Projetos de Marcos Pereira
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25/04/2023RIC 1038/2023Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Casa Civil requerendo informações a respeito da viagem da Ex-Presidente Dilma Rousseff a China em abril deste ano.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2023RIC 1037/2023Requer informações adicionais sobre os “convidados especiais” da comitiva que acompanhou o presidente Lula em visita oficial à China, no período de 11 a 15 de abril de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2023RIC 1036/2023Requer ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre o leilão destinado à venda de ações da CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, do Estado do Rio de JaneiroAguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2023RIC 1035/2023Requer informações sobre o processo de discussão, elaboração e implementação da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que instituiu o novo ensino médio.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2023RIC 1034/2023Requer informações sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2023RIC 1033/2023Requer informações a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre propriedades rurais no Estado de Rondônia que foram alvo de extração ilegal da vegetação nativa bem com a cronologia do desmatamento, no período compreendido de 2008 a 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2023RIC 1032/2023Requer ao Ministro de Minas e Energia, por intermédio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que forneça a relação de pagamentos realizados, a título de royalties, aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, nos últimos 4 (quatro) anosAguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2023RIC 1031/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, informações sobre as medidas adotadas no combate à Dengue, Zika Vírus e Chikungunya, no Município de Duque de Caxias e no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2023RIC 1030/2023Requer o envio deste ao Sr. Ministro das Comunicações, para que forneça cópia com descrição de todos os contratos, convênios, acordos, editais de licitação, publicações no diário oficial, portarias e resoluções existentes entre o Ministério das Comunicações e a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), referente ao funcionamento do Banco Postal nos diversos estados da federação, de 2016 até 2023.Aguardando Respostarelator25/04/2023RIC 1029/2023Requer ao Ministro do Trabalho e Emprego, informações sobre os imóveis próprios e os contratos de aluguel de imóveis firmados pelo Ministério do Trabalho e Emprego e por seus órgãos vinculados no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2023RIC 1028/2023Solicita a Sra. Ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a estimativa de impacto orçamentário para viabilizar a recomposição salarial dos servidores temporários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2023RIC 1027/2023Solicita a Sra. Ministra do Planejamento e do Orçamento a estimativa de impacto orçamentário para viabilizar a recomposição salarial dos servidores temporários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2023RIC 1026/2023Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário para viabilizar a recomposição salarial dos servidores temporários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2023RIC 1025/2023Requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade, sobre o comitê interministerial para eliminar a tuberculose no país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2023RIC 1024/2023Requer informações à Ministra de Estado da Saúde sobre a instituição da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e as alterações propostas pela Medida Provisória nº 1.165, de 20 de março de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2023RIC 1023/2023Requer informações à Ministra de Estado da Saúde sobre a Caderneta de Gestante 8ª edição.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2023RIC 1022/2023Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca da decisão de revogar a Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nº 9/2019, que estabeleceu diretrizes para o processo de desinvestimento de ativos de refino no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2023RIC 1021/2023Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a regularização fundiária das unidades de conservação no estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2023RIC 1020/2023Requer informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre os gastos da viagem do Presidente da República e sua comitiva para a Europa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2023RIC 1019/2023Requer informações ao Ministro da Advocacia Geral da UniãoAguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2023RIC 1018/2023Requer informações ao Ministro da Fazenda sobre o impacto na economia do funcionamento das usinas termelétricas do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2023RIC 1017/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Sr. Paulo Pimenta, para prestar esclarecimento sobre informação de que manifestantes roubaram armas do GSI enquanto ministro da pasta, General Dias "passeava" com os invasores.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2023RIC 1016/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre o cadastro das famílias que estão na espera para serem contempladas na reforma agrária, bem como, informações adicionais sobre as devidas titulações.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2023RIC 1015/2023Requer informação ao Exmo. Senhor Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa, acerca da necessidade de levar na comitiva presidencial o Sr. João Pedro Stédile.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2023RIC 1014/2023Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) do Brasil, Ricardo Cappelli, informações sobre o roubo de armamento e munições durante a manifestação do dia 08/01/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2023RIC 1013/2023Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação acerca das ações empreendidas por aquele Ministério relativas à colaboração das famílias no ambiente escolar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2023RIC 1012/2023Requer informações ao Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a viagem oficial a Portugal, em abril de 2023, do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tais como lista de convidados que integram a comitiva, origens e valores de gastos com passagem, transporte, hospedagem e alimentação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2023RIC 1011/2023Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, informações sobre o processo de demarcação das terras indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2023RIC 1010/2023Requeiro informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para que solicite a Policia Federal detalhes sobre o inquérito da Polícia Federal, que diz respeito de matéria veiculada na data de 20/04/2023 no site Uol notícias mostrando fraude e desvio de equipamento, fruto de minha emenda parlamentar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2023RIC 1009/2023Solicito informações ao Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional Waldez Góes, que solicite junto ao Presidente da CODEVASF, no sentido de esclarecer as providências que estão sendo tomadas pelo órgão sobre a matéria veiculada no site Uol notícias mostrando fraude e desvio de equipamento, fruto de emenda parlamentar, que seria doado por meio de minha indicação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2023RIC 1008/2023Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, informações sobre o aumento do desmatamentoAguardando Remessa ao Arquivorelator24/04/2023RIC 1007/2023Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) do Brasil, Ricardo Cappelli, informações sobre o roubo de armamento e munições durante a manifestação do dia 08/01/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/04/2023RIC 1006/2023Requer esclarecimentos e informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre os altos índices de desmatamentos ocorridos no primeiro trimestre de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/04/2023RIC 1005/2023Solicita ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio de sua autarquia IBAMA, relatório que aponta o desmatamento na Amazônia nesse último trimestre de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/04/2023RIC 1003/2023Requer ao Ministério da Saúde, informações dos últimos quatro anos, sobre convênios e contratos realizados com empresas particulares, que abrangem o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/04/2023RIC 1002/2023Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre a regulamentação da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/04/2023REQ 1260/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.Arquivadacoautor20/04/2023RIC 1001/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, relativas aos pedidos de aposentadoria e outros benefícios por município e segundo nacionalidade feitos nós últimos quatro anos no estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/04/2023RIC 1000/2023Solicitar informações à Secretaria de Comunicação Social - SECOM, a respeito dos gastos com publicidade no período de 8 a 10 de abril de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/04/2023RIC 999/2023Solicita informações a Secretaria de Comunicação Social - SECOM a respeito da contratação de influencers que alavancaram a candidatura de Lula nas redes sociais para desempenhar funções na SECON, no “gabinete do amor”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/04/2023RIC 998/2023Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca da situação das pessoas portadoras do diabetes mellitus no país e do fornecimento da medicação para tratamento da doença.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/04/2023RIC 997/2023Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado do Tocantins.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/04/2023RIC 996/2023Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado de Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/04/2023RIC 995/2023Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/04/2023RIC 994/2023Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado de Sergipe.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/04/2023RIC 993/2023Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/04/2023RIC 992/2023Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado do Rio Grande do Norte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/04/2023RIC 991/2023Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/04/2023RIC 990/2023Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado do Piauí.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/04/2023RIC 989/2023Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivorelator