Projetos de Luis Carlos Heinze
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11/09/2013REQ 445/2013Solicita inclusão na pauta da reunião do dia 11 de setembro de 2013 do Requerimento que indica que seja realizada em nome da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; uma Conferência, com data e horário a ser posteriormente agendada, em Defesa do Estado Democrático de Direito, com foco na Defesa do Direito de Propriedade.Arquivadacoautor11/09/2013REQ 444/2013Requer a inclusão do Requerimento nº 440/2013 para apreciação na Reunião Ordinária nesta data.Arquivadaautor11/09/2013REQ 442/2013Solicita inclusão na pauta da reunião do dia 11 de setembro de 2013 do Requerimento 440/13, que convoca o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para prestar esclarecimentos quanto ao processo de aquisição de usinas da BSBios - Indústrias e Comércio de Biodiesel Sul pela Petrobrás Biocombustíveis S/A.Arquivadaautor10/09/2013REQ 440/2013Requer seja convocado o senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos quanto ao processo de aquisição de usinas da BSBios - Indústria e Comércio de Biodiesel Sul pela Petrobrás Bicombustíveis S/A.Arquivadaautor10/09/2013REQ 439/2013Solicita a inclusão dos senhores Secretário da Receita Federal o Senhor Carlos Alberto Freitas Barreto e o Coordenador-Geral Administração Aduaneira o Senhor Dário da Silva Brayner Filho, na lista de convidados do Requerimento nº 432/13 aprovado nesta comissão para prestar esclarecimentos e discutir as consequências do Dumping do Alho da China, com cobrança diferenciada por empresa.Arquivadacoautor10/09/2013REQ 438/2013Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, em Passo Fundo/RS, no dia 27 de setembro de 2013, para debater a legalidade das demarcações de terras indígenas e quilombolas em todo o Brasil.Arquivadacoautor04/09/2013PDC 1261/2013Susta a Portaria n° 3.895, de 23 de janeiro de 2004, do Ministro de Estado da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.Arquivadaautor04/09/2013PDC 1260/2013Susta a Portaria n° 498, de 25 de abril de 2011, do Ministro de Estado da Justiça,Arquivadaautor04/09/2013PDC 1259/2013Susta o Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências.Arquivadaautor28/08/2013REQ 431/2013Solicita a inclusão na pauta da reunião do dia 28 de agosto de 2013 do requerimento que indica a realização de Audiência Pública com o convite ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Antônio Eustáquio Andrade Ferreira; o Diretor do Departamento de Proteção Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, Senhor Felipe Hees; o Diretor da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, Senhor Daniel Marteleto Godinho; o Presidente da Associação Nacional de Produtores de Alho, Senhor Rafael Corsine; e o Presidente da Associação Goiana de Produtores e Comerciantes de Alho, Senhor Fábio Sebastião Dias de Matos - para prestar esclarecimento e discutir as consequências do dumping do Alho da China, com cobrança diferenciada por empresa.Arquivadacoautor21/08/2013REQ 422/2013Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediataArquivadacoautor20/08/2013REQ 417/2013Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão junto à 7ª edição da AGROTECNO LEITE, em Passo Fundo/RS, no dia 27 de setembro de 2013, para debater a política de confiabilidade da cadeia produtiva do leite.Arquivadacoautor14/08/2013REQ 407/2013Requer que seja feita inclusão extrapauta do Requerimento 405/2013, que requer que seja realizado encontro desta Comissão duratne da Expointer 2013, no município de Esteio, estado do Rio Grande do SulArquivadaautor14/08/2013REQ 406/2013Requer a inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a convocação do senhor Guido Mantega, ministro de Estado da Fazenda, para esclarecer este colegiado sobre quais motivos aquela Pasta se omite em autorizar o refinanciamento das dívidas acumuladas dos produtores de soja que tiveram suas lavouras atingidas pela estiagem no estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor14/08/2013REQ 405/2013Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expointer 2013, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor06/08/2013REQ 402/2013Requer que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados seja representada em reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, em Porto Alegre.—autor25/07/2013EMC 100/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor25/07/2013EMC 99/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor25/07/2013EMC 98/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor25/07/2013EMC 97/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor25/07/2013EMC 96/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor25/07/2013EMC 88/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor25/07/2013EMC 87/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor25/07/2013EMC 86/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor25/07/2013EMC 85/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor25/07/2013EMC 84/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor25/07/2013EMC 83/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor25/07/2013EMC 82/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor25/07/2013EMC 81/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor25/07/2013EMC 80/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor25/07/2013EMC 79/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor25/07/2013EMC 78/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor25/07/2013EMC 77/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor17/07/2013REQ 401/2013Requer seja convocado o senhor Guido Mantega, ministro de Estado da Fazenda, para esclarecer este colegiado sobre quais motivos aquela Pasta se omite em autorizar o refinanciamento das dívidas acumuladas dos produtores de soja que tiveram suas lavouras atingidas pela estiagem no estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor16/07/2013EMC 6/2013Dá nova redação à Medida Provisória nº 622/2013.—autor16/07/2013EMC 5/2013Dá nova redação à Medida Provisória nº 622/2013.—autor16/07/2013EMC 4/2013Dá nova redação à Medida Provisória nº 622/2013.—autor04/07/2013REQ 8165/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 3.299, de 2008, que "Extingue o Fator Previdenciário para que o salário de benefício volte a ser calculado com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 (trinta e seis) salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 (quarenta e oito) meses".Tramitação Finalizadaautor27/06/2013PL 5844/2013Destina recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de subvenção econômica nos financiamentos a pessoas físicas beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).Arquivadacoautor24/06/2013REQ 8027/2013Requer a retirada de assinatura em apoio a PEC 33/2011Tramitação Finalizadaautor20/06/2013REQ 8024/2013Requer a retirada de assinatura em apoio a PEC 37/2011.Tramitação Finalizadaautor12/06/2013REQ 388/2013Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita a aprovação da Proposta de Trabalho da Subleite - 2013.Arquivadacoautor12/06/2013REQ 387/2013Solicita inclusão na pauta do Requerimento que pede sejam convidados os Senhores Tomás Guilherme Correia e Jamil Gomes de Souza, para participar de audiência pública, dia 18/6/13, a fim de "avaliar as ações do Governo Federal em conjunto com o Governo do Estado de Rondônia a respeito da vigilância sanitária animal, especialmente no que se refere ao controle da febre aftosa".Arquivadacoautor11/06/2013REQ 384/2013Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a participação de outros órgãos do governo na análise de laudos antropológicos e documentos que propõem a delimitação de terras indígenas.Arquivadaautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor05/06/2013EMC 14/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—autor05/06/2013REQ 383/2013Requer a realização de Audiências Públicas de monitoramento dos conflitos agrários resultantes das demarcações de terras indígenas em todo o país.Arquivadaautor05/06/2013REQ 382/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de Audiências Públicas de monitoramento dos conflitos agrários resultantes das demarcações de terras indígenas em todo o país.Arquivadaautor05/06/2013REQ 380/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que solicita a apovação de Moção de Apoio da Comissão de Agricultura ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para solicitar ao Governo da China urgência na aprovação de biotecnologias agrícolas.Arquivadacoautor