Projetos de Luiz Couto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.951–3.000 de 3.364 projetos
10/03/2004EMC 21/2004(tratamento diferenciado na aquisição de bens das microempresas, pela Administração Pública)—coautor10/03/2004EMC 20/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 19/2004Altera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 18/2004Altera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 17/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 16/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004REQ 78/2004Solicita seja intimada uma testemunha, do Estado de Alagoas, cuja nome não pode ser divulgado, que está inserida no Programa de Proteção a Testemunhas.Arquivadaautor10/03/2004REQ 77/2004Solicita que a CPI seja representada pelos Deputados LUIZ COUTO, JOSÉ PIMENTEL e JOÃO ALFREDO, no período de 24 a 26 de março, junto aos trabalhos a serem desenvolvidos no Estado do Ceará pela Comissão Especial criada pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça.Arquivadaautor09/03/2004REQ 1617/2004Requeiro a V. Exa. na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais da Casa, matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo, datada de 07 de março de 2004 - B-4 - DINHEIRO - intitulada, "Lula oferecerá casa popular a juro zero".Tramitação Finalizadaautor09/03/2004PEC 245/2004Dá nova redação ao inciso LXXIII do art. 5º da Constituição Federal.Arquivadacoautor09/03/2004REC 115/2004Recorre para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 728-A, de 2003, que aprova o ato que autoriza a Fundação Aurora Bezerra Nóbrega - FUNABEM a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na ciedade de Junco de Seridó, Estado da Paraíba.Pronta para Pautaautor03/03/2004REQ 1595/2004Requer registro nos Anais da Casa, matéria publicada no Portal Eletrônico do PT, intitulada - Genoíno: vamos mostrar o trabalho do PT no país.Tramitação Finalizadaautor03/03/2004REQ 1594/2004Requer registro nos Anais da Casa, matéria publicada no Jornal do Brasil, datada de 22 de fevereiro de 2004, Caderno A 7, intitulada - Exploração Sexual - PLANALTO CENTRAL NA ROTA DO TRÁFICO.Tramitação Finalizadaautor02/03/2004REQ 75/2004Solicita seja intimado a prestar depoimento como testemunha o senhor Edvaldo José Trindade, do município de Pedras de Fogo - PBArquivadaautor02/03/2004REQ 74/2004Solicita ao excelentíssimo senhor Juiz de Direito da Comarca de Pedras de Fogo - PB cópia do processo 0572003.000619-1, incluindo relatório do inquérito, denuncia e os depoimentos prestados por testemunhas.Arquivadaautor02/03/2004REQ 73/2004Solicita seja intimado a prestar depoimento como testemunha à CPI o senhor José Luiz Bispo, do município de Itambé - PE.Arquivadaautor19/02/2004REQ 1586/2004Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI destinada a investigar a ação criminosa das milícias privadas e dos grupos de extermínio em toda a região nordeste (CPI - EXTERMÍNIO NO NORDESTE) por mais sessenta diasArquivadacoautor16/02/2004REQ 72/2004Solicita seja convidada a prestar depoimento à CPI a senhora Edla do Amaral Costa Cruz, viúva do ex-deputado estadual de Sergipe, Joaldo BarbosaArquivadaautor16/02/2004REQ 71/2004Solicita seja convocado a prestar depoimento à CPI o senhor Everton Gladson de Oliveira, testemunha de crimes no Estado de SergipeArquivadaautor12/02/2004PL 2980/2004Institui o Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e dá outras providências.Arquivadarelator11/02/2004PEC 238/2004Modifica o art. 57 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/02/2004PL 2958/2004Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas publicitárias de campanha permanente de combate à AIDS e às doenças sexualmente transmissíveis nos banheiros públicos.Arquivadarelator05/02/2004PEC 236/2004Dá nova redação ao § 1º do art. 20 da Constituição Federal, para disciplinar a aplicação e a fiscalização dos recursos decorrentes das atividades previstas no caput do dispositivo.Arquivadacoautor05/02/2004PEC 235/2004Modifica o art. 243 da Constituição Federal, determinando a expropriação de propriedade onde é explorado trabalho escravo.Arquivadacoautor04/02/2004PEC 234/2004Altera o inciso I do art. 201 e revoga o § 10º da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/01/2004PEC 233/2004Dá nova redação ao caput do art. 125 da Constituição Federal.Arquivadacoautor28/01/2004PEC 232/2004Modifica o inciso I do art. 208 da Constituição Federal, visando tornar o ensino médio obrigatório e gratuito, suprimindo o inciso II e renumerando-se os demais.Arquivadacoautor28/01/2004PEC 231/2004Acrescenta inciso ao art. 15 da Constituição Federal, prevendo a perda ou suspensão de direitos políticos na hipótese de mudança de domicílio eleitoral.Arquivadacoautor28/01/2004PL 2904/2004Dispõe sobre o impedimento de repasses de verbas federais a Municípios que deixam de respeitar a legislação pertinente aos servidores públicos municipais no tocante a pagamento de vencimentos e demais títulos de natureza salarial.Arquivadarelator18/12/2003PEC 222/2003Altera os arts. 73,75 e 105, da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor17/12/2003PL 2802/2003Adiciona-se dispositivo à Lei n.º 5.869 de 1973.Arquivadarelator11/12/2003REQ 67/2003Solicita seja intimado, na qualidade de testemunha, a prestar depoimento à esta CPI o Tenente-coronel Manoel Cavalcante, da Polícia Militar de Alagoas, preso naquele Estado.Arquivadaautor11/12/2003REQ 66/2003Solicita a requisição de cópias dos autos do processo que investiga a morte do tributarista Silvio Vianna, em Alagoas.Arquivadaautor11/12/2003REQ 65/2003Solicita seja intimado, na qualidade de testemunha, o Jornalista Iremar Marinho de Barros, do Estado de Alagoas, a fim de trazer esclarecimentos sobre os crimes que vem denunciando por meio do jornal Extra.Arquivadaautor11/12/2003PEC 217/2003Altera o caput e acrescenta três parágrafos ao art. 212 da Constituição Federal, para ampliar as fontes de financiamento da educação superior por meio do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Superior (Fundes) e da contribuição social para a educação superior (CES).Arquivadacoautor10/12/2003REQ 63/2003Requer seja requisitado ao Juiz de Direito da Comarca de Pedra de Fogo/PB o envio de cópia do Processo a que responde o Senhor ADEILSON GOMES PEREIRA, vulgo "GIRAFA".Arquivadaautor10/12/2003REQ 62/2003Requer seja solicitada ao Ministro da Justiça a realização de uma operação da Polícia Federal nos Estados de Pernambuco e Paraíba.Arquivadaautor10/12/2003REQ 61/2003Solicita seja convidado a prestar depoimentos à esta CPI o vereador Itamar Batista, do município de Barra do Corda, Maranhão.Arquivadaautor10/12/2003REQ 60/2003Solicita sejam intimados, na qualidade de testemunha, o Tenente Coronel Yunes, Diretor do COE - Comando de Operações Especiais do Estado de Sergipe; o Delegado de Polícia Civil Luciano Cardoso, o Delegado de Polícia Civil José Luiz Accioly Teixeira, a Superintendente de Polícia Civil Joelise Oliveira Costa Teles e o Delegado de Polícia Civil João Elói Menezes, todos do Estado de Sergipe.Arquivadaautor10/12/2003REQ 59/2003Solicita seja convidado a participar de audiência pública desta Comissão o Superintendente da Polícia Federal no Estado de Sergipe, Delegado QUÉRCIO PINTO.Arquivadaautor10/12/2003REQ 58/2003Solicita ao Ministro de Estado da Justiça apoio da Polícia Federal para localizar e prender os foragidos Floro Calheiros e ex-Deputado Antonio Francisco.Arquivadaautor10/12/2003REQ 57/2003Solicita requisição de cópias de documentos ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Sergipe.Arquivadaautor10/12/2003REQ 56/2003Solicita seja convidada a prestar depoimento à CPi a Promotora de Justiça do Ministério Pública da Comarca de Barra do Corda, Estado do Maranhão, dra. Norimar Gomes Nascimento.Arquivadaautor09/12/2003REQ 55/2003Solicita ao Conselho de Defesa da Pessoa Humana o envio à CPI de cópia do Relatório das Atividades Desenvolvidas no Estado do Ceará (Resolução nº 49/2003), bem como cópias de todos os documentos nele mencionados.Arquivadaautor09/12/2003PRC 105/2003Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29 pelos Estados e pelo Distrito Federal.Arquivadacoautor09/12/2003PDC 1059/2003Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Ita FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itaberaí, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator05/12/2003REQ 54/2003Solicita à Dra. Maria das Neves do Egito, Juíza da Vara de Execuções Penais, que apresente à esta CPI o réu EDINALDO DIAS XAVIER.Arquivadaautor05/12/2003REQ 53/2003Solicita ao Comando da Polícia Militar do Estado da Paraíba que apresente perante esta CPI os policiais militares Sargento ERIVALDO e Soldado JAILSON.Arquivadaautor05/12/2003REQ 52/2003Solicita sejam intimados, na qualidade de testemunha, a prestar depoimento à CPI os Senhores EDINALDO DIAS XAVIER e DAMIÃO, e os policiais militares sargento ERIVALDO e soldado JAILSON.Arquivadaautor05/12/2003REQ 51/2003Solicita seja requerido à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba cópia do Inquérito Policial que apura a morte de MACIVALDO FRANÇA DE SOUZA.Arquivadaautor