Projetos de Luiza Erundina
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11/04/2006EMP 23/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 22/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 21/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 20/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 19/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 18/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 17/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 16/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 15/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 14/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 13/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 12/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 11/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 10/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 9/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 8/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor11/04/2006EMP 7/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor10/04/2006REQ 263/2006Requer a instalação de subcomissão para, em parceria com a Comissão de Educação do Senado Federal, analisar mudanças nas normas para apreciação dos atos de outorga e de renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.Arquivadaautor05/04/2006REQ 260/2006Requer a realização de Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei nº 3839 de 2000, e seus apensos.Arquivadaautor04/04/2006REQ 3838/2006Requer que o PL n° 3890/89, que "dispõe sobre a isenção do IPI na aquisição de automóveis para ultilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao trasnporte escolar, e dá outras providências", seja submetido ao Plenário.Transformado em nova proposiçãocoautor29/03/2006PEC 530/2006Dá nova redação a alínea "c" do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal.Arquivadacoautor24/03/2006PEC 527/2006Introduz parágrafo no art. 100 da Constituição Federal, retirando idosos e portadores de doença grave ou incapacintante da ordem de precatórios.—coautor21/03/2006REQ 3778/2006Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.601/06, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006".Arquivadacoautor20/03/2006PRC 295/2006Acrescenta inciso ao art. 105 do Regimento Interno, excetuando as proposições de autoria da Comissão de Legislação Participativa do arquivamento ao final de cada legislatura.Arquivadacoautor16/03/2006REQ 258/2006“Requer a realização de Audiência Pública para avaliar os relatórios finais dos consórcios do Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD”Arquivadaautor10/03/2006TVR 866/2006Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 571, de 18 de novembro de 2005, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Monte Carmelo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator08/03/2006PEC 515/2006Altera o § 2º do art. 55, da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/02/2006EMC 4/2006Convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências”.—coautor13/02/2006PL 6622/2006Acrescenta § 2º ao art. 13 da Lei nº 8.620, de 5 de janeiro de 1993.Arquivadarelator13/02/2006EMC 3/2006Emenda à PEC 157 -A, de 2003—coautor13/02/2006EMC 2/2006Emenda à PEC 157-A, de 2003—coautor13/02/2006EMC 1/2006Emenda à PEC 157-A, de 2003—coautor08/02/2006REQ 3662/2006Requer a constituição de Comissão Externa para averiguar, IN LOCO, os recentes casos de violência doméstica ocorridos no Estado de Pernambuco.”Arquivadaautor08/02/2006INC 7681/2006Sugere ao Poder Executivo a criação de um Grupo de Trabalho destinado a comemorar o transcursos do cinquentenário da posse do Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.Arquivadacoautor02/02/2006REQ 3649/2006Requeremos, nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar homenagens à Campanha da Fraternidade 2006, “Fraternidade e Pessoas com Deficiência”, organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).Arquivadaautor01/02/2006EMP 85/2006Dê-se ao inciso XXI do §2º do Artigo 10 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial do PLP nº 123, de 2004, uma nova redação.—autor01/02/2006SUG 194/2006Proposta de Adoção do Código de Defesa do Eleitor, objetivando dar aos brasileiros condições de exigir conduta de ética no exercício dos cargos públicos e políticos.—relator31/01/2006RCP 65/2006Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o roubo, a receptação, o contrabando, o comércio ilegal e o tráfico ilícito de obras de arte, bens culturais e de arte sacra no Brasil.Arquivadacoautor25/01/2006SUG 193/2006Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Físico e dá outras providências.Transformado em nova proposiçãorelator17/01/2006PL 6492/2006Dispõe sobre a dispensação de medicamentos contendo antimicrobianos.Aguardando Deliberação de Recursorelator03/01/2006TVR 811/2006Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 518, de 20 de dezembro de 2004, que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL MANOEL ANTÔNIO NUNES NETO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Icó, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator15/12/2005PEC 491/2005Altera o art. 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/12/2005PEC 490/2005Altera os arts. 7° e 201 da Constituição Federal, para vincular os reajustes dos benefícios da Previdência Social ao salário mínimo.Arquivadacoautor14/12/2005EMC 3/2005Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor06/12/2005REQ 3486/2005Requeremos, nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a convocação para o dia 12 de novembro de 2006, de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar homenagens à Caritas Brasileira, em razão da comemoração de seu Jubileu de Ouro.Arquivadaautor01/12/2005PEC 486/2005Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/11/2005TVR 790/2005Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4, de 19 de janeiro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária dos Moradores de João XXIII para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Fortaleza, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator10/11/2005TVR 782/2005Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 194, de 4 de junho de 2003, que outorga permissão à Rádio Difusora Colíder Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guarantã do Norte, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator10/11/2005EMC 27/2005Altera o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 415, de 2005.—coautor10/11/2005EMC 22/2005Modifica o artigo 60 das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor