Projetos de Luiza Erundina
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07/02/2017EMC 265/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 264/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 263/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 262/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 261/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 260/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 259/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 258/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 257/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 256/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 255/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 243/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017RIC 2637/2017Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito de medicamentos de tratamento em nefrologia.—autor15/12/2016PEC 299/2016Acrescenta inciso ao parágrafo 4º do Artigo 60 da Constituição Federal.Pronta para Pautaautor07/12/2016PL 6648/2016Altera o art. 12 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar, nas denominações de candidatos, a utilização de expressões que designem hierarquia, cargos ou funções militares, religiosas, acadêmicas ou profissionais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/12/2016REC 185/2016Recurso contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7406, de 2014 que "Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para assegurar ao usuário o direito de ser informado, antes de a chamada ser completada, sobre a incidência de despesas de interconexão".—autor30/11/2016REC 179/2016Recurso contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7406, de 2014 que "Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para assegurar ao usuário o direito de ser informado, antes de a chamada ser completada, sobre a incidência de despesas de interconexão".—autor16/11/2016REQ 41/2016Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política.Arquivadaautor09/11/2016PL 6461/2016Altera as Leis nº 8.010, de 29 de março de 1990, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e 13.019, de 31 de julho de 2014, para instituir medidas de desburocratização no segmento de Ciência, Tecnologia e Inovação.Arquivadarelator27/10/2016REQ 13/2016Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política.Arquivadaautor27/10/2016REQ 12/2016Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política.Arquivadaautor27/10/2016REQ 11/2016Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política.Arquivadaautor27/10/2016REQ 10/2016Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política.Arquivadaautor27/10/2016REQ 9/2016Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política.Arquivadaautor27/10/2016REQ 8/2016Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política.Arquivadaautor27/10/2016REQ 7/2016Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política.Arquivadaautor27/10/2016REQ 6/2016Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política.Arquivadaautor27/10/2016REQ 5/2016Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política.Arquivadaautor27/10/2016REQ 4/2016Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política.Arquivadaautor27/10/2016REQ 3/2016Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política.Arquivadaautor27/10/2016REQ 2/2016Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política.Arquivadaautor20/10/2016EMC 11/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor06/10/2016EMC 2/2016Acrescente-se o Artigo 8º à PEC nº 199 de março de 2016, com a seguinte redação, observando a renumeração dos demais artigos:
Art. 8º Os servidores dos Ex-Territórios Federais, abrangidos pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, lotados nas Secretarias de Planejamento, dos estados do Amapá, de Roraima e de Rondônia, serão enquadrados, caso assim optarem, em cargos correlatos da Carreira de Planejamento e Orçamento da União, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios a eles inerentes.—coautor13/09/2016EMC 18/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 15/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor12/09/2016EMC 14/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 11/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor02/08/2016REQ 4959/2016Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados informações sobre fatos que teriam ocorrido na Residência Oficial do presidente da Câmara e sobre operações de proteção policial ao deputado afastado Eduardo Cunha.Arquivadacoautor22/06/2016REQ 169/2016Requer a criação da Subcomissão Especial sobre Banda Larga.Arquivadacoautor22/06/2016REQ 168/2016Requer a criação da Subcomissão Especial sobre Rádio Comunitária.Arquivadacoautor22/06/2016SUG 64/2016Sugere proposição que suprima o foro especial por prerrogativa de função.Arquivadarelator02/06/2016REQ 189/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater qualidade das refeições e lanches oferecidos pelas escolas brasileiras.Arquivadacoautor01/06/2016REQ 36/2016Requer a realização de audiência pública para debater o impacto das novas medidas políticas e econômicas para a situação das mulheres.Arquivadaautor01/06/2016RIC 1783/2016Requer informação do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre despesas federais e respectivas destinações.—autor31/05/2016REQ 35/2016Requer a realização do 13º Seminário LGBTArquivadaautor31/05/2016REQ 68/2016Requerem a realização do 13º Seminário LGBT.Arquivadaautor31/05/2016REQ 34/2016Requer a realização de audiência pública para tratar da violação dos direitos humanos quando da prisão do Sr. Marco Aurélio Flores.Arquivadaautor31/05/2016REQ 66/2016Requer a continuidade do Ciclo de Ações Legislativas com Participação Popular, objeto do Requerimento nº 28/2015, aprovado na sessão legislativa de 2015 nesta Comissão de Legislação Participativa - CLP.Arquivadaautor24/05/2016PDC 406/2016Susta os efeitos das Portarias do Ministério das Cidades nº 180 e nº 185, de maio de 2016.Tramitando em Conjuntocoautor12/05/2016TVR 86/2016Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2077, de 14 de maio de 2015, que outorga permissão à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Jequié, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator