Projetos de Luiza Erundina
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.801–2.850 de 2.954 projetos
18/03/2003PL 375/2003Autoriza o Poder Executivo a emitir selo postal comemorativo ao Dia da Eliminação da Violência contra a Mulher.Arquivadarelator18/02/2003REQ 32/2003Requer o desarquivamento de proposições.Arquivadaautor18/02/2003REQ 25/2003Requer o desarquivamento da PEC 398/01.Arquivadaautor18/12/2002REC 258/2002Recorre contra decisão de dispensa de intersticio para a apreciação da PEC nº 559/02 que "acrescenta o art. 149-A à Constituição Federal instituindo contribuição para custeio do serviço de iluminação pública nos Municípios e no Distrito Federal".—autor05/12/2002REQ 9/2002Requer a realização de uma Audiência Pública para debater a Sugestão nº 40/02, que propõe alteração da Lei nº 9.958/2000, instituidora das Comissões de Conciliação PréviaArquivadaautor26/11/2002TVR 3146/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1991, de 7 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Japonvar a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Japonvar, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator15/10/2002TVR 3027/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de outubro de 2002, que renova a concessão da Rádio Princesa de Roncador Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Roncador, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator26/09/2002SUG 78/2002Altera o Código Penal visando ao estabelecimento do princípio de igualdade de direitos entre homens e mulheresTransformado em nova proposiçãorelator24/09/2002TVR 2965/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1600, de 09 de agosto de 2002, que autoriza a ACOMOR - Associação Comunitária Morada de Radiodifusão, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Virgem da Lapa, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2002TVR 2861/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1483, de 2 de agosto de 2002, que outorga permissão a Rádio e Televisão Rotioner Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Icaraíma, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator28/08/2002TVR 2776/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1052, de 26 de junho de 2002, que autoriza à Associação dos Moradores de Ererê - AME, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ererê, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator23/08/2002TVR 2745/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1180, de 03 de julho de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Rurópolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Rurópolis, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator05/08/2002TVR 2685/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 435, de 22 de março de 2002, que renova permissão outorgada à Scala FM Stéreo de Curitiba Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator31/07/2002TVR 2633/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1102, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Ranssolin & Agustini Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Bituruna, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator29/07/2002TVR 2605/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 871, de 04 de junho de 2002, que outorga permissão à Fundação Francisco Gurgel Corrêa, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Barbalha, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator29/07/2002TVR 2604/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 870, de 04 de junho de 2002, que outorga permissão à Fundação Nagib Haickel, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Bacabal, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator23/07/2002TVR 2582/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de julho de 2002, que renova a concessão da Rádio Colorado Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Colorado, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator23/07/2002TVR 2543/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1023, de 20 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio Costa do Sol Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator26/06/2002TVR 2409/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 795, de 20 de maio de 2002, que autoriza a Associação de Comunicação, Cultura e Desporto do Município de Dom Expedido Lopes do Piauí (ACCDDEL), a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator26/06/2002TVR 2405/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 519, de 2 de abril de 2002, que autoriza a Associa Comunitária Aiuruocana de Radiodifusão, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2002REQ 6/2002Requer a realização de uma Audiência Pública para debater a Sugestão n.º 17/01 que regulamenta a atividade profissional de Líder ComunitárioArquivadaautor18/06/2002REQ 5/2002Requer a realização de uma Audiência Pública para debater a Sugestão n.º 49/02 que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os produtos de origem natural para a saúde e dá outras providênciasArquivadaautor05/06/2002TVR 2309/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 507, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Tesouro -MT a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tesouro, Estado de Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator05/06/2002TVR 2299/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 458, de 22 de março de 2002, que autoriza a ADESPRU - Associação de Desenvolvimento Social, Econômico e Cultural de Prudentópolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Prudentópolis, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator28/05/2002TVR 2259/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 460, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Pe. Landel de Moura a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator23/05/2002TVR 2237/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de
17 de maio de 2002, que renova concessão da Rádio Diplomata Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Marcos, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator08/05/2002TVR 2151/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão à Fundação Educacional Mater Ecclesiae, originariamente Rádio Educadora Rural de Jacarezinho Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jacarezinho, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator07/05/2002TVR 2093/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 390, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Dinâmica de Londrina a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator07/05/2002TVR 2087/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 816, de 21 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Monte Santo de Minas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/04/2002TVR 2086/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 691, de 14 de novembro de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Blumenau Ltda., originariamente Rádio Verde Vale Ltda., para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator25/04/2002SUG 49/2002Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os produtos de origem natural para a saúde e dá outras providências.Transformado em nova proposiçãorelator24/04/2002DTQ 3/2002Requeiro, nos termos do art. 161, § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Destaque para Votação em Separado da inciso V do art. 2º—autor24/04/2002DTQ 1/2002Requeiro, nos termos do art. 161, § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Destaque para Votação em Separado da inciso I do art. 2º—autor12/04/2002TVR 1854/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
250, de 5 de março de 2002, que outorga permissão à Fundação Universo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator12/04/2002TVR 1844/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 587, de 10 de outubro de 2001, que outorga permissão à Fundação Universidade de Passo Fundo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator11/04/2002INC 3298/2002Sugere o envio de Indicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, relativa à instalação dos serviços dos Correios no bairro de Taquacetuba, em São Bernardo do Campo, São Paulo.Arquivadaautor03/04/2002TVR 1771/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 753, de 6 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Lagoa da Prata - ACLAP a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator03/04/2002REQ 9/2002Solicita visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Finanças e Tributação, de Fiscalização Financeira e Controle, da Amazônia e Desenvolvimento Regional, do Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, de Desenvolvimento Urbano e Interior, e de Economia, Indústria e Comercio.Arquivadacoautor27/03/2002RIC 4288/2002Solicita informações ao Ministério da Fazenda, para que este, ouvido o Banco Central do Brasil, preste informações referentes à movimentação das contas de bancos do exterior "não residentes" (CC5).Arquivadaautor21/03/2002REQ 8/2002Requer a realização de Audiência Pública para instruir o debate relativo ao PL 4.835/01.Arquivadaautor14/03/2002TVR 1743/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional ato constante da portaria nº 133, de 05 de fevereiro de 2002, que permite a Fundação ômega de Comunicação e Ação Social, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins educativos na cidade de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator14/03/2002TVR 1742/2002Submete à preciação do Congresso Nacional ato constante da portaria nº 124, de 31 de janeiro de 2002, que permite a Fundação de Desenvolvimento Educacional de Esplanada - FUNDESP, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exlusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins educativos na cidade de Esplanada, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator06/03/2002PL 6216/2002Acrescenta incisos aos artigos 44 e 45 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.Arquivadaautor21/02/2002TVR 1663/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 717, de 26 de novembro de 2001, que autoriza a Rancho Verde Vida - RVV a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Salgueiro, Estado de Pernambuo.Transformado em nova proposiçãorelator20/02/2002REQ 34/2002Sem ementa publicadaArquivadaautor19/02/2002REQ 9/2002Sem ementa publicadaArquivadaautor31/01/2002TVR 1598/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 707 de 26 de novembro de 2001, que autoriza a Associação Educativa São Simão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Simão, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator20/12/2001TVR 1509/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de dezembro de 2001, que renova concessão da Sociedade Rádio Difusora Vale do Itajaí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão, na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator10/12/2001TVR 1391/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 540, de 11 de setembro de 2001, que autoriza a execução à Associação Cultural, Esportiva Rodolfense - ACERF, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2001PLP 264/2001Cria a Região Administrativa Integrada e o Programa Especial de Desenvolvimento do Vale do Ribeira/Guaraqueçaba e dá outras providências.Arquivadaautor