Projetos de Luiz Alberto
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16/09/2009EMP 130/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 129/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 128/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 128/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 47/2009Dá nova redação ao PL 5.940/09.—autor09/09/2009REQ 23/2009Requer, nos termos regimentais, seja convidada para depor nesta Comissão a Sra. Vilma Reis, mestra em Ciências Sociais, coordenadora do Coordenadora Executiva do CEAFRO/Programa do CEAO - Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia.Arquivadaautor02/09/2009REQ 7/2009Requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o Dr. Marcelo Jorge de Paula Paixão, Coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), do Instituto de Economia (IE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).Arquivadaautor01/09/2009REQ 5426/2009Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 396, de 2009, dos autos da Proposta de Emenda à Constituição nº 318, de 2004.Tramitação Finalizadaautor19/08/2009PEC 396/2009Acrescenta o art. 210-A à Constituição Federal, instituindo a prestação de serviço social obrigatório e remunerado, na forma da lei, como condição para obtenção do diploma, no ensino superior de graduação.Arquivadaautor19/08/2009PL 5819/2009Inscreve os nomes de heróis da Revolta dos Búzios: João de Deus, Lucas Dantas, Manuel Faustino e Luis das Virgens, no Livro dos "Heróis da Pátria".Transformado em Norma Jurídicaautor11/08/2009RIC 4198/2009Solicita ao Ministro da Defesa informações acerca da co-edição de livro pela Biblioteca do Exército.Arquivadaautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor05/08/2009REQ 5255/2009Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra - 20 de Novembro e às Religiões de Matriz Africana.Arquivadaautor07/07/2009REQ 80/2009Requer a realização de audiência pública para debater o substitutivo ao PL 6264/2005 - Estatuto da Igualdade Racial, em tramitação nesta Casa.Arquivadaautor06/07/2009REQ 78/2009Requerem a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos e outras entidades do poder público e da sociedade civil, de ações que promovam a adoção, por outros setores econômicos, de projetos similares ao Programa de Valorização da Diversidade no Setor Bancário, já em andamento, com foco no mercado de trabalho bancário.Arquivadacoautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor03/06/2009REQ 4930/2009Requer a retirada do Recurso n°267/2009, que recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 71, de 2007.Arquivadacoautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor20/05/2009INC 4106/2009Sugere ao Ministro da Educação e ao Reitor da UNIVASF, o adiamento da adoção da obrigatoriedade do ENEM no processo de vestibular 2009, da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.Arquivadacoautor07/05/2009RIC 3927/2009Solicita ao Ministro da Integração Nacional as informações sobre todos os investimentos feitos pelo Ministério detalhados por Estado e Municípios em 2008 e 2009.Arquivadaautor06/05/2009REQ 4719/2009Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem aos 56 anos da Petrobrás.Arquivadaautor06/05/2009REQ 392/2009Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.436/2008, de autoria do Deputado Ivan Valente, nos termos do art.117,VI, RICD.Arquivadaautor05/05/2009REQ 49/2009Requeremos a realização de audiência pública para atualização e retomada do Grupo de Trabalho pela Diversidade no Mercado de Trabalho Bancário, destinado a negociar um acordo entre a Federação dos Bancos Brasileiros, entidades do Movimento Negro, o Ministério Público Federal do Trabalho e outros atores em torno de metas de igualdade de oportunidades entre os grupos raciais nos quadros profissionais das instituições bancárias.Arquivadacoautor29/04/2009REQ 173/2009Solicita realização do Seminário "Pré-sal, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade".Arquivadacoautor29/04/2009REQ 390/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater o Projeto de Lei 3.436 de 2008, que "Declara como patrimônio histórico, cultural e ambiental do Brasil o Rio Ribeira do Iguape e dá outras providências".Arquivadaautor16/04/2009REQ 36/2009Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater os atuais problemas das reservas extrativistas brasileiras.Arquivadaautor01/04/2009REQ 369/2009requer, nos termos do art. 117, X, e 101, I, a, 2, RICD, adiamento da discussão por cinco sessões, do Projeto de Lei nº 3.436/2008, de autoria do Deputado Ivan Valente.Arquivadaautor31/03/2009REQ 361/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Diretor de Abastecimento da Petrobras, Sr. Paulo Roberto Costa, para que apresente, perante a Comissão de Minas e Energia, o Plano de Negócios da referida Diretoria para o período 2009/2013.Arquivadaautor31/03/2009REQ 359/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Sr. Guilherme de Oliveira Estrella, para que apresente, perante a Comissão de Minas e Energia, o Plano de Negócios da referida Diretoria para o período 2009/2013.Arquivadaautor31/03/2009REQ 358/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Diretora de Gás e Energia, Sra. Maria das Graças Silva Foster, para que apresente, perante a Comissão de Minas e Energia, o Plano de Negócios da referida Diretoria para o período 2009/2013.Arquivadaautor30/03/2009REQ 345/2009Requer seja criada Subcomissão Permanente para acompanhamento e debate das questões relativas à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal.Arquivadacoautor24/03/2009REQ 335/2009Requer, nos termos do art. 117, XVI, RICD, e 160, caput, preferência para deliberação do Requerimento nº 310/2009, item 5 da pauta.Arquivadaautor11/03/2009PL 4842/2009Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público.Arquivadarelator04/03/2009REQ 310/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Sergio Gabrielli de Azevedo, Presidente da Petrobras, para que apresente perante a Comissão de Minas e Energia o Plano de Negócios da Petrobras para o período 2009/2013.Arquivadaautor17/02/2009PRC 152/2009Denomina "Plenário Deputado Adão Pretto" o Plenário n° 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicacoautor10/12/2008REQ 134/2008Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a situação do conflito envolvendo a Comunidade Remanescente de Quilombo de Alpes, RS.Arquivadacoautor10/12/2008REQ 3751/2008Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a situação do conflito envolvendo a Comunidade Remanescente de Quilombo de Alpes, RS.Arquivadacoautor01/12/2008REQ 128/2008requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por meio do Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Sr. Edson Santos de Souza, sugerindo a criação do observatório de prevenção e repressão a praticas de racismo e exploração sexual de crianças e adolescentes no período da Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor01/12/2008PLP 437/2008Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências".Pronta para Pautaautor18/11/2008REQ 230/2008Solicita que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja aprovado o envio de delegação oficial de parlamentares brasileiros afrodescendentes à posse do Presidente dos Estados Unidos, Sr. Barack Obama, a realizar-se dia 20 de janeiro de 2009.Arquivadacoautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor15/10/2008REQ 3218/2008Solicita que seja retirado o Recurso 314, de 2006 que submete ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.550, de 2003.Arquivadacoautor20/08/2008REQ 3116/2008Solicita a realização de Sessão Solene para o dia 14 de Outubro de 2008 às 10:00 horas, em homenagem aos 55 anos da Petrobrás.Arquivadaautor05/02/2007REQ 12/2007Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor