Projetos de Luis Miranda
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Mostrando 101–150 de 740 projetos
17/02/2022PL 309/2022Altera a Lei nº 9.427, de 26 de
dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de
1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de
2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000,
a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida
Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de
2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de
2001, para permitir a recondução dos
membros que especifica.Tramitando em Conjuntoautor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor16/02/2022DOC 97/2022As Deputadas e os Deputados Federais abaixo assinados comunicam a indicação do Deputado ELMAR NASCIMENTO para Líder do União Brasil, a partir desta data, conforme o § 2º do art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor14/02/2022PL 258/2022Estabelece a Lei Geral dos Concursos Públicos.Arquivadaautor14/02/2022INC 48/2022Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Especial do Esporte, a realização de estudos com o fim de incluir a prática de vídeo game como esporte e a consequente salvaguarda estatal como fruto desse reconhecimento.Arquivadaautor14/02/2022PL 257/2022Revoga os §§ 3º e 4º do art. 20-D da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõem sobre a alienação ou cessão fiduciária do direito ao saque-aniversário do saldo da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/02/2022INC 47/2022Sugere alterações na regulamentação da sinalização em locais com fiscalização de velocidade com uso de medidores do tipo fixo.Arquivadaautor03/02/2022RIC 19/2022Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, referentes à decisão de suspensão do fornecimento de dados estatísticos sobre operações aduaneiras fornecidas pelo SISCORI.—autor02/02/2022EMC 25/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor15/12/2021EMC 16/2021Dá nova redação à MPV 1078/2021—autor15/12/2021EMC 15/2021Dá nova redação à MPV 1078/2021—autor15/12/2021EMC 14/2021Dá nova redação à MPV 1078/2021—autor08/12/2021RIC 1431/2021Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado Da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 5.100, de 2020.—autor23/11/2021REQ 2452/2021Solicita informações ao Sr. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral acerca do impacto orçamentário e financeiro, na forma de estimativa da diminuição de receita ou do aumento de despesa, do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.258 de 2013, que dispõe sobre a convocação de plebiscito para decidir sobre temas da Reforma Política.Tramitação Finalizadaautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor16/11/2021PL 4023/2021Dispõe sobre o atendimento prioritário ao mercado interno pela empresa que detenha participação majoritária na produção nacional de petróleo e estabelece que as respectivas vendas serão realizadas com desconto mínimo de 30% (trinta por cento) sobre os preços de referência no mercado internacional.Arquivadaautor16/11/2021INC 1259/2021Sugere alterações na regulamentação da sinalização em locais com fiscalização de velocidade com uso de medidores do tipo fixo.Arquivadaautor12/11/2021REQ 136/2021Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.Arquivadaautor10/11/2021SOR 9/2021IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - FURNAS - R$ 2.000.000,00.Arquivadaautor10/11/2021SOR 8/2021ESTUDOS PARA O PLANEJAMENTO DO SETOR ENERGÉTICO - R$ 2.000.000,00.Arquivadaautor09/11/2021SOR 13/2021Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores (Programa 2210 - Empregabilidade; Ação: 20Z1 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 20.000.000)Arquivadaautor08/11/2021RIC 1325/2021Requer o envio de um pedido de informações ao Poder Executivo relativo à estimativa do impacto orçamentário do Projeto de Lei nº 4.763, de 2016, na forma do Substitutivo pretendido.—autor03/11/2021PL 3866/2021Altera o parágrafo único da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos escolares de ensino fundamental e médio, bem como a impressão de sua letra nos livros didáticos.Tramitando em Conjuntoautor03/11/2021PL 3864/2021Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para alterar o rol de operações que autorizam desconto automático em folha de pagamento.Tramitando em Conjuntoautor03/11/2021INC 1215/2021Sugere o reajuste salarial e a adoção do IPCA como fator de correção salarial dos policiais e demais servidores públicos da União.Arquivadaautor29/10/2021SOR 11/2021Requer a inclusão de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (Programa: 5016; Ação: 21BM; Nacional - INC-APR; Meta: 300 unidades apoiadas; Valor: 1.000.000.000).Arquivadaautor28/10/2021REQ 119/2021Requer a realização de audiência pública, para discutir o preço da energia elétrica no País.Arquivadaautor20/10/2021REQ 131/2021Requer a realização de audiência pública, para discutir a aplicação dos recursos oriundos do orçamento da Secretaria Especial de Comunicação Social - SECOM do Governo Federal destinados à publicidade nos meios de comunicações.Arquivadaautor19/10/2021RIC 1265/2021Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, BENTO ALBUQUERQUE, junto a ANEEL, sobre os riscos de apagão (Blackout) no Distrito Federal.—autor19/10/2021RIC 1263/2021Requer informações ao Ministério da Economia, sobre o impacto orçamentário que decorreria da aprovação do Projeto de Lei nº 1.533, de 2015.—autor19/10/2021RIC 1262/2021Requer o envio de um pedido de informações ao Poder Executivo relativo à estimativa do impacto orçamentário do Projeto de Lei nº 1.952, de 2020, na forma do Substitutivo pretendido.—autor19/10/2021PL 3649/2021Altera o art. 1º da Lei no 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências” para prorrogar a dedutibilidade dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas até 31 de dezembro de 2027.Arquivadaautor19/10/2021PL 3648/2021Acrescenta parágrafo único ao art. 8º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a obrigatoriedade, por parte do Estado, de financiar as matrículas dos estudantes com deficiência na rede privada de ensino na ausência de vagas na rede pública.—autor14/10/2021PL 3546/2021Revoga o parágrafo único do art. 16 da Lei n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, que determina a substituição do Bloco K do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) por versão simplificada.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/10/2021REQ 17/2021Requer a realização de audiência pública, com a finalidade de discutir a PEC 023/21 - modifica regime precatórios da união com os seguintes convidados: Supremo Tribunal Federal; Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – UNAFISCO; Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – SINDFISCO; Tribunal Regional Federal da 1º Região de Brasília-DF; Conselho da Justiça Federal – CJF e Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCOArquivadaautor01/10/2021REQ 114/2021Requer a esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva com o objetivo de representar o colegiado em missão oficial aos Emirados Árabes, na Expo Dubai, junto com a ANEEL, para promover a troca de informações e experiências no setor energético.Arquivadaautor29/09/2021PL 3358/2021Reduz a zero as alíquotas do PIS e da COFINS das Associações de Moradores e prevê a possibilidade de regularização de débitos destas entidades.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/09/2021REQ 1902/2021Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei 3878/2020, que dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego.Tramitação Finalizadacoautor27/09/2021RIC 1204/2021Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro de proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei em anexo.—autor16/09/2021EMC 82/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor09/09/2021RIC 1138/2021Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente dos Projetos de Lei nº 2.295/2021 e nº 2.629/2021(apensado).—autor09/09/2021RIC 1137/2021Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a estimativa do impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 5.078/2016.—autor09/09/2021RIC 1136/2021Requer informações ao Ministério da Economia, sobre o impacto orçamentário que decorreria da aprovação do Projeto de Lei nº 981, de 2019, e das proposições apensas (Projetos de Lei nº 2886/2019, 5902/2019 e 3436/2020).—autor25/08/2021PL 2972/2021Altera a Lei nº 12.587, de 2012, Política Nacional de Mobilidade Urbana, para incluir, em suas diretrizes, a prioridade dos modos motorizados elétricos sobre os motorizados de combustão.Aguardando Parecerautor25/08/2021PL 2964/2021Altera o art. 1º do Decreto-lei nº 2.120, de 14 de maio de 1984, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bagagem, para estabelecer valores globais mínimos, para efeito de isenção de tributos sobre os bens integrantes de bagagem de viajante procedente do exterior e sobre os bens adquiridos em lojas francas instaladas no País, por ocasião de sua chegada.Tramitando em Conjuntoautor25/08/2021PL 2960/2021Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para inserir as despesas com funeral no rol de danos pessoais cobertos pelo Seguros de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/08/2021RIC 1069/2021Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PL nº 1.285, de 2015.—autor24/08/2021RIC 1068/2021Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Economia informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PL nº 4.281, de 2016.—autor24/08/2021RIC 1067/2021Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PL nº 2.381, de 2011.—autor18/08/2021REQ 109/2021Requer a criação de Subcomissão Especial sobre tecnologia Blockchain.Arquivadaautor