Projetos de Luis Carlos Heinze
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11/05/2011EMP 157/2011Dá nova redação ao art. 8.º do Substitutivo da Comissão Especial,—autor11/05/2011EMP 156/2011Dá nova redação ao art. 7.º do Substitutivo da Comissão Especial,—autor11/05/2011EMP 155/2011Dá nova redação ao art. 5.º do Substitutivo da Comissão Especial,—autor11/05/2011EMP 154/2011Dá nova redação aos incisos II e III e ao § 2.º do art. 15 do Substitutivo da Comissão Especial,—coautor11/05/2011EMP 151/2011Acrescenta os §§ 1.º e 2.º ao art. 18, em substituição ao parágrafo único, do Substitutivo da Comissão Especial,—coautor11/05/2011EMP 149/2011Dá nova redação ao art. 11 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 148/2011Dá nova redação ao art. 12 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 147/2011Suprime o art. 10 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 146/2011Dá nova redação ao art. 13 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 145/2011Dá nova redação ao art. 17 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 144/2011Dá nova redação ao art. 23 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor05/05/2011INC 475/2011Sugere ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que, no âmbito de sua competência, adote as medidas necessárias para que os assuntos relacionados à política, fiscalização, fomento e cultivo de espécies vegetais, visando à produção de florestas homogêneas com finalidade econômica, sejam inseridos na área de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Arquivadaautor05/05/2011REQ 1644/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda a Constituição - PEC - nº 300/2008.Arquivadaautor25/04/2011REQ 42/2011Requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir políticas de apoio e incentivo ao uso da calagem, na data em que se comemora o Dia Nacional do Calcário Agrícola.Arquivadaautor19/04/2011RIC 489/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre as Reservas Indígenas demarcadas, em fase de demarcação e em estudo no estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor19/04/2011RIC 488/2011Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre o plano de expansão e implantação do sistema de telefonia celular nos municípios do estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor19/04/2011RIC 487/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre as comunidades Quilombolas demarcadas, em fase de demarcação e em estudo no estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor15/04/2011INC 354/2011Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, alterações nas regras relativas ao georreferenciamento de imóveis rurais, no sentido de viabilizar o seu cumprimento.Arquivadaautor28/03/2011PL 849/2011Cria o Programa Nacional de Apoio às Microdestilarias de Álcool - Pronama - estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado e dá outras providências.—autor28/03/2011PL 848/2011Dispensa a retenção e o recolhimento, ou o recolhimento por sub-rogação, da contribuição social à seguridade social, nos casos que especifica.Arquivadaautor23/03/2011REQ 24/2011Propõe a criação de subcomissão especial para tratar das assimetrias do Mercosul.Arquivadaautor16/03/2011REQ 790/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008.Arquivadaautor16/03/2011REQ 789/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 153/2003.Arquivadaautor16/03/2011REQ 7/2011requer inclusão de matéria extra pautaArquivadacoautor02/03/2011REQ 5/2011Solicitam sejam convidados representantes da ANVISA, do Ministério da Saúde, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Trabalho, do Ministério da Indústria e Comércio para comparecer em Audiência Pública desta Comissão.Arquivadaautor02/03/2011REQ 4/2011Solicitam sejam convidados representantes da ANVISA, do Ministério da Saúde, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Trabalho, do Ministério da Indústria e Comércio para comparecer em Audiência Pública desta Comissão, na cidade de Irati, Paraná.Arquivadaautor23/02/2011REQ 520/2011Requer Inclusão na Pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 860/2008.—autor22/02/2011INC 99/2011Sugere ao Ministro dos Transportes que o eixo suspenso de veículos de carga deixe de ser considerado para efeito da cobrança de pedágio em rodovia federal.Arquivadaautor22/02/2011REQ 480/2011Solicita o desarquivamento de proposições apresentadas a Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor02/02/2011EMC 20/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor31/12/2010MPV 519/2010Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional.Transformado em Norma Jurídicarelator15/12/2010REQ 601/2010requer a inclusão do Projeto de Lei n° 1.089 de 2003, de autoria do Deputado Benedito de Lira, na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor14/12/2010PDC 3034/2010Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010.Arquivadaautor14/12/2010INC 6731/2010Sugere a compatibilização dos limites de peso por eixo fixados na norma brasileira aos fixados no Acordo de Alcance Parcial sobre Pesos e Dimensões de Veículos de Transporte Rodoviário de Passageiros e de Carga, assinado pelos países integrantes do MERCOSUL.Arquivadaautor14/12/2010PLP 605/2010Dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios que apresentaram redução do coeficiente a partir do Censo de 2010.Tramitando em Conjuntoautor08/12/2010REQ 598/2010Moção de apoio à manutenção dos artigos 54, 55 e 56 inseridos no Projeto de Lei de Conversão nº 11 à Medida Provisória nº 497, de 2010, aprovada no Congresso Nacional e encaminhado à sanção presidencial em 30 de novembro de 2010.Arquivadacoautor08/12/2010REQ 597/2010Requer seja enviado requerimento aos ministros que compõem a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq).Arquivadaautor07/12/2010RIC 5396/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre as comunidades Quilombolas demarcadas, em fase de demarcação e em estudo no estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor07/12/2010RIC 5395/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre as Reservas Indígenas demarcadas, em fase de demarcação e em estudo no estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor17/11/2010PL 7925/2010Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para explicitar a responsabilidade do órgão seccional do Sistema Nacional do Meio Ambiente quanto à fiscalização do comércio varejista de combustíveis e produtos derivados de petróleo, e dá outras providências.Arquivadarelator17/11/2010REQ 593/2010Solicita inclusão na pauta, para votação imediata, de requerimento de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze - que "solicita a realização de audiência pública para discutir a situação dos produtores de fumo tipo BURLEY no Brasil".Arquivadaautor17/11/2010REQ 592/2010Solicita realização de audiência pública para discutir a situação dos produtores de fumo tipo BURLEY no Brasil.Arquivadaautor04/08/2010PL 7707/2010Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que institui os Juizados Especiais criados pela União, pelo Distrito Federal e pelos Estados para conciliação, processo, julgamento e execução nas causas de sua competência.Arquivadacoautor15/07/2010EMC 21/2010Dá nova redação á MPV 492/2010.—autor05/07/2010EMC 20/2010Dá nova redação à MPV 492/2010.—autor23/06/2010REQ 581/2010Requer seja votado extrapauta o requerimento que propõe seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir o PL 5.424/09.Arquivadacoautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor26/05/2010PL 7412/2010Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências.Arquivadacoautor12/05/2010INC 6401/2010Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de soluções de segurança disponíveis na engenharia rodoviária para a construção de trevos em rodovias federais.Arquivadaautor12/05/2010INC 6400/2010Sugere ao Ministério dos Transportes alterações no entroncamento da BR 392 com a RS 344 entre os municípios de Giruá e Santo Ângelo no estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor