Projetos de Luis Carlos Heinze
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26/02/2013REQ 6829/2013Requer um minuto de silêncio em solidariedade as vítimas da tragédia de Santa Maria/RS.Tramitação Finalizadaautor20/02/2013REQ 6772/2013Requer a inclusão do PL nº 265, de 2007, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor19/02/2013REQ 8/2013Requer seja convidado o comandante do Corpo de Bombeiros de Santa Maria/RS, Coronel Guido Pedroso de Melo, para participar de reunião desta Comissão.Arquivadaautor05/02/2013REQ 1/2013Requerimento para que a "CEXSANTA - Tragédia em Santa Maria/RS" convide o presidente do CREA/RS, Luiz Alcides Capoani, participe de audiência nesta comissão.Arquivadaautor18/12/2012REQ 306/2012Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a 23ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, no município de Restinga Seca, estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor11/12/2012REQ 302/2012Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor05/12/2012REQ 300/2012Requer a inclusão, na pauta da reunião ordinária de hoje [5.12.2012], do Requerimento Extrapauta que solicita seja formulada Moção de Aplauso aos Senhores Vanderley Ziger, José Paulo Crisóstomo Ferreira, Roberto Rodrigues, Odacir Zonta, e Americo Utumi, em razão das nobres e relevantes ações por ele realizadas em favor do cooperativismo brasileiro.Arquivadacoautor05/12/2012REQ 297/2012Solicita a inclusão do Requerimento Extra Pauta para votação imediata nº 298/2012.Arquivadacoautor05/12/2012REQ 296/2012Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor05/12/2012REQ 295/2012Requer a solicitação de audiência conjunta dos parlamentares membros desta Comissão, com a ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.Arquivadaautor05/12/2012REQ 294/2012Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer a solicitação de audiência conjunta dos parlamentares membros desta Comissão, com a ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior".Arquivadaautor03/12/2012REQ 6480/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 277, de 2005, que "Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal".Arquivadaautor29/11/2012PLP 227/2012Regulamenta o § 6º do art. 231, da Constituição Federal de 1988 definindo os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de Terras Indígenas.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor28/11/2012REQ 288/2012Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor26/11/2012REQ 6412/2012Requer inclusão da Proposta de Emenda a Constituição - PEC - nº 555/2006 na pauta de votações da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor26/11/2012INC 3375/2012Sugere ao Ministério de Minas e Energia a realização, em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, de audiência pública para tratar do faturamento da energia elétrica destinada à irrigação vinculada à atividade agropecuária.—autor21/11/2012REQ 277/2012Solicita a inclusão de Requerimento EXTRAPAUTA para apreciação imediata.Arquivadacoautor13/11/2012INC 3309/2012Sugere ao Ministro das Cidades providência relativa à alteração da Resolução nº 356, de 2 de agosto de 2012, para autorizar o registro concomitante de motocicletas e motonetas como veículo de transporte de passageiros e de carga.Arquivadaautor07/11/2012PL 4677/2012Dispõe sobre a criação dos procedimentos administrativos para a inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira sem fins comerciais dos Pescadores Eventuais, e dá outras providências.Arquivadarelator07/11/2012REQ 275/2012Solicita inclusão na Pauta do Requerimento nº 274/2012, para votação imediata.Arquivadacoautor07/11/2012REQ 274/2012Solicita realização de Mesa Redonda nos estados do Mato Grosso - Cuiabá e Mato Grosso do Sul - Campo Grande, para debater o PL 3814, de 2012 - que altera a lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional.Arquivadacoautor07/11/2012REQ 6288/2012Requer inclusão da Proposta de Emenda a Constituição - PEC - nº 215/2000 na pauta de votações da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor30/10/2012REQ 271/2012Requer que sejam convidados representantes das seguradoras responsáveis pelo seguro agrícola e presidentes das associações de produtores de Maçã Brasileira e dos três Estados do Sul, para tratar sobre a liberação dos recursos para o subsídio do seguro da maçã.Arquivadacoautor30/10/2012REQ 6231/2012Requer a realização de sessão conjunta e extraordinária para analisar os vetos aplicados ao Projeto de Lei 1.876/99Arquivadaautor30/10/2012REQ 270/2012Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a situação atual dos transgênicos.Arquivadacoautor24/10/2012REQ 268/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater as políticas agrícolas no âmbito do MERCOSUL, em especial em relação ao trigo.Arquivadacoautor16/10/2012RIC 2527/2012Solicita ao Ministro de Estado da Justiça que apresente informações sob o atual estado das demarcações de Terras Indígenas com cópia de documentos comprobatórios de adequação e observância da FUNAI às novas normas impostas pela Portaria MJ nº 2.498/2011 de 31 de outubro de 2011, de todas as terras indígenas em estudo, conforme lista anexada.Arquivadaautor16/10/2012EMC 15/2012Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federal do Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.—autor16/10/2012INC 3242/2012Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sugerindo alterações no Decreto nº 4.074, de 2002, no que concerne ao registro de iscas formicidas (agrotóxicos).—autor10/10/2012PDC 713/2012Susta a Portaria nº 2.222, de 21 de setembro de 2012, do Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo.Tramitando em Conjuntoautor10/10/2012REQ 267/2012Requer a convocação dos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, e da Fazenda, Guido Mantega.Arquivadaautor27/09/2012EMC 41/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor27/09/2012EMC 40/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor27/09/2012EMC 39/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor27/09/2012EMC 38/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor27/09/2012EMC 37/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor27/09/2012EMC 36/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor18/09/2012EMC 119/2012Dà nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 118/2012Dà nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 117/2012Dà nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 116/2012Dà nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012REQ 6121/2012Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6316/2009, que dispõe sobre a instalação de Free Shopping nas faixas de fronteira.Tramitação Finalizadaautor05/09/2012REQ 254/2012Sugere a ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional.Arquivadacoautor05/09/2012REQ 253/2012Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional.Arquivadacoautor05/09/2012REQ 252/2012Requer seja encaminhado requerimento desta Comissão ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tratando da Portaria da AGU 303/2012.Arquivadaautor05/09/2012REQ 251/2012Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe o envio de documento desta Comissão ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo tratando da Portaria da AGU 303/2012.Arquivadaautor21/08/2012REQ 247/2012Solicita sejam convidados os Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministro dos Transportes.Arquivadacoautor04/07/2012REC 158/2012Recurso ao Presidente da Câmara dos Deputados, nos ternos do §2º, Art. 132 do Regimento Interno, para apreciação em Plenário do PL 848/2011, que "dispensa a retenção e o recolhimento, ou o recolhimento por subrogação, da contribuição social à seguridade social, nos casos que especifica."Arquivadaautor04/07/2012REQ 233/2012Requerimento ExtrapautaArquivadacoautor27/06/2012REC 154/2012Recurso ao Presidente da Câmara dos Deputados, nos ternos do §2º, Art. 132 do Regimento Interno, para apreciação em Plenário do PL 848/2011, que "dispensa a retenção e o recolhimento, ou o recolhimento por subrogação, da contribuição social à seguridade social, nos casos que especifica."Arquivadaautor