Projetos de Luis Miranda
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Mostrando 201–250 de 740 projetos
16/03/2021REQ 479/2021Requer que o PL 5224/2020, seja desapensado do PL 7887/2017 e do PL 7350/2017, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas.Tramitação Finalizadaautor16/03/2021PL 927/2021Dispõe sobre a isenção do registro sanitário de medicamentos e vacinas com eficácia comprovada contra doenças responsáveis por surtos epidêmicos de importância nacional ou internacional que tenham reconhecida a emergência em saúde.Tramitando em Conjuntoautor16/03/2021PL 925/2021Altera a redação dos arts. 524 e 916 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil.Tramitando em Conjuntoautor16/03/2021REQ 478/2021Requer a retirada das emendas de nº 21 a 28, bem como as emendas 42 e 43 da medida provisória 1.014/2020Tramitação Finalizadaautor16/03/2021PDL 119/2021Susta efeitos de dispositivos do da Resolução nº 515, de 08 de maio de 2019, da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, que “Dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras providências”.Tramitando em Conjuntoautor03/03/2021REQ 361/2021Requer que o PL 5223/2020, seja apensado ao PL 4554/2020, com a finalidade de tramitarem juntos, por tratarem de matérias idênticas ou correlatas.Tramitação Finalizadaautor01/03/2021DOC 31/2021Ata Reunião Bancada do Distrito Federal.—coautor26/02/2021DOC 62/2021Comunico a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a adesão do Democratas ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor11/02/2021REQ 173/2021Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5222/2020.Tramitação Finalizadaautor10/02/2021PL 387/2021“Altera o artigo 3º da Lei 9.008 de 21 de março de 1995 para incluir o inciso VII em sua redação dando a possibilidade de apoiar projetos de acessibilidade”Aguardando Designação de Relator(a)relator10/02/2021PLP 15/2021Dispõe sobre a política, competência e composição do Conselho Monetário Nacional.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/02/2021REQ 116/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 571 de dezembro de 2020.Pronta para Pautacoautor03/02/2021PL 129/2021Prorroga o prazo de pagamento dos tributos federais das pessoas jurídicas não tributadas pelo Simples Nacional, vencidos até 30 de novembro de 2021, sem a incidência de multas de mora, até 30 de dezembro de 2021 e prorroga também, o prazo para apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, até 30 de junho de 2021Arquivadarelator22/12/2020PLP 283/2020Altera a Lei Complementar n.º 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/12/2020PDL 566/2020Prorroga a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.Arquivadarelator10/12/2020RIC 1632/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, BENTO ALBUQUERQUE, sobre os recursos e a atuação da concessionária NEOENERGIA.—autor09/12/2020EMC 43/2020Dá nova redação à MPV 1014/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/12/2020EMC 42/2020Dá nova redação à MPV 1014/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/12/2020EMC 28/2020Dá nova redação à MPV 1014/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/12/2020EMC 27/2020Dá nova redação à MPV 1014/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/12/2020EMC 26/2020Dá nova redação à MPV 1014/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/12/2020EMC 25/2020Dá nova redação à MPV 1014/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/12/2020EMC 24/2020Dá nova redação à MPV 1014/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/12/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 1014/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/12/2020EMC 22/2020Dá nova redação à MPV 1014/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/12/2020EMC 21/2020Dá nova redação à MPV 1014/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/12/2020MPV 1014/2020Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito FederalTransformado em Norma Jurídicarelator20/11/2020RIC 1514/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, junto a Polícia Federal sobre os procedimentos adotados nos aeroportos.—autor20/11/2020RIC 1513/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, junto a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sobre os procedimentos adotados nos aeroportos.—autor20/11/2020PL 5224/2020Altera o art. 99 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor20/11/2020RIC 1512/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre estimativa do impacto orçamentário e financeiro da PEC 128/2019.—autor20/11/2020RIC 1511/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, pedido de informações sobre a operação realizada pelo Banco do Brasil em favor do fundo de investimento em direitos creditórios não-padronizados e exclusivos (FIDC-NP) administrados pelo BTG Pactual.—autor20/11/2020PL 5223/2020Fixa a competência para o processamento e julgamento dos crimes cometidos por qualquer meio de com unicação ou por sistema de informática ou telemática.Tramitando em Conjuntoautor20/11/2020RIC 1510/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, BENTO ALBUQUERQUE, pedido de informações sobre a venda do controle do Complexo Eólico Campos Neutrais.—autor20/11/2020RIC 1509/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, junto a Receita Federal sobre a receita arrecadada dos veículos importados usados.—autor20/11/2020PL 5222/2020Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infrações cometidas em veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de fiscalização e operação de trânsito e em ambulâncias.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a inexistência de infração de circulação, parada e estacionamento relativa aos veículos de socorro de incêndio e salvamento, aos de polícia, aos de fiscalização e operação de trânsito e às ambulâncias.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor20/11/2020PL 5221/2020Isenta do Imposto de Importação os veículos de transporte de passageiros.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/11/2020INC 1140/2020Sugere ao Sr. Ministro da Economia a redução das alíquotas do imposto de importação incidente sobre os veículos de transporte passageiros.Arquivadaautor20/11/2020RIC 1507/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, junto a Receita Federal, sobre a cobrança de Imposto de Renda sobre a gratificação de serviço voluntário dos policiais e bombeiros, no âmbito do Distrito Federal.—autor20/11/2020RIC 1506/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, sobre os crimes de corrupção de menor.—autor19/11/2020REQ 2756/2020Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5829/2019.Tramitação Finalizadacoautor05/11/2020PL 5100/2020Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004 para incluir as barras de apoio e corrimão para construção, classificadas no código 7308.90.10 da TIPI, entre os produtos contemplados com a alíquota zero das Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e Cofins.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/10/2020RIC 1387/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, junto ao Banco Central (BACEN) sobre a Divida Pública Federal.—autor21/10/2020RIC 1350/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, junto ao Instituto Nacional de Seguro Social sobre os beneficiários e segurados da Previdência.—autor20/10/2020REQ 2601/2020Requer a realização de Sessão Solene com a finalidade de comemorar o dia do Síndico.Arquivadaautor19/10/2020REQ 2584/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n° 36 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2020REQ 2583/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n° 77 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor14/10/2020PL 4921/2020Institui o Fundo de Assistência Hospitalar a vítimas de acidentes de trânsito – FUNAHT com recursos das multas de trânsito.Tramitando em Conjuntoautor14/10/2020PL 4920/2020Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, para incluir a diretriz de oferta de solução alternativa completa para o atendimento do usuário idoso ou que apresente limitações para o uso de tecnologias e meios eletrônicos.Aguardando Designação de Relator(a)autor