Projetos de Marcelo Itagiba
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27/05/2009RIC 3984/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, informações sobre a existência de tratativas para acordo internacional com o Irã, na área nuclear.Arquivadaautor27/05/2009RIC 3983/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, informações sobre a existência de tratativas para acordo internacional com o Irã, na área nuclear.Arquivadaautor27/05/2009RIC 3982/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Minas e Energia, informações sobre a existência de tratativas para acordo internacional com o Irã, na área nuclear.Arquivadaautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor20/05/2009REQ 4836/2009Requer, na forma do art. 38 do RICD, a instituição de Comissão Externa para cumprir missão de acompanhamento de investigações a respeito da quadrilha de neozistas desarticulada no Estado do Rio do Grande do Sul, com células organizadas em São Paulo, Paraná e Santa Catarina, e seus desdobramentos.Arquivadaautor13/05/2009REQ 100/2009Solicita novo despacho ao Projeto de Lei nº 1.952/2007, nele incluindo determinação para a análise de mérito também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.Arquivadaautor28/04/2009REQ 4641/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 215, de 2003.Arquivadaautor23/04/2009REQ 302/2009Requer ao Exmo. Sr. Presidente da República as informações que especifica sobre fatos objeto de investigação desta CPIESCUT.Arquivadaautor23/04/2009RIC 3894/2009Solicita aos Exmos. Srs. Ministros da Defesa, das Minas e Energia, das Relações Exteriores e da Ciência e Tecnologia, informações sobre a existência de pesquisa ou de tratativas para acordo internacional com o Irã, na área nuclear.Arquivadaautor14/04/2009REQ 295/2009Requer a intimação dos Srs Luis Antonio Pereira Duarte e Ricardo Dominguez Pereira, Inspetor e Delegado, respectivamente, do quadro da chefia de Polícia Civil do RJ, para deporem na condição de testemunha.Arquivadaautor02/04/2009RIC 3855/2009Solicita aos Srs. Ministros de Estado da Saúde, da Previdência Social, e do Trabalho e Emprego, as informações que especifica.Arquivadaautor12/03/2009RIC 3790/2009Solicita informações que especifica aos Srs. Ministros de Estado da Defesa e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Arquivadaautor10/03/2009REQ 4304/2009Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, por trinta dias, com possibilidade de nova e subsequente prorrogação por igual período.Arquivadaautor09/03/2009REQ 254/2009Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, por trinta dias, com possibilidade de nova e subsequente prorrogação por igual período.Arquivadaautor09/03/2009REQ 254/2009Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, por trinta dias, com possibilidade de nova e subsequente prorrogação por igual período.Arquivadaautor20/02/2009PL 4752/2009Altera o art. 1º da Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006, que fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz.Transformado em Norma Jurídicarelator18/02/2009RIC 3716/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Justiça informações a respeito do processo de criação da adidância da Polícia Federal em Lisboa.Arquivadaautor12/02/2009PL 4658/2009Altera a Lei nº 7.210, de 1984, Lei de Execução Penal, para permitir a execução da decisão condenatória de segundo grau de jurisdição que aplicar pena privativa de liberdade da qual não caiba recurso com efeito suspensivo.Arquivadaautor10/02/2009REQ 4067/2009Requer a apensação do PL nº 149 de 2003, ao PL nº 2.462 de 1991.Tramitação Finalizadaautor04/02/2009PL 4596/2009Altera os artigos 3º e 41 da Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, que "Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências".Arquivadarelator03/02/2009REQ 4018/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a data de 21 de setembro de 2009, às 11:00 horas, a fim de comemorar os 200 anos da Fundação da Associação Comercial do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor18/12/2008PDC 1351/2008Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, celebrado em Brasília, em 12 de novembro de 2004.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2008RIC 3533/2008Solicita ao Exmo Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Jorge Armando Félix, informações a respeito das questões que especifica.Arquivadaautor19/11/2008REQ 232/2008Requer ao Senhor Presidente a expedição de ofícios da Comissão Parlamentar de Inquérito - Escutas Telefônicas Clandestinas - dirigidos ao Conselho Nacional de justiça para prestar as informações que indica.Arquivadaautor19/11/2008PL 4327/2008Altera a redação do art. 21 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil.Arquivadarelator18/11/2008REQ 230/2008Requer ao Senhor Presidente a expedição de ofícios da Comissão Parlamentar de Inquérito - Escutas Telefônicas Clandestinas - dirigidos às Operadoras de Telefonia para prestar as informações que indica.Arquivadaautor18/11/2008REQ 226/2008Requer a intimação do Sr. Nery Kluwe, Presidente da Associação de Servidores da Abin (ASBIN), para depor na condição de testemunha.Arquivadaautor17/11/2008EMC 164/2008Dá-se nova redação ao art. 28 da MPV 446, de 2008.—autor17/11/2008EMC 95/2008Dá nova redação ao art. 15 da MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 5/2008Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 446, de 7 de novembro de 2008.—autor12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor10/11/2008REQ 219/2008Requer a intimação do Sr. Roberto Dassié, Procurador da República, para depor na condição de testemunha.Arquivadaautor10/11/2008REQ 218/2008Requer a intimação do Sr. Amaro Vieira Ferreira, Delegado Federal lotado na Corregedoria-Geral da Polícia Federal, em Brasília, para depor na condição de testemunha.Arquivadaautor29/10/2008REQ 209/2008Requer a intimação do Sr. Mauro Marcelo de Lima e Silva, Chefe de Divisão de Cartas Precatórias da Polícia de São Paulo, ex-Diretor da ABIN, para depor na condição de testemunha.Arquivadaautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor28/10/2008RIC 3406/2008Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações sobre possível lista de nomes de pessoas que mantiveram contatos com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Farc.Arquivadaautor23/10/2008REQ 206/2008Requer ao Senhor Presidente a expedição de ofício da Comissão Parlamentar de Inquérito - Escutas Telefônicas Clandestinas - dirigido ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Dr. Luiz Fernando Correia, para prestar as informações que indica.Arquivadaautor23/10/2008REQ 205/2008Requer ao Senhor Presidente a expedição de ofício da Comissão Parlamentar de Inquérito - Escutas Telefônicas Clandestinas - dirigido ao Exmo. Sr. Ministro de Estado, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Jorge Armando Félix, para prestar as informações que indica.Arquivadaautor23/10/2008PL 4158/2008Dispõe sobre a garantia da legítima defesa por terceiro.Arquivadarelator22/10/2008PL 4153/2008Dispõe sobre a instituição do dia 18 de março como data comemorativa do "Dia Nacional da Imigração Judaica" e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor17/10/2008PDC 983/2008Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação no Campo da Agropecuária, assinado em Brasília, em 4 de dezembro de 2007.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2008REQ 199/2008Requer a quebra do sigilo sobre o conteúdo dos documentos enviados pelo Ministério da Defesa remetido à CPIESCUT submetido ao grau de confidencialidade neles especificados.Arquivadaautor08/10/2008PL 4088/2008Autoriza a instituição, pelos entes da Federação, de ponto facultativo destinado a guarda do Dia do Perdão, "Yom Kippur", e dá outras providências.Arquivadaautor07/10/2008PL 4056/2008Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 com o objetivo de aperfeiçoar a disciplina legal penal no combate à pedofilia.Arquivadaautor24/09/2008REQ 197/2008Requer seja requisitada a transferência de sigilo referente ao conteúdo de procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público Federal que, por meio do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial, apura responsabilidades quanto à existência de equipamentos de escuta telefônica não declarada pelo DPF ao parquet.Arquivadaautor16/09/2008REQ 74/2008Solicita novo despacho ao Projeto de Lei nº 345/2007, nele incluindo determinação para a análise de mérito também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.Arquivadaautor10/09/2008REQ 191/2008Requer seja determinada a realização de inspeções e perícias em equipamentos de escutas telefônicas existentes em órgãos públicos e em empresas privadas em funcionamento no Brasil.Arquivadaautor10/09/2008REQ 188/2008Requer seja convocado para depor nesta Comissão Francisco Ambrósio do Nascimento, ex-agente do extinto serviço nacional de informações (SNI).Arquivadacoautor10/09/2008REQ 187/2008Requer seja convocado para depor nesta Comissão o Senhor Tao Hua, empresário especializado em vender aparelhos de gravação telefônica.Arquivadacoautor03/09/2008REQ 169/2008Requer ao Senhor Presidente a convocação do Exmo Sr. Ministro da Defesa, Nelson Jobim, para depor na condição de testemunha.Arquivadaautor