Projetos de Marcelo Itagiba
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26/02/2008PL 2889/2008Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Profissionais de Artes Marciais e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor20/02/2008REQ 26/2008Requer informações ao Presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, sobre as operadoras de telefonia fixa e móvel.Arquivadaautor19/02/2008REQ 22/2008Requer a convocação do Dr. Otávio Carlos Cunha da Silva, para depor na condição de testemunha.Arquivadaautor19/02/2008REQ 21/2008Requer a expedição de ofícios da Comissão Parlamentar de Inquérito - Escutas Telefônicas Clandestinas - dirigidos às autoridades que especifica para prestar as informações que indica.Arquivadaautor19/02/2008REQ 20/2008Requer a expedição de ofícios da Comissão Parlamentar de Inquérito - Escutas Telefônicas Clandestinas - dirigidos às autoridades que especifica para prestar as informações que indica.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2230/2008Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 60 anos de criação do Estado de Israel.Arquivadacoautor13/02/2008REQ 13/2008Requer ao Senhor Presidente a intimação do Ilmo. Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal aposentado, Sepúlveda Pertence, para depor na condição de testemunha.Arquivadaautor13/02/2008REQ 12/2008Requer ao Senhor Presidente que intime a Dra. Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira para depor na condição de testemunha.Arquivadaautor13/02/2008REQ 11/2008Requer ao Senhor Presidente a intimação do Sr. Arthur Madureira de Pinho para depor na condição de testemunha.Arquivadaautor13/02/2008REQ 10/2008Requer ao Senhor Presidente a intimação do perito Ricardo Molina para depor na condição de testemunha.Arquivadaautor13/02/2008REQ 9/2008Requer ao Senhor Presidente a intimação do Sr. José Luiz da França Neto para depor na condição de testemunha.Arquivadaautor13/02/2008PL 2793/2008Confere ao Município de Apucarana, no Estado do Paraná, o titulo de "Capital Nacional do Boné".Transformado em Norma Jurídicarelator12/02/2008RIC 2328/2008Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre o pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos dias 6, 7 e 8 de fevereiro de 2008.Arquivadaautor12/02/2008REC 145/2008Contra parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei 937/2003, do Sr. Deley, que Altera a Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, prevendo o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental, e dá outras providênciasArquivadacoautor21/12/2007PDC 466/2007Aprova o ato que outorga permissão à Miguel Calmon FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Miguel Calmon, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator21/12/2007PDC 451/2007Aprova o ato que outorga permissão à Fundação São Miguel para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Baturité, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator21/12/2007PDC 449/2007Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Formoso do Araguaia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Formoso do Araguaia, Estado de Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator21/12/2007PDC 447/2007Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Companheira FM Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Machadinho, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator21/12/2007PDC 438/2007Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cacaré FM Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Sapé, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator21/12/2007PDC 433/2007Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Jardim Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de General Salgado, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2007REQ 92/2007Requer consulta ao Pleno do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Poder Legislativo, sobre matéria em tese que o pedido especifica, por intermédio do Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor18/12/2007PL 2655/2007Fixa a data de 13 de Dezembro como o "Dia Nacional da Vaquejada".Arquivadarelator11/12/2007PEC 202/2007Acrescenta inciso VI e § 10 ao art. 144 da Constituição Federal.Arquivadarelator14/11/2007PEC 188/2007Altera o art. 33 da Constituição Federal.Arquivadaautor12/11/2007PEC 187/2007Altera os arts. 24, 30 e 144 da Constituição Federal.Arquivadaautor07/11/2007PDC 397/2007Susta a aplicação da Resolução nº 22.610, de 25 de outubro de 2007, do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária.Arquivadarelator31/10/2007REQ 35/2007Solicita a realização de audiência pública, em em conjunto com as Comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para discutir a aplicação do artigo 46 da Lei 11.457/2007, que permite à União incluir os nomes dos contribuintes cujos débitos estejam inscritos em dívida ativa em cadastros de. Inadimplentes, como o SERASA e o SPC.Arquivadacoautor31/10/2007PEC 184/2007Dispõe sobre as Polícias Judiciárias da União e dos Estados e dá outras providências.Arquivadacoautor31/10/2007PL 2336/2007Dispõe sobre os critérios a serem observados no levantamento e na interpretação de dados pelos institutos de pesquisa oficiais e dá outras providências.Arquivadaautor16/10/2007PL 2214/2007Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal e ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e dá outras providências.Arquivadarelator10/10/2007RIC 1361/2007Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre a prorrogação do prazo do último concurso público para provimento de cargos no âmbito do Departamento de Polícia Federal e a conseqüente convocação dos candidatos aprovados como excedentes, diante das vagas existentes em decorrência de vacâncias ocorridas desde a sua realização.Arquivadaautor10/10/2007PL 2200/2007Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 1973, para dar novos pontos de passagem à BR-222.Arquivadarelator08/10/2007REQ 83/2007Solicita que seja requerido ao Senhor Duvanier Paiva Ferreira, Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, o envio formal à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado dos estudos realizados e, conseqüente, cópia do Relatório produzido a respeito da reestruturação e implementação das Carreiras da Polícia Rodoviária e Ferroviária Federal, respectivamente.Arquivadaautor26/09/2007EMC 1/2007Altera a ementa e o art. 1º da MPV 394/2007.—autor19/09/2007PL 2081/2007Institui a videoconferência como regra no interrogatório judicial, alterando o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).Arquivadarelator19/09/2007PL 2070/2007Institui o Dia da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro.Transformado em Norma Jurídicarelator30/08/2007EMC 1/2007Dispõe sobre a vigência da Lei n° 10.359, de 27 de dezembro de 2001.—autor30/08/2007PL 1919/2007Institui o Dia Nacional da Imigração Suiça no Brasil.Arquivadarelator28/08/2007REQ 1529/2007Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI, RCP n.º 06/2007, que objetiva investigar as circunstâncias e as conseqüências decorrentes do processo de autorização, por parte da ANATEL, referente à reestruturação societária e transferência de controle de outorgas envolvendo as empresas da TVA e a empresa TELESP, no que diz respeito aos princípios da defesa da livre concorrência, dos direitos do consumidor e da soberania nacional.Tramitação Finalizadaautor23/08/2007RCP 5/2007Requer, na forma regimental, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar, pelo prazo certo de 120 dias, escutas telefônicas clandestinas / ilegais, conforme denúncia publicada na Revista "Veja", edição 2022, nº 33, de 22 de agosto de 2007.Arquivadaautor21/08/2007PL 1801/2007Dá nova redação aos arts. 40, 57 e 110, caput, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os Registros Públicos e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2007PDC 321/2007Aprova o texto do Terceiro Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949, relativo à Adoção de Emblema Distintivo Adicional, aprovado em Genebra, em 8 de dezembro de 2005.Transformado em Norma Jurídicarelator15/08/2007PL 1782/2007Acresce os artigos 26, 27 e 28 à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e dá outras providências.Arquivadarelator10/08/2007PDC 297/2007Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Candelária FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Santa Luzia D''Oeste, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator09/08/2007PL 1734/2007Altera a redação dos arts. 229, 230 e 231 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica).Tramitando em Conjuntoautor09/08/2007PL 1733/2007Revoga o inciso VIII do art. 124 e o § 2º do art. 131, e altera a redação dos arts. 161, 262, 271, 280 e 282, acrescendo-lhe parágrafos, todos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).Arquivadaautor07/08/2007PEC 130/2007Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.Pronta para Pautaautor13/07/2007PDC 281/2007Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Nova Amparo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Amparo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator12/07/2007REQ 68/2007Solicita que seja requerido ao Presidente desta Casa a redistribuição à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado do Projeto de Lei n° 6764, de 2002, apensado ao de n° 2462 de 1991.Arquivadaautor