Projetos de Luis Carlos Heinze
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12/03/2014REQ 535/2014Requer que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria no processo, contratos e dívidas que envolveram a aquisição de usinas da BSBios - Indústria e Comércio de Biodiesel Sul - pela Petrobrás Bicombustíveis S/A.Arquivadaautor11/03/2014PDC 1449/2014Susta a aplicação da Portaria nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, que estabelece que mulheres entre 50 e 69 anos terão prioridade para fazer o procedimento de mamografia bilateral de rastreamento.Arquivadaautor26/02/2014REQ 22/2014Requer a realização de Audiências e Conferências nos Estados, nos termos dos Requerimentos de nº 4; 6; 8; 10; 15; 18; 19; 20 e 21/14Arquivadacoautor26/02/2014REQ 23/2014Requer, nos termos do Art. 117, caput, a realização de Conferências nos seguintes Estados da Federação: Chapecó/SC, São Paulo/SP, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS, Fortaleza/CE, Campo Grande/MS, Belém/PA e Passo Fundo/RS, com os convidados a definir.Arquivadaautor25/02/2014REQ 21/2014Requer, nos termos do RICD, a realização de reunião desta Comissão Especial no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor05/02/2014REQ 7/2014Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública para instruir matéria legislativa em trâmite nesta Comissão Especial.Arquivadaautor04/02/2014EMC 18/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor04/02/2014EMC 14/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor04/02/2014EMC 13/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor04/02/2014EMC 12/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor04/02/2014EMC 11/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor04/02/2014EMC 10/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor04/02/2014EMC 9/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor04/02/2014EMC 8/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor04/02/2014EMC 7/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor04/02/2014EMC 6/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor04/02/2014EMC 5/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor04/02/2014EMC 4/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor04/02/2014EMC 3/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor04/02/2014EMC 2/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor04/02/2014REQ 9349/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PLP 221/2012, que "Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica".—autor19/12/2013REQ 275/2013Solicitação de estimativa da renúncia de receitas, nos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei n° 1.322, de 2007, de autoria do Deputado Marcos Montes.Tramitação Finalizadaautor19/12/2013REQ 274/2013Solicitação de estimativa da renúncia de receitas, nos exercícios de 2014, 2015 e 2016, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei n° 1.389, de 2007, de autoria do Deputado Fernando Coelho Filho.Arquivadaautor13/12/2013REQ 520/2013Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de Grupo de Trabalho para acompanhar a implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil.Arquivadaautor04/12/2013REQ 515/2013Requer seja convocado o senhor Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, para explicar a esta Casa os procedimentos adotados pelo governo para conter as crescentes invasões de terras promovidas pelos indígenas.Arquivadaautor27/11/2013REQ 508/2013Requer que seja convidada a Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Senhora Maria Augusta Boulitreau Assirati, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI.—coautor27/11/2013REQ 507/2013"Requer que seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI".Arquivadacoautor27/11/2013REQ 506/2013Requer que seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI.Arquivadacoautor26/11/2013REQ 505/2013Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em especial aos artigos 24 e 256, a realização de reunião com o intuito de debater a importância dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, prestados no Estado do Rio Grande do Sul pela EMATER, contando com a presença de lideranças e extensionistas, representantes de agricultores e autoridades.Arquivadacoautor26/11/2013SOR 3/2013Solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas.Arquivadaautor26/11/2013REQ 500/2013Requer a realização de Audiência Pública, por meio de uma grande mobilização nacional, com o objetivo de debater as crescentes demarcações de terras indígenas no País.—autor20/11/2013REQ 498/2013Requer seja convocada a senhora Gleisi Helena Hoffmann, ministra chefe da Casa Civil, para que esclareça os procedimentos que foram adotados pelo governo, após sua última convocação neste colegiado, em relação às demarcações de terras indígenas.Arquivadaautor05/11/2013REQ 490/2013Requer o envio de documento a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann solicitando o resultado da análise de ocupação territorial e uso das terras, realizada pela Embrapa.Arquivadaautor05/11/2013REQ 489/2013Requer o envio de documento ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para solicitar processos administrativos da Funai.—autor30/10/2013EMC 2/2013Dê-se ao artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2007, a seguinte redação:
"Art. 1º O art.37 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos §13 e §14, com a seguinte redação:
Art. 37......................................................................".
§ 13 Lei Complementar estabelecerá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispondo inclusive sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos cargos já existentes em suas carreiras específicas, mencionadas no inciso XXII deste artigo.
§ 14 - Às Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são asseguradas autonomia financeira e as iniciativas de suas propostas orçamentárias dentro dos limites estabelecidos na Lei de diretrizes orçamentárias."—coautor23/10/2013REQ 483/2013Solicita inclusão na pauta do Requerimento que pede a convocação da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, para debater as normativas e a implantação do Cadastro Ambiental Rural - CAR.Arquivadacoautor16/10/2013REQ 479/2013Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 3.114/2008, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na análise de mérito.Arquivadaautor16/10/2013REQ 478/2013Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 3.114/2008, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na análise de mérito".Arquivadaautor16/10/2013REQ 477/2013Requer a inclusão em extrapauta do requerimento nº 476/2013, que "Requer realização de Audiência Pública para debater sobre as notificações emitidas pelo Ministério do Trabalho junto aos agricultores, e especialmente aos produtores de tabaco no Estado do Rio Grande do Sul".Arquivadacoautor15/10/2013REQ 476/2013Requer realização de Audiência Pública para debater sobre as notificações emitidas pelo Ministério do Trabalho junto aos agricultores, e especialmente aos produtores de tabaco no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor10/10/2013REQ 473/2013Requer a realização de audiência Pública com os membros dessa importante Comissão na Câmara de Vereadores do município de Barreiras - BA no dia 14 de novembro de 2013 às 14 horas a fim de discutir os inúmeros problemas que envolve o Projeto de Irrigação Barreiras Norte naquele município.—coautor09/10/2013PL 6531/2013Autoriza a negociação entre a União, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério de Estado da Fazenda, e as Cooperativas Rurais que tenham dívidas vencidas ou vincendas com a União e, reciprocamente, tenham crédito de qualquer natureza contra esta, nos termos do regulamento.Arquivadarelator09/10/2013REQ 471/2013Nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata, de requerimento.Arquivadacoautor04/10/2013REQ 466/2013Requer a realização audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a cadeia produtiva da cebola.Arquivadacoautor04/10/2013REQ 465/2013Requer a realização audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a regulamentação do suco e polpa artesanal.Arquivadacoautor25/09/2013REQ 462/2013Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Luciara, para debater a situação da demarcação da reserva extrativista por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO no Estado do Mato Grosso.Arquivadacoautor25/09/2013REQ 461/2013Requeremos a Vossa Excelênia, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do requerimento para debater sobre reserva extrativista.Arquivadacoautor25/09/2013EMC 1/2013Acrescente-se ao art. 2º do Projeto de Lei nº 2.325/2007, o seguinte § 2º no art. 10 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997.—autor18/09/2013REQ 454/2013Requer a inclusão em extrapauta do requerimento que "requer a convocação do senhor José Eduardo Cardozo, ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre os processos de demarcações das terras indígenas de Mato Preto e Passo Grande do Rio Forquilha"Arquivadaautor18/09/2013REQ 453/2013Requer a convocação do senhor José Eduardo Cardozo, ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre os processos de demarcações das terras indígenas de Mato Preto e Passo Grande do Rio Forquilha.Arquivadaautor