Projetos de Luis Carlos Heinze
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10/10/2014EMC 66/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor10/10/2014EMC 65/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor10/10/2014EMC 64/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor07/10/2014EMP 166/2014Adicionar novo art. 50 ao PL 7735/2014.—autor07/10/2014EMP 165/2014Suprimir o art. 38.—autor07/10/2014EMP 164/2014Dá nova redação ao art. 34 do PL 7735/2014.—autor07/10/2014EMP 163/2014Dá nova redação ao art. 26 do PL 7735/2014.—autor07/10/2014EMP 162/2014Substituir o texto do art. 40 do PL 7735/2014.—autor07/10/2014EMP 161/2014Suprime o art. 16 do PL 7735/2014.—autor07/10/2014EMP 160/2014Suprimir o art. 38 do PL 7735/2014.—autor07/10/2014EMP 159/2014Dá nova redação ao art. 23 do PL 7735/2014.—autor07/10/2014EMP 158/2014Dá nova redação ao art. 30 do PL 7735/2014.—autor07/10/2014EMP 157/2014Dá ao art. 4º nova redação.—autor07/10/2014EMP 156/2014Suprime o art. 23 do PL 7735/2014.—autor07/10/2014EMP 155/2014Altera a redação do art. 18 do PL 7735/2014.—autor07/10/2014EMP 154/2014Acrescente-se o Inciso XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII ao Art. 2.—autor07/10/2014EMP 153/2014Dá nova redação ao Art. 6º.—autor07/10/2014EMP 152/2014Altera o texto do art. 20 do PL 7735/2014.—autor17/07/2014REQ 603/2014Requer a realização de audiência pública para discutir o documento final relativo aos Artigos 17 e 18 da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) a ser deliberado na Sexta Conferência das Partes da referida Convenção.Arquivadaautor15/07/2014EMP 89/2014Inclua-se artigo, onde couber, com a seguinte redação, e renumerem-se os demais artigos:
Art. X O acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional para acesso em atividade agrícola será regulado por lei específica.—autor15/07/2014EMP 67/2014Suprimam-se do Projeto de Lei nº 7.735, de 2014, o Art. 50.—autor15/07/2014EMP 66/2014Suprimam-se do Projeto de Lei nº 7.735, de 2014, o Art. 51 e seus respectivos parágrafos em sua totalidade.—autor15/07/2014EMP 60/2014Inclua-se artigo, onde couber, com a seguinte redação, e renumerem-se os demais artigos:
Art. X O acesso ao patrimônio genético introduzido no país após a entrada em vigor da presente lei será regulado por lei específica.—autor15/07/2014EMP 59/2014Modifica o Inciso II do Artigo 4º.—autor15/07/2014EMP 58/2014Inclua-se artigo, onde couber, com a seguinte redação, e renumerem-se os demais artigos:
Art. X Fica revogada a Medida Provisória nº 2.186-16, de 30 de agosto de 2001.—autor03/07/2014INC 6369/2014Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloízio Mercadante Oliva, sugerindo o urgente auxílio ao Estado, aos Municípios e às vítimas de chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul.Arquivadaautor11/06/2014RIC 4301/2014Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito de notícias que informam a intenção da Polícia Rodoviária Federal em fechar o posto da Polícia Rodoviária Federal no município de Dom Pedrito - RS - e dados estatísticos da PRF—autor11/06/2014REQ 10457/2014Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.685/2012, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).Tramitação Finalizadaautor04/06/2014REQ 10405/2014Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 6.985, de 2013, que "Torna obrigatório que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença ou ausência de sal, como medida preventiva e de controle da hipertensão arterial, arritmia, infarto e problemas renais" ao Projeto de Lei nº 4803/2012, que "Dispõe sobre a divulgação de informações sobre alimentos com substâncias potencialmente causadoras de danos à saúde".Tramitação Finalizadaautor27/05/2014REQ 10288/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 170, de 2012, que "Dá nova redação ao inciso I do parágrafo 1º do artigo 40 da Constituição Federal".Tramitação Finalizadaautor27/05/2014REQ 10287/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 6.042, de 2005, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor21/05/2014REQ 595/2014Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família desta Casa para debater sobre os artigos 17 - apoio as atividades alternativas economicamente viáveis - e 18 - proteção ao meio ambiente e à saúde das pessoas - da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.Arquivadaautor21/05/2014REQ 594/2014Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família desta Casa para debater sobre os artigos 17 - apoio as atividades alternativas economicamente viáveis - e 18 - proteção ao meio ambiente e à saúde das pessoas - da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.".Arquivadaautor02/05/2014REQ 591/2014Requer sejam convocados os senhores Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e José Eduardo Cardozo, ministro de Estado da Justiça, para prestarem esclarecimentos sobre os assassinatos de produtores rurais promovidos por indígenas no Rio Grande do Sul.Arquivadaautor30/04/2014REQ 10091/2014Requer a abertura do procedimento para caracterização de crime de responsabilidade, com base artigo 218 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor23/04/2014RIC 4185/2014Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre tramitação de processos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária -Anvisa.—autor23/04/2014REQ 580/2014Requer realização de audiência pública para discutir a Portaria 46 de 2013 da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadaautor23/04/2014REQ 579/2014Requer a inclusão extrapauta do Requerimento.Arquivadaautor15/04/2014REQ 576/2014Requer a inclusão de novos convidados para participar da Audiência Pública que visa debater o Projeto de Lei n.º 2.325 de 2007, que altera a Lei 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.Arquivadaautor09/04/2014REQ 575/2014Requer a inclusão de novos convidados para participar da Audiência Pública que visa debater o projeto Energia para Todos e a falta de energia para irrigação, armazenagem de grãos e outras atividades rurais no Brasil.Arquivadaautor09/04/2014REQ 574/2014Requer a inclusão de nova convidada para participar da Audiência Pública que visa debater o Projeto de Lei n.º 2.325 de 2007, que altera a Lei 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.Arquivadaautor09/04/2014REQ 571/2014Requer inclusão extra-pauta na Ordem do Dia.Arquivadacoautor09/04/2014REQ 570/2014Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita aprovação para a realização da Segunda Reunião Externa da Subcomissão do Leite - Subleite no Estado de São Paulo.Arquivadacoautor02/04/2014REQ 563/2014Requer a inclusão de matéria extra-pautaArquivadacoautor01/04/2014REQ 562/2014Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n.º 2.325 de 2007, que altera a Lei 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.Arquivadaautor26/03/2014PL 7304/2014Altera o art. 30 da Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004, e inclui parágrafo único no referido dispositivo legal.Arquivadarelator26/03/2014REQ 559/2014Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 7.160/2014, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na análise de mérito.Arquivadaautor26/03/2014REQ 558/2014Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 7.160/2014, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na análise de mérito."Arquivadaautor26/03/2014REQ 557/2014Requer a inclusão de matéria extra-pauta.Arquivadacoautor18/03/2014REQ 546/2014Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o projeto Energia para Todos e a falta de energia para irrigação, armazenagem de grãos e outras atividades rurais no estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor