Projetos de Marcelo Ortiz
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10/07/2007REQ 1323/2007Requer nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 940, de 2007, que "dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público".Tramitação Finalizadacoautor10/07/2007REQ 1322/2007Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 939, de 2007, que "dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor05/07/2007REQ 1293/2007Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 4199, de 2001 que "Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º e 12 e acrescenta o art. 4º-A no art. 5º, todos do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, e dá outras providências" - Regulamenta a Profissão de Quiropraxia no Brasil.Arquivadacoautor04/07/2007REQ 1285/2007Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e dá outras providências.Arquivadacoautor04/07/2007REQ 1272/2007Requer a criação/reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira.Arquivadaautor03/07/2007EMP 3/2007Emenda de Plenário nº 3.—autor03/07/2007EMP 2/2007Emenda de Plenário nº 2.—coautor03/07/2007PL 1463/2007Altera a Lei nº 5.869, de 1973 - Código de Processo Civil, tratando de honorários advocatícios.Arquivadaautor27/06/2007REQ 1238/2007Requer a criação/reativação da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casa de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de SaúdeArquivadaautor26/06/2007REQ 1222/2007Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 79, de 2007, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006" (Lei Geral da Micro e Pequena Empresa - Simples Nacional).Tramitação Finalizadacoautor21/06/2007REQ 1202/2007Requer a criação/reativação da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casa de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde.Arquivadaautor20/06/2007REQ 1201/2007Requer Sessão Solene em Homenagem ao Dia das CriançasArquivadaautor20/06/2007REQ 1193/2007Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 1336, de 2007, que "altera a redação dos artigos 9º, 11 e 105, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997; dos artigos 88 e 94 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965; do artigo 18 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, dispondo sobre prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e fidelidade partidátira".Arquivadacoautor13/06/2007EMP 300/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 299/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 298/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 297/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 296/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 295/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 294/2007Altera redação do art. 5 do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 293/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 292/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 291/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 290/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 289/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 288/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 287/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 286/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007—coautor13/06/2007EMP 285/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007—coautor13/06/2007EMP 284/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 283/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 282/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 281/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 280/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 279/2007Emenda ao PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 278/2007Emenda ao PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 277/2007Emenda ao PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 276/2007Emenda ao PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 275/2007Emenda ao PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 274/2007Emenda ao PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 273/2007Emenda ao PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 272/2007Emenda ao PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 271/2007Emenda ao PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 270/2007Acrescenta dispositivos ao projeto de lei—coautor13/06/2007EMP 269/2007Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei n.º 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).—coautor13/06/2007EMP 165/2007Altera redação do PL 1210/2007.—autor13/06/2007EMP 144/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 140/2007Dê-se nova redação ao §3° e §4°, do art. 10 da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997.—coautor13/06/2007EMP 117/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 116/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor