja formado um Grupo de Trabalho para acompanhar a implementação das medidas constantes do Relatório da Comissão Especial da Crise Agrícola e do Relatório de Renda Rural, da Subcomissão Permanente para Tratar de Renda Rural, Política Agrícola e Endividamento, da CAPADR.Arquivadaautor08/07/2009INC 4576/2009Sugere ao Senhor Ministro da Fazenda mudança na tributação de cachaças produzidas de forma artesanal.Arquivadaautor08/07/2009INC 4575/2009Sugere a Casa Civil da Presidência da República alteração no Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, relativa à prescrição de tratamento fitossanitário por profissional habilitado.Arquivadaautor08/07/2009INC 4574/2009Sugere ao Senhor Ministro da Fazenda isenção temporária do IPI incidente sobre móveis e painéis de fabricação nacional.Arquivadaautor08/07/2009REQ 421/2009Requer a V. Exa., com base no art. 52, § 5.º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apoiado pelos parlamentares abaixo listados, que seja apreciado extra-pauta na reunião ordinária na data de hoje, 08/07/2009, no horário de 10h, o Requerimento de nossa lavra que convida membros desta Comissão com o objetivo de realizar encontro no município de Patos de Minas - MG, com o Ministro-Chefe Daniel Vargas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para discussão sobre a agricultura brasileira.Arquivadacoautor08/07/2009REQ 419/2009Requer inclusão de matéria para apreciação imediata.Arquivadacoautor08/07/2009REQ 418/2009Requer a inclusão de matéria extra-pautaArquivadacoautor12/06/2009REQ 404/2009Requer seja realiza reunião de audiência pública em conjunto com as comissões de Minas e Energia e Viação e Transportes para debater o preço do óleo diesel.Arquivadaautor03/06/2009REQ 24/2009Requer a realização de reunião com entidades representativas do setor rural e dos bancos do Brasil e Central do Brasil.Arquivadaautor02/06/2009REQ 399/2009Requer preferência para votação do Requerimento nº 397/09, do Deputado Luis Carlos Heinze.Arquivadaautor29/05/2009REQ 397/2009Solicita convocar o Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Carlos Minc, a fim de prestar esclarecimentos sobre seu pronunciamento que qualificou de vigaristas os produtores e representantes do setor rural brasileiro.Arquivadaautor27/05/2009EMC 69/2009Dá nova redação á MPV 463/2009.—autor19/05/2009REQ 4817/2009Requer nos termos regimentais a retirada de pauta da Indicação 3.726/2009.Arquivadaautor19/05/2009RIC 3965/2009Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, sobre dados referentes aos conflitos da reforma agrária.Arquivadaautor19/05/2009PL 5248/2009Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1.993, para dispor sobre a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência.Arquivadaautor19/05/2009REL 1/2009RELATÓRIO DAS ATIVIDADES REALIZADAS, DURANTE O ANO DE 2008, PELA SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DA RENDA RURAL, POLÍTICA AGRÍCOLA E ENDIVIDAMENTO.Arquivadaautor13/05/2009REQ 387/2009Requer a apreciação em plenário, do relatório da Subcomissão Permanente para tratar da Renda Rural, Política Agrícola e Endividamento.Arquivadaautor08/05/2009REQ 383/2009Requer que seja realizada audiência pública conjunta para discutir proposta para uma nova governança da cafeicultura brasileira.Arquivadacoautor05/05/2009REQ 19/2009Requer a realização de audiência pública para ouvir o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, senhor Luciano Coutinho.Arquivadaautor29/04/2009REQ 377/2009Requer seja solicitada à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça investigação de formação de cartel por parte das grandes indústrias produtoras de defensivos, bem como a participação de cada uma delas no mercado nacional.Arquivadaautor31/03/2009REQ 11/2009Requer a realização com diversos segmentos do agronegócio para tratar dos efeitos da crise internacional.Arquivadaautor19/03/2009PL 4875/2009Denomina Escola Agrotécnica José Pereira Alvarez a escola agrotécnica federal implantada pelo Ministério da Educação, em parceria com a prefeitura do município, na cidade de São Borja, Rio Grande do Sul.Arquivadaautor19/03/2009INC 3726/2009Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário enviar as informações que especifica.Arquivadaautor18/03/2009REQ 348/2009Requer seja realizada Mesa-Redonda, para debater a crise no agronegócio brasileiro.Arquivadacoautor18/03/2009REQ 347/2009Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que propõe debater a crise no agronegócio brasileiroArquivadacoautor17/12/2008EMC 23/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—coautor03/12/2008REQ 331/2008Requer que seja realizada audiência pública para tratar do crédito e comercialização da safra de 2008.Arquivadacoautor26/11/2008REQ 329/2008Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento nº 327/08, de autoria da Deputada Jusmari Oliveira.Arquivadacoautor26/11/2008REQ 328/2008Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 325/08, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni, que extingue e cria Subcomissão Especial.Arquivadacoautor26/11/2008REQ 326/2008Solicitam sejam convidados os Srs. Kilder Zander, Diretor de Operações do Banco CNH-CAPITAL, Milton F. Rêgo, Diretor de Relações Externas/Comunicação do Banco CNH LATIM AMÉRICA LTDA, Gilberto Zago, Relações Institucionais do Banco JOHN DEERE, Jackson Schneider, Presidente da ANFAVEA - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Alexandre Bernardes, Relações Governamentais do Grupo FIAT DO BRASIL, Antônio Francisco de Lima e Neto, Presidente do BANCO DO BRASIL, e Márcio Cypriano, Presidente da FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos, a comparecerem a esta comissão para prestarem esclarecimentos sobre a liberação de recursos de crédito rural, e medidas adotadas de busca e apreensão de máquinas e equipamentos agrícolas em propriedades dos produtores rurais e para debaterem sobre o assunto com representantes do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da FAMATO - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e da FPA - Frente Parlamentar da Agropecuária.Arquivadacoautor21/11/2008REQ 323/2008Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, sobre os critérios adotados para a designação da Associação Brasileira de Agroecologia - ABA, como entidade que irá coordenar a elaboração das listas tríplices, destinadas a identificar especialistas em agricultura familiar para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, conforme Portaria nº 40, de 7 de novembro de 2008.Arquivadacoautor19/11/2008REQ 3465/2008Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a Regulamentação da Emenda Constitucional nº 15/96 e as exigências para criação de novos municípios.Arquivadacoautor17/11/2008EMC 126/2008Dá nova redação ao art. 22 da MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 62/2008Dá nova redação ao art. 11 da MPV nº 446 de 2008.—autor17/11/2008EMC 51/2008Dá nova redação ao art. 9º da MPV nº 446 de 2008.—autor17/11/2008EMC 45/2008Dá nova redação ao art. 9º da MPV nº 446 de 2008.—autor17/11/2008EMC 43/2008Dá nova redação ao art. 8º da MPV nº 446 de 2008.—autor17/11/2008EMC 28/2008Dá nova redação à MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 26/2008Dá nova redação ao art. 4º da MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 25/2008Dá nova redação ao art. 4º da MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 11/2008Dá nova redação ao artigo 3º da MPV nº 446, de 2008.—autor05/11/2008REQ 319/2008Solicita a inclusão de proposição na ordem do dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor29/10/2008RIC 3436/2008Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, informações sobre os conflitos que envolvem a reforma agrária.Arquivadaautor29/10/2008REQ 3298/2008Requer nos termos regimentais a retirada de pauta da Indicação 3.315/2008.Arquivadaautor16/10/2008PL 34/2015Altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor15/10/2008INC 3315/2008Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário as informações que especifica.Arquivadaautor08/09/2008EMC 455/2008Dá nova redação à MPV 441/20O8.—autor08/09/2008EMC 454/2008Dá nova redação à MPV 441/20O8.—autor