Projetos de Luis Carlos Heinze
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.201–1.250 de 2.692 projetos
20/06/2012REQ 5576/2012Requer a realização de Sessão do Congresso Nacional, para analisar o veto aposto ao Projeto de Lei n.º 1745, de 1999.Tramitação Finalizadaautor20/06/2012REQ 5575/2012Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 330 anos do município de São Borja, estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor13/06/2012REQ 230/2012Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à proposta para que sejam incluídas nas sugestões a serem apresentadas na Conferência Rio + 20 a adesão dos Países-membros participantes aos institutos das "Áreas de Preservação Permanente"(APP) e de "Reserva Legal", consagradas pela legislação ambiental brasileira, nos termos expressos no Código Florestal.Arquivadacoautor13/06/2012REQ 228/2012Solicita inclusão do Requerimento que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à proposta para que sejam incluídas nas sugestões a serem apresentadas na Conferência Rio+ 20 a adesão dos Países-membros participantes aos institutos das "Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva legal (RL)", consagradas pela legislação ambiental brasileira, nos termos expressos no Código FlorestalArquivadacoautor04/06/2012EMC 482/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 548/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 672/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 515/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 505/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 495/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 481/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 624/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 610/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 609/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 599/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 598/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 545/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 544/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 421/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 409/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 401/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 369/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 361/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 337/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 333/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 321/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 224/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 193/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 182/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 167/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 116/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 114/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 111/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 12/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor10/05/2012PL 3846/2012Estabelece regras para a recuperação das áreas de preservação permanente (APPs).Arquivadacoautor09/05/2012REQ 210/2012Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata.Arquivadacoautor09/05/2012REQ 34/2012Requer sejam convidados o ex-desembargador e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Dr. Eurico Cruz Neto, e o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Dr. Amaury Mascaro do Nascimento, para discorrerem, neste colegiado, acerca do trabalho escravo ou análogo de escravo.Arquivadaautor09/05/2012REQ 33/2012Requer que esta Comissão convide as desembargadoras do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região Dra. Maria Cristina Matiolli e Dra. Olga Gomieri para discorrerem, neste colegiado, acerca do trabalho escravo ou análogo de escravo.Arquivadaautor11/04/2012REQ 196/2012Requer sejam convidados os ministros da Fazenda; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior para, em audiência pública, prestarem informações dos motivos que levaram o governo a não incluir a cadeia produtora e exportadora de carnes e lácteos entre os beneficiados da desoneração da folha de pagamentos.Arquivadaautor11/04/2012REQ 195/2012Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com os ministros da Fazenda; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior para prestarem informações dos motivos que levaram o governo a não incluir a cadeia produtora e exportadora de carnes e lácteos entre os beneficiados da desoneração da folha de pagamentos.Arquivadaautor28/03/2012RIC 1963/2012Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento relativas à importação de alimentos com resíduos de agrotóxicos de uso não autorizado no Brasil.Arquivadaautor28/03/2012RIC 1962/2012Solicita informações ao Ministro da Saúde relativas à importação de alimentos com resíduos de agrotóxicos de uso não autorizado no Brasil.Arquivadaautor28/03/2012RIC 1961/2012Solicita informações a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República relativas à importação de alimentos com resíduos de agrotóxicos de uso não autorizado no Brasil.Arquivadaautor28/03/2012REQ 4782/2012Requer nos termos regimentais a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 1943/2012.Tramitação Finalizadaautor28/03/2012REQ 186/2012Requeiro a inclusão na pauta do Requerimento n° 181/12 do Dep. Luiz Nishimori e Valdir Colatto.Arquivadacoautor28/03/2012REQ 185/2012Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo discutir e buscar medidas de incentivo a projetos de irrigação em áreas atingidas pelas constantes falta de chuvas.Arquivadaautor28/03/2012REQ 184/2012Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com o objetivo discutir e buscar medidas de incentivo a projetos de irrigação em áreas atingidas pelas constantes falta de chuvas.Arquivadaautor28/03/2012REQ 183/2012Requeremos à Vossa Excelência, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecurária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, nos termos do Art. 52, § 5°, combinado com Art. 202, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta para votação imediata do Requerimento 182/2012.Arquivadacoautor28/03/2012REC 125/2012Requer a apreciação de recurso pelo Plenário contra indeferimento da emenda 32 apresentada a MP 554/2011Arquivadaautor28/03/2012REC 124/2012Requer a apreciação de recurso pelo Plenário contra indeferimento de emenda 31 apresentada a MP 554/2011Arquivadaautor