Projetos de Luiz Couto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 3.051–3.100 de 3.364 projetos
07/10/2003REQ 3/2003Solicita seja convidado o Reverendíssimo Senhor Dom Tomás Balduíno, Presidente da Comissão Pastoral da Terra.Arquivadaautor07/10/2003REQ 2/2003Solicita sejam convidados a prestarem depoimento à CPI o vereador Manoel Mattos (PT/PE), o Promotor Edgar Braz Mendes, o promotor Humberto da Silva Graça e a promotora Rosemary Souto Maior de Almeida do Estado de Pernambuco.Arquivadaautor07/10/2003REQ 1/2003Solicita sejam convidados a prestarem depoimento à CPI o Deputado Estadual Frei Anastácio, o Promotor Marinho Mendes e o promotor Francisco Lianza do Estado da ParaíbaArquivadaautor02/10/2003REQ 112/2003Requerem convidar o Sr. Augusto Liberato para comparecer a esta Comissão para, em Audiência Pública Conjunta, prestar esclarecimentos a respeito das denúncias de fraude e apologia à violência na apresentação de matéria jornalística exibida no programa Domingo Legal, do SBT, sobre o depoimento de supostos membros da agremiação criminosa conhecida como PCC.Arquivadacoautor02/10/2003RCP 36/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar
e apurar as denúncias de fraudes contra a RECEITA FEDERAL, com fortes suspeitas de evasão fiscal.Arquivadacoautor25/09/2003REQ 1237/2003Requer seja registrado nos Anais da Casa, artigo publicado no Jornal Folha de São Paulo, 21 de setembro de 2003, intitulado "Medo do novo deixa TV ruim"Tramitação Finalizadaautor25/09/2003REQ 1236/2003Requer que seja registrado nos Anais da Casa, cópia da Portaria N° 47/03, Inquérito Civil, da 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor, Dra Deborah Pierri, que instaura inquérito civil para ouvir os responsáveis pela entrevista com supostos membros do PCC no programa Domingo Legal, do apresentador Augusto Liberato do SBTTramitação Finalizadaautor25/09/2003REQ 1235/2003Requer que seja registrado nos Anais da Casa, artigo publicado no Jornal Folha de São Paulo, 21 de setembro de 2003, intitulado "Realismo e luta"Tramitação Finalizadaautor25/09/2003REQ 1234/2003Requer registrado nos Anais da Casa, cópia do histórico discurso proferido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembléia da ONU, em 23 de setembro de 2003Tramitação Finalizadaautor25/09/2003REQ 1233/2003Requer que seja registrado nos Anais da Casa, artigo publicado no Jornal Folha de São Paulo, 21 de setembro de 2003, intitulado "Sobre Cancún, quadrúpedes e bípedes", do Senador Aloízio Mercadante(PT)Tramitação Finalizadaautor25/09/2003PEC 173/2003Altera os arts. 208 e 212 da Constituição Federal e o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor24/09/2003REQ 108/2003Requer audiência pública para discutir a implantação de uma política de consumo, comercialização e o plano de expansão do gás natural.Arquivadaautor23/09/2003RCP 35/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o grave comprometimento da ordem pública à partir da atuação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em cobertura de ações ilícitas e gravíssimas em despudorado arquivamento, pela Mesa, de inquérito parlamentar que apurou o envolvimento de autoridades locais, dentre eles o deputado estadual e secretário de esportes e lazer do Estado do Rio de Janeiro, vulgo, "Chiquinho da Mangueira", com o crime organizado, incluindo corrupção e o tráfico de drogas nacional e internacional.Arquivadacoautor19/09/2003PLP 98/2003Altera a alínea "g", do inciso I, do art. 1º, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.—autor17/09/2003REQ 108/2003Requer a realização de audiência pública em parceria com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com a presença da direção do Sistema Brasileiro de Televisão e o apresentador Gugu Liberato para esclarecer a suposta entrevista com os integrantes da organização criminosa PCC.Arquivadacoautor17/09/2003PL 2012/2003Cria o Serviço Municipal de Transparência Postal (SMTP) e dá outras providências.Arquivadaautor17/09/2003REQ 1200/2003Requer que seja registrado nos Anais da Casa, matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo, datada de 16 de setembro de 2003, C 2 - Cotidiano - intitulada "Brasil viola os direitos humanos, diz ONG".Tramitação Finalizadaautor16/09/2003PEC 163/2003Altera a redação do art. 6º da Constituição Federal, para incluir o transporte público entre os direitos sociais.Arquivadacoautor15/09/2003PEC 162/2003Acrescenta inciso ao § 9º, do art. 165 da Constituição Federal, instituindo o Orçamento Participativo Nacional.Arquivadacoautor15/09/2003PDC 696/2003Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator15/09/2003PDC 695/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Andirá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Andirá, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator15/09/2003PDC 692/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atividade FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Brasília, Distrito Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator15/09/2003PDC 691/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Itatiaia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Timóteo, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator15/09/2003PDC 689/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Itápolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itápolis, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator15/09/2003INC 886/2003Sugere ao Ministério das Minas e Energia a adoção de medidas relativas a continuidade da pesquisa no município de Sousa na Paraíba, para comprovação da existência de petróleo no subsolo.Arquivadaautor11/09/2003REQ 103/2003Requer seja convidado o Sr. Augusto Liberato a fim de comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos a respeito das denúncias de fraude e apologia à violência na apresentação de matéria jornalística exibida no programa Domingo Legal, do SBT, sobre o depoimento de supostos membros da agremiação criminosa conhecida como PCC.Arquivadacoautor10/09/2003REQ 5/2003Requer seja convidado o Presidente do Banco do Nordeste do Brasil - BNB, o Sr. Roberto Smith, para em Audiência Pública discorrer sobre o Planejamento Estratégico do Banco relativo à SUDENE.Arquivadaautor10/09/2003REQ 4/2003Requer seja convidado o economista Celso Furtado para debater em Audiência Pública, sua experiência como idealizador da SUDENE e suas expectativas em relação às finalidades da nova SUDENE.Arquivadaautor10/09/2003REQ 1167/2003Requer que seja registrado nos Anais da Casa, a Carta de Cabedelo(anexa), datada de 10 de setembro 2003, que trata de alinhar reivindicações do setor pesqueiro paraibano.Tramitação Finalizadaautor10/09/2003PL 1955/2003Dispõe sobre a expropriação de glebas onde houver milícias armadas e dá outras providências.Arquivadarelator10/09/2003PDC 672/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Sul de Minas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2003PDC 666/2003Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Prefeitura Municipal de Bom Jesus para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2003PDC 664/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Scala FM Stéreo de Curitiba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2003PDC 663/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Arvorezinha Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Arvorezinha, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2003PDC 662/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Rainha do Oeste de Altônia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Altônia, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2003PDC 654/2003Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Santa Cruz de Jequitinhonha para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jequitinhonha, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2003PDC 653/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Ourense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média local, na cidade de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2003PDC 652/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Bolivar Freire - ASCOB a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Datas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2003PDC 644/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Atalaia de Sergipe Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Simão Dias, Estado de Sergipe.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2003PDC 641/2003Aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Comunitária de Irupi - FM a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Irupi, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator09/09/2003REQ 1155/2003Requer que seja registrado nos Anais da Casa, Editorial publicado no Jornal Folha de São Paulo, datado de 07 de setembro de 2003, caderno Opinião - A2, intitulado "ESTUPIDEZ".Tramitação Finalizadaautor09/09/2003RIC 815/2003Solicita informações ao Ministro da Justiça - Sr. Márcio Thomaz Bastos e ao Presidente da FUNAI - Mércio Pereira Gomes, a respeito dos processos de demarcação das áreas indígenas do Estado da Paraíba.Arquivadaautor09/09/2003PL 1914/2003Altera a redação do art. 953 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.Arquivadarelator04/09/2003PEC 156/2003Acrescenta um parágrafo ao art. 231 da Constituição Federal e dá nova redação ao § 7º (renumerado) do mesmo artigo.Pronta para Pautarelator03/09/2003PEC 154/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor03/09/2003PEC 153/2003Altera o art. 132 da Constituição Federal.Arquivadacoautor03/09/2003RCP 33/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar fatos do conhecimento do Congresso Nacional, e outros divulgados pela imprensa, contendo denúncias concretas a respeito da existência de irregularidades praticadas por membros de Tribunais e Conselhos de Contas encarregados do controle externo relativo à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, de Estado e/ou Município(s).Arquivadacoautor03/09/2003PEC 150/2003Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura.Pronta para Pautacoautor02/09/2003PL 1859/2003Institui a data de 5 de dezembro como o "Dia Nacional da Pastoral da Criança".Transformado em Norma Jurídicarelator02/09/2003INC 847/2003Sugere à Casa Civil da Presidência da República a adoção de medidas relativas a reabertura do Escritório da Radiobras, em João Pessoa, Estado da Paraíba.Enviada ao Arquivoautor