Projetos de Luiza Erundina
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.851–2.900 de 2.954 projetos
14/11/2001REQ 68/2001Requer a realização de Audiência Pública para instruir o debate relativo ao PL 4.835/01.Arquivadaautor08/11/2001SUG 12/2001Dispõe sobre regras de contribuição e de acesso aos benefícios previdenciários dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no Regime Geral da Previdência Social, altera dispositivos das Leis n° 8.212 e n° 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.Transformado em nova proposiçãorelator31/10/2001RIC 3913/2001Solicita ao Ministério de Ciência e Tecnologia informação sobre proposta da Embraer à Agência Espacial Brasileira para a fabriação de componente para a Estação Espacial Internacional.Arquivadaautor30/10/2001TVR 1301/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de outubro de 2001, que outorga concessão à Fundação Rádio TV Educativa Rio Doce, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins esclusivamente
educativos, na cidade de Governador Valadares, estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator16/10/2001REQ 33/2001Solicita anuência do plenário para realização de seminário sobre Democracia, Cidadania e Legislação Participativa.Arquivadaautor09/10/2001REQ 59/2001Requerem convidar o Sr. Almirante Vinícius, do Centro Tecnológico da Marinha do Brasil, e o Sr. Luís Pinguelli Rosa para debaterem os projetos desenvolvidos pela Marinha em AramarArquivadacoautor27/09/2001TVR 1230/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 812, de 28 de dezembro de 2000, que outorga permissão a Fundação Educacional do Alto do Vale do Itajaí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator27/09/2001TVR 1232/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constantae da Portaria 355, de 5 de julho de 2001, que outorga permissão a Fundação José Passidônio Peixoto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Pacatuba, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/2001TVR 1198/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato contante da Portaria numero 727, de 07 de dezembro de 2000, que renova a permissão outorgada à Rede Popular de Comunicações Ltda. para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator21/09/2001REQ 29/2001Requer seja convidado o Sr. Antonio Brito, Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social.Arquivadaautor21/09/2001REQ 28/2001Requer seja convidado S.Exª o Senhor Ministro da Justiça, José Gregori, Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.Arquivadaautor21/09/2001REQ 27/2001Requer seja convidado S.Exª o Senhor Embaixador, Gilberto Vergne Saboia, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.Arquivadaautor21/09/2001REQ 26/2001Requer seja convidado o Sr. Cláudio Augusto Vieira da Silva, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor20/09/2001TVR 1147/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 420, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à Rádio FM Cidade de Itajubá Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Presidente Olegário, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator20/09/2001REQ 25/2001Requer seja convidado o Sr. Eduardo Moacyr Krieger, Presidente da Academia Brasileira de Ciências - ABC.Arquivadaautor20/09/2001REQ 24/2001Requer seja convidada a Sra. Glaci Zancan, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso das Ciências - SBPC.Arquivadaautor20/09/2001REQ 23/2001Requer seja convidado o Sr. Pedro José de Castro, Presidente da Coordenação Nacional dos Mutuários e de Defesa da Moradia - CNM.Arquivadaautor20/09/2001REQ 22/2001Requer seja convidado o Sr. Roberto Leher, Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES.Arquivadaautor20/09/2001REQ 21/2001Requer seja convidado o Sr. Enilson Simões, Presidente da Social Democracia Sindical - SDS.Arquivadaautor20/09/2001REQ 20/2001Requer seja convidado o Sr. Paulo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical.Arquivadaautor20/09/2001REQ 19/2001Requer seja convidado o Sr. João Antônio Felício, Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT.Arquivadaautor20/09/2001REQ 18/2001Requer seja convidado o Sr. José Calixto Ramos, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI.Arquivadaautor20/09/2001REQ 17/2001Requer seja convidado o Sr. Antônio Alves de Almeida, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC.Arquivadaautor20/09/2001REQ 16/2001Requer seja convidado o Sr. Manoel José dos Santos, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.Arquivadaautor18/09/2001SUG 3/2001Dispõe sobre revisão, reposição de valores e manutenção dos seguros da Previdência Social e dá outras providências.Transformado em nova proposiçãorelator13/09/2001REQ 15/2001Requer seja convidado o Sr. Clésio Soares de Andrade, Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT.Arquivadaautor13/09/2001REQ 14/2001Requer seja convidado o Sr. Antônio Bornia, Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF.Arquivadaautor13/09/2001REQ 13/2001Requer seja convidado o Sr. Antônio de Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC.Arquivadaautor13/09/2001REQ 12/2001Requer seja convidado o Sr. Antônio Ernesto Werna de Salvo, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA.Arquivadaautor13/09/2001REQ 11/2001Requer seja convidado o Sr. Jackson Pires Machado, Presidente do Instituto de Estudos Sócio-Econômicos - INESC.Arquivadaautor13/09/2001REQ 10/2001Requer seja convidado o Sr. Francisco Mesquita Neto, Presidente da Associação Nacional dos Jornais - ANJ.Arquivadaautor13/09/2001REQ 9/2001Requer seja convidado o Sr. Celso Napolitano, Presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.Arquivadaautor13/09/2001REQ 8/2001Requer seja convidado o Sr. Flávio Dino, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.Arquivadaautor13/09/2001REQ 7/2001Requer seja convidado o Sr. Sérgio Haddad, Presidente da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais - ABONG.Arquivadaautor15/08/2001REQ 35/2001Requer realização de Audiência Pública para analisar o Acordo de Slvaguardas Tecnológicas, firmado entre o Brasil e os Estados Unidos, para o uso do Centro de Lançamentos de Alcântara, Maranhão.Arquivadaautor07/08/2001REQ 34/2001Solicita o encaminhamento de requerimentos de informação ao Centro de Lançamentos de Alcântara sobre o estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento, e, sobre a identificação, a demarcação e a titulação de todas as áreas remanescentes de Quilombos no Município de Alcântara.Arquivadaautor12/07/2001TVR 947/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 83, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator03/07/2001TVR 921/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Emissoras Reunidas, originariamente Sociedade Radiodifusora Passo Real Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator06/06/2001PL 4835/2001Suprime o art. 19 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências".Arquivadarelator16/05/2001PL 4677/2001Considera não patenteáveis os produtos e processos desenvolvidos a partir de ser vivo originário do Brasil.Arquivadarelator16/05/2001REQ 22/2001solicita a formação de um grupo de parlamentares para visitar a periferia de ALCÃNTARAArquivadaautor04/04/2001TVR 729/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 765, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Vitória de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator28/03/2001REQ 3/2001requerendo Audiência Pública para debater acerca do Conselho de Comunicação Social.Arquivadaautor14/03/2001PL 4265/2001Institui o dia 13 de dezembro como o "Dia Nacional do Forró".Transformado em Norma Jurídicaautor20/02/2001PL 4125/2001Dispõe a respeito da concessão de incentivos fiscais sobre o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza-IR a empresas que contratem adolescentes infratores.Arquivadaautor27/12/2000PL 3992/2000Acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999.Arquivadaautor05/12/2000TVR 609/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 679, de 25 de outubro de 2000, que autoriza à Associação de Comunicação Comunitária Tucumaense, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tucumã , Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator29/11/2000PL 3839/2000Acrescenta o artigo 13-A à Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.Arquivadarelator21/11/2000TVR 583/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 8 de novembro de 2000, que outorga concessão à Fundação Universitária de Pesquisas Econômicas e Sociais de Vila Velha a executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator17/11/2000TVR 580/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 567, de 18 de setembro de 2000, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Riacho do Cadoz - ARC Riacho do Cadoz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmeirais, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator