Projetos de Marconi Perillo
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08/01/1998PL 4054/1998Altera dispositivo da Lei nº .8661, de 02 de junho de 1993, que trata de incentivos fiscais para capacitação tecnologica da indústria e da agropecuária.—autor05/12/1997INC 1090/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A DETERMINAÇÃO DE PROVIDENCIAS RELACIONADAS AOS SOLDADOS E BOMBEIROS CONTAMINADOS COM RADIAÇÃO DO CESIO 137.—autor05/12/1997INC 1089/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PROVIDENCIAS RELACIONADAS AOS SOLDADOS E BOMBEIROS CONTAMINADOS COM RADIAÇÃO DO CESIO 137.—autor04/12/1997INC 1087/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A MANUTENÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE.—autor20/11/1997RIC 3042/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A USINA HIDROELETRICA DE COUTO MAGALHÃES, NO RIO ARAGUAIA.—autor20/11/1997INC 1081/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS ASSENTADOS NO PROJETO LEBRE, NO MUNICIPIO DE DOVERLANDIA, EM GOIAS, BEM COMO PARA A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOMINIAL DA GLEBA.—autor30/10/1997INC 1051/1997SUGERE AO PODR EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A CONURBAÇÃO DAS LIGAÇÕES TELEFONICAS NA REGIÃO DA GRANDE GOIANIA, E NO MUNICIPIO DE ARAGOIANIA, ESTADO DE GOIAS.—autor08/10/1997INC 1027/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EM CONVENIO FIRMADO ENTRE O MEC/FNDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI, ESTADO DE GOIAS.—autor08/10/1997INC 1026/1997SUGERE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EM CONVENIO FIRMADO ENTRE O MEC/FNDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI, NO ESTADO DO GOIAS.—autor25/09/1997INC 1020/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS CONCURSADOS PARA A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE URUTAI, NO ESTADO DE GOIAS.—autor24/09/1997RIC 2825/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE O PROJETO DA FERROVIA NORTE - SUL E AS ATUAIS CONDIÇÕES DA OBRA.—autor18/09/1997RIC 2807/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O PROGRAMA DE ECONOMIA DE ENERGIA ELETRICA - PROCEL - E FONTES DE FINANCIAMENTO A MUNICIPIOS PARA ATIVIDADES DO SETOR ELETRICO.—autor16/09/1997INC 1003/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DE PAVIMENTOS ASFALTICOS NO TRECHO DA BR-364 ENTRE AS CIDADES DE JATAI E MINEIROS, NO ESTADO DE GOAIS.—autor03/09/1997INC 983/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA EXPEDIDA ORDEM DE SERVIÇO ESCLARECENDO AOS SERVIDORES DE POSTOS DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A APLICABILIDADE DO DECRETO 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997, NO TOCANTE AOS REQUISITOS PARA APOSENTADOIRA ESPECIAL.—autor03/09/1997INC 982/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A IMPLTAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA BR-070 NO TRECHO DO MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS, ESTADO DE GOIAS.—autor03/09/1997PEC 514/1997Altera os arts. 21, 22, 30, 32 e 144 da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadarelator14/08/1997INC 949/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PROVIDENCIAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS, NA GO - 132, ENTRE OS MUNICIPIOS DE MINAÇU E COLINAS DO SUL, ESTADO DE GOIAS.—autor02/07/1997PEC 488/1997ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO PRIMEIRO E INCISO IV AO ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor17/06/1997INC 885/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRITICOS DA RODOVIA BR 153, NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO LUIZ DO NORTE, ESTADO DE GOIAS.—autor11/06/1997RIC 2453/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE ACORDO SALARIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA-EMBRAPA - COM SEUS SERVIDORES.—autor10/06/1997RIC 2449/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE CELEBRAÇÃO DE ACORDO POR SERVIDORES DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA.—autor24/04/1997RIC 2342/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIODE POLITICA FUNDIARIA SOBRE ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA ASSISTENCIA AOS ASSENTADOS NO PROJETO SÃO SALVADOR, NO MUNICIPIO DE MINAÇU, ESTADO DE GOIAS.—autor24/04/1997INC 835/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, O REDIMENSIONAMENTO DA NOVA POLITICA AGRICOLA PARA COMERCIALIZAÇÃO DO MILHO.—autor24/04/1997INC 834/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, O REDIMENSIONAMENTO DA NOVA POLITICA AGRICOLA PARA COMERCIALIZAÇÃO DO MILHO.—autor24/04/1997INC 833/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA ASSISTENCIA AOS ASSENTADOS NO PROJETO SÃO SALVADOR, NO MUNICIPIO DE MINAÇU, ESTADO DE GOIAS.—autor23/04/1997INC 821/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELETRICA DE BURITI QUEIMADOS, NO ESTADO DE GOIAS.—autor18/03/1997INC 778/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A AUTORIZAÇÃO A TELEGOIAS PARA EFETUAR OS ESTUDOS TECNICOS E A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DA CONURBAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA DE TRINDADE COM O SISTEMA GOIANIA.—autor18/03/1997INC 777/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, A INCLUSÃO DOS MUNICIPIOS DE MINAÇU, CAMPINAÇU, NIQUELANDIA, COLINAS DO SUL E CAMPINORTE, NO ESTADO DE GOIAS, COMO PRIORITARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO PAIS.—autor13/03/1997INC 773/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O FUNDO DE INVESTIMENTO DO CENTRO-OESTE (A SER CRIADO) NO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O BIENIO 97/98.—autor27/02/1997RIC 2230/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A PREVISÃO DE DEMANDA DE RECURSOS PARA A SAFRA IRRIGADA DE INVERNO, REGIÃO DE PALMEIRAS DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS.—autor27/02/1997RIC 2229/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A OBRA DE CANA BRAVA, REGIÃO DE MINAÇU, ESTADO DE GOIAS.—autor25/02/1997RIC 2215/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE O PROGRAMA DE CREDITO PRODUTIVO E POPULAR DO BNDES E SOBRE AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS VINCULADAS A INSTITUIÇÃO.—autor25/02/1997RIC 2214/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE LETRAS E DIREITO.—autor08/08/1996RIC 1779/1996SOLICITA INFORMAÇÕES A CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A SITUAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE E DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA, NO TOCANTE AQUELE GARIMPO.—autor16/07/1996RIC 1743/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS DO EMPREENDIMENTO CIDADE OCIDENTAL, NO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL.—autor16/07/1996INC 643/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SETOR NUCLEAR BRASILEIRO.—autor26/06/1996RIC 1711/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRAS PARA REFORMA AGRARIA NO ESTADO DE GOIAS.—autor18/06/1996INC 620/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, MUDANÇAS NOS CRITERIOS DE TARIFAÇÃO TELEFONICA APLICADOS AO MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO, ESTADO DE GOIAS.—autor12/06/1996PL 2044/1996AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE ANAPOLIS, NO ESTADO DE GOIAS.—autor21/05/1996INC 594/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, O ASSENTAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS NAS FAZENDAS 'SÃO FELIPE' E 'PORÇÕES' LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE FLORES, NO ESTADO DE GOIAS.—autor15/05/1996RIC 1623/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE CONVENIO A SER CELEBRADO COM A ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS AGRARIAS DE RIO VERDE, NO ESTADO DE GOIAS.—autor15/05/1996PL 1916/1996DETERMINA A APLICAÇÃO DO PASSE ESTUDANTIL AOS SERVIOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL COM CARACTERISTICAS SEMELHANTES AO TRANSPORTE URBANO.—autor14/05/1996PEC 361/1996ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 161 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor30/04/1996RIC 1608/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE REESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA E ACIONARIA DO BANCO DO BRASIL S/A E SUAS RAZÕES.—autor18/04/1996RIC 1579/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE PROJETOS DE ASSENTAMENTO EFETUADOS NO NORDESTE GOIANO.—autor11/04/1996PL 1762/1996Altera o art. 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, que "organiza a Justiça Federal de primeira instância", dipondo sobre férias forenses.Arquivadarelator02/04/1996RIC 1515/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DEBITO PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS.—autor02/04/1996INC 555/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A SOLUÇÃO DOS GRAVES PROBLEMAS DA SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS.—autor26/03/1996RIC 1490/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O CONCURSO PUBLICO PARA A CARREIRA TECNICA DO BANCO CENTRAL (TCB-94/01), CUJO EDITAL FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE FEVEREIRO DE 1994.—autor12/03/1996PL 1616/1996Dispõe sobre o exercício da soberania popular mediante plebiscito, referente e iniciativa popular.Arquivadaautor