Projetos de Manoel Junior
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05/10/2005PL 5999/2005Dispõe sobre a obrigatoriedade de os policiais civis e policiais militares serem submetidos a exames clínicos toxicológicos periódicos .Arquivadarelator09/06/2005PL 5413/2005Altera a Lei nº 10.700, de 09 de julho de 2003, para estender o benefício Garantia-Safra a todas as regiões do País, nos casos que especifica.Arquivadarelator30/03/2004PL 3269/2004Dispõe sobre a criação de Fundo de Apoio à Radiodifusão Comunitária.Arquivadarelator21/05/2003PL 1043/2003Dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências.Arquivadarelator30/05/2000PL 3136/2000Dispõe sobre a instituição do programa do vale-gás e as regras de sua aplicação.Arquivadarelator16/05/2000PL 3021/2000Altera o art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a contribuição da empresa à Seguridade Social, no caso da contratação de portadores de deficiência e portadores do vírus HIV.Arquivadarelator03/02/1999PL 25/1999Modifica a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para instituir o ensino médio nas penitenciárias.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/1998PLP 252/1998Dispõe sobre os requisitos e impedimentos para o exercício dos cargos de presidente e diretores do Banco Central do Brasil.Arquivadarelator21/10/1997PL 3775/1997Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, que "dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito".Transformado em Norma Jurídicarelator