Projetos de Marcelo Itagiba
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15/05/2008EMC 130/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 124/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 122/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 121/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 128/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 120/2008Altera Sistema Tributario Nacional—coautor15/05/2008EMC 127/2008Altera o Sistema Tributario Nacional—coautor15/05/2008EMC 119/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 126/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 125/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor14/05/2008EMC 5/2008Altera a redação da MPV 426/2008.—autor14/05/2008REQ 5/2008Solicita que sejam convidados os Exmos Senhores Juízes RODRIGO COLLAÇO e AIRTON MOZART VALADARES PIRES, ex-Presidente e atual Presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, para realização de audiência Pública.Arquivadaautor14/05/2008REQ 89/2008Requer ao Senhor Presidente que seja convidado o Desembargador LUIZ ZVEITER, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro para prestar informações.Arquivadaautor12/05/2008EMC 54/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 52/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 51/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 22/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 21/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 20/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 19/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor07/05/2008PL 3373/2008Institui o Dia Nacional das Hemoglobinopatias.Transformado em Norma Jurídicarelator07/05/2008RIC 2852/2008Solicita aos Srs. Ministros de Estado da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Justiça e das Comunicações, informações sobre as possíveis operações realizadas pelo BNDES, conforme divulgação midiática, para a concretização da mega compra da "Brasil Telecom" pela "Oi".Arquivadaautor06/05/2008REQ 86/2008Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, por sessenta dias.Arquivadaautor06/05/2008REC 158/2008Recorre, com base no §2° do art. 137 do Regimento Interno, da decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que determinou a devolução do PLP nº 283, de 2008, ao Autor.—autor06/05/2008REQ 106/2008Requer a realização de Audiência Pública para tratar de fato de interesse público relevante, de amplo conhecimento público, ocorrido recentemente na Cidade do Rio de JaneiroArquivadaautor30/04/2008RIC 2787/2008Solicita à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente informações se houve substituição da Prolagos S.A. pela empresa que adquiriu todas as suas ações em 2007, na outorga concedida à primeira pela ANA - Agência Nacional de Águas e, caso positivo, suas possíveis conseqüências.Arquivadaautor23/04/2008PL 3313/2008Institui o Dia Nacional da Fé Cristã.Arquivadarelator17/04/2008RIC 2742/2008Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Saúde informações sobre os recursos repassados ao Estado do Rio de Janeiro destinados ao combate da dengue.Arquivadaautor16/04/2008PEC 245/2008Altera o inciso VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal.Arquivadaautor15/04/2008REQ 75/2008Requer seja determinada a realização de visitas de inspeção nas empresas operadoras de telefonia fixa e móvel em funcionamento no Brasil.Arquivadaautor15/04/2008REQ 74/2008Requer ao Senhor Presidente a convocação do Sr. Emmanuel Henrique Balduíno de Oliveira, para depor na condição de testemunha.Arquivadaautor15/04/2008REQ 73/2008Requer ao Senhor Presidente a convocação da Procuradora de Justiça Márcia Velasco para depor na condição de testemunha.Arquivadaautor09/04/2008PL 3216/2008Denomina "Ponte Antônio Conselheiro" a ponte sobre o Rio São Francisco, localizada na rodovia BR-116, na divisa entre os Estados da Bahia e de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator04/04/2008PL 3176/2008Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção a Trombose.Transformado em Norma Jurídicarelator02/04/2008REQ 68/2008Requer ao Senhor Presidente a convocação do Exmo Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Jorge Armando Félix, para depor na condição de testemunha.Arquivadaautor02/04/2008PL 3165/2008Denomina Viaduto Deputado Federal Júlio Redecker localizado no km 243 da BR 116, no Município de São Leopoldo/RS.Transformado em Norma Jurídicarelator02/04/2008PLP 283/2008Revoga o inciso III do art. 33 e o § 2º do art. 112 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979; a alínea "e" do inciso II do art. 18 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; e o inciso III do art. 44 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, com o objetivo de vedar a concessão de prisão especial no Brasil prevista em lei complementar.Arquivadaautor01/04/2008REQ 64/2008Requer ao Senhor Presidente que intime o Sr. Sergio Wesley da Cunha para depor na condição de testemunha.Arquivadaautor27/03/2008PL 3119/2008Altera a redação do art. 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, e revoga os dispositivos e as leis que tratam da concessão de prisão especial.Tramitando em Conjuntoautor27/03/2008REQ 152/2008requer sejam convocados os Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, e da Defesa, Nelson Jobim, para tratar de assuntos de interesse público relevante.Arquivadaautor25/03/2008PL 3074/2008Denomina "Rodovia Juscelino Kubitschek" o trecho da BR-040 entre Brasília, Capital Federal, e Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator25/03/2008PL 3071/2008Denomina a BR-363, localizada em Fernando de Noronha no Estado de Pernambuco, de "Estrada Miguel Arraes de Alencar".Transformado em Norma Jurídicarelator18/03/2008REQ 146/2008Requer ao Ilmo Sr. Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal e aos Exmos. Srs. Ministros de Estado da Justiça e do Trabalho audiência pública para a obtenção de informações sobre a situação jurídica de trabalhadores estrangeiros espanhóis no Brasil.Arquivadaautor12/03/2008REQ 51/2008Requer ao Senhor Presidente a intimação do Sr. Paulo Marinho para depor na condição de testemunha.Arquivadaautor11/03/2008REQ 49/2008Requer ao Senhor Presidente a intimação do Sr. Leonardo Garcia Cavaleiro para depor na condição de testemunha.Arquivadaautor11/03/2008REQ 48/2008Requer ao Senhor Presidente a intimação do Sr. Valdecir José Bedin para depor na condição de testemunha.Arquivadaautor11/03/2008REQ 47/2008Requer ao Senhor Presidente a intimação da Sra. Elenice de Cassia Calikoski para depor na condição de testemunha.Arquivadaautor05/03/2008REQ 46/2008Requer ao Senhor Presidente a expedição de ofício da Comissão Parlamentar de Inquérito - Escutas Telefônicas Clandestinas - dirigido à autoridade que especifica para prestar as informações que indica.Arquivadaautor05/03/2008REQ 45/2008Requer ao Senhor Presidente a convocação do Dr. Hélio Cardoso Derenne, Diretor Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, para depor na condição de testemunha.Arquivadaautor26/02/2008REQ 37/2008Requer ao Senhor Presidente a expedição de ofícios da Comissão Parlamentar de Inquérito - Escutas Telefônicas Clandestinas - dirigidos às Operadoras de Telefonia para prestar as informações que indica.Arquivadaautor