Projetos de Marcos Pereira
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02/05/2023RIC 1083/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da liberação de R$ 18 milhões em doações de Equipamentos de Proteção Respiratória (EPRs) para os Corpos de Bombeiros do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/05/2023REQ 1378/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.Arquivadacoautor02/05/2023RIC 1082/2023Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a respeito do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/05/2023RIC 1081/2023Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação com relação ao não pagamento dos profissionais contratados para corrigir as redações do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/05/2023RIC 1080/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor o Márcio França, Ministro de Portos e Aeroportos, para informar sobre as tratativas do governo e a fabricante ucraniana de aviões ANTONOV.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/05/2023RIC 1079/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Senhor Wellington Dias Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para prestar esclarecimentos sobre o corte do Auxílio Gás de mais de 250 mil famílias.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/05/2023RIC 1078/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, a fim de esclarecer o pronunciamento do presidente Lula sobre a criação de Israel.Retirado pelo(a) Autor(a)relator02/05/2023RIC 1077/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Sr. Paulo Teixeira, acerca da necessidade de se divulgar números atualizados da produção da agricultura familiar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/05/2023RIC 1076/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social informações sobre os motivos que embasaram o cancelamento do patrocínio do Banco do Brasil à AgrishowAguardando Remessa ao Arquivorelator02/05/2023RIC 1075/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre os motivos que embasaram o cancelamento do patrocínio do Banco do Brasil à AgrishowAguardando Remessa ao Arquivorelator02/05/2023RIC 1074/2023Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a retirada do patrocínio à Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação – a Agrishow, pelo Banco do Brasil, maior feira de agronegócio do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/05/2023RIC 1073/2023Requer informações sobre o processo de licitação, do Governo Federal, para aquisição de 36 metralhadoras com mira para o Departamento Penitenciário Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2023RIC 1072/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a respeito do posicionamento do Governo Federal quanto à chamada política de “desencarceramento em massa”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2023RIC 1071/2023Solicita informações do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhor Silvio Almeida, acerca do posicionamento do Ministério a respeito da política de desencarceramento.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2023RIC 1070/2023Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, acerca da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2023RIC 1069/2023Solicita informações à Senhora. Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de temas de interesse específico das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2023RIC 1068/2023Solicitando ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações sobre as imagens do sistema de filmagem interna do Palácio da Justiça - Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao dia 8 de janeiro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2023RIC 1067/2023Requer informações ao Senhor Paulo Pimenta, Ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, sobre os valores e critérios utilizados na distribuição de verba publicitária pagas às emissoras de televisão, rádios e jornais de grande circulação, referente aos meses de janeiro a abril.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2023RIC 1066/2023Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra do Esporte informações sobre convênios realizados com a Prefeitura de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostarelator28/04/2023RIC 1065/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informações sobre convênio realizado com a Prefeitura de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2023RIC 1064/2023Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a respeito do programa “Titula Brasil” do Incra.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2023RIC 1063/2023Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca de solicitação do Ministério para a Petrobras auxiliar a Casa Civil em um novo "Programa de Aceleração do Crescimento".Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2023RIC 1062/2023Requer ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informações acerca dos convênios celebrados durante a gestão da Ministra Damares Alves (janeiro de 2019 a agosto de 2022) com entidades filantrópicas que tenham como objeto a assistência social em terras indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/04/2023RIC 1061/2023Requer que sejam solicitadas informações a Ministra da Saúde quanto às políticas e à oferta de serviços de saúde referentes ao cuidado e atenção às pessoas com obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/04/2023REQ 1346/2023Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.Arquivadacoautor27/04/2023RIC 1060/2023Requer informações ao Sr. Ministro da Educação, sobre a situação da assistência estudantil nas universidades federais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/04/2023RIC 1059/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde informações referentes ao funcionamento dos Hospitais Federal de Bonsucesso, localizado no Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/04/2023RIC 1058/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde informações referentes ao funcionamento dos Hospitais Federal do Andaraí, localizado no Rio de JaneiroAguardando Remessa ao Arquivorelator27/04/2023RIC 1057/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde informações referentes ao funcionamento dos Hospitais Federal Cardoso Fontes, localizado no Rio de JaneiroAguardando Remessa ao Arquivorelator27/04/2023RIC 1056/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde informações referentes ao funcionamento dos Hospitais Federal de Ipanema, localizado no Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/04/2023RIC 1055/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde informações referentes ao funcionamento dos Hospitais Federal dos Servidores, localizado no Rio de JaneiroAguardando Remessa ao Arquivorelator27/04/2023RIC 1054/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde informações referentes ao funcionamento dos Hospitais Federais Localizados No Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/04/2023RIC 1053/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde informações referentes ao funcionamento dos Hospitais Federais Localizados No Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/04/2023RIC 1052/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações relativas aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) referentes a Doenças Raras.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/04/2023RIC 1051/2023Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, informações do Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/04/2023PRC 62/2023Cria o Grupo Parlamentar Brasil – São Tomé e Príncipe.Aguardando Deliberaçãorelator26/04/2023RIC 1050/2023Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre as nomeações de novos servidores para o Ministério Público da União, em especial para o Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/04/2023RIC 1049/2023Requer informações adicionais à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a atuação da pasta em 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/04/2023REQ 1319/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.Arquivadacoautor26/04/2023RIC 1048/2023Solicita a senhora Ministra da Saúde, informações sobre a Paralisia Periódica, doença neuromuscular em que ocorre episódios de fraqueza muscular no corpo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/04/2023REQ 1318/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.Arquivadacoautor26/04/2023RIC 1047/2023Solicito informações do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, a respeito das falas do senhor Silvio Almeida, sobre a violência policial praticada contra a população negra no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/04/2023RIC 1046/2023Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a respeito das ações adotadas pelo MJSP para a prevenção e combate às constantes ameaças e atentados violentos ocorridos em escolas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/04/2023RIC 1045/2023Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI) sobre liberação de recurso ao Museu Paraense Emílio Goeldi para a restauração de prédios históricos e acerca da abertura de concurso público ao provimento de vagas na instituição.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/04/2023RIC 1044/2023Requer ao Ministro de Minas e Energia, que forneça relação dos pagamentos de royalties ou participação especial realizados pelas empresas que exploram e produzem petróleo e gás natural, no Estado do Rio de Janeiro, nos últimos 4 (quatro) anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/04/2023RIC 1043/2023Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações a respeito do processo licitatório nº 08016013169202014, que teve por objeto a aquisição de Metralhadoras Leves cal. 5,56 x 45 mm NATO e Metralhadoras Leves cal. 7,62 X 51 mm NATO, acompanhadas dos acessórios detalhados no Termo de Referência (14890668).Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/04/2023RIC 1042/2023Solicita informações à Casa Civil a respeito da propaganda utilizada pelo Governo Federal sobre alteração da PL 14.5553/23, que trata da inclusão de informações sobre raça e etnia de trabalhadores nos registros administrativos de empregados, onde faz uso da imagem da Ministra Anielle Franco como propaganda.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/04/2023RIC 1041/2023Requer informações ao Ministério da Educação sobre a implementação da Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básicaAguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2023RIC 1040/2023Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca dos gastos com viagens internacionais do Presidente da República e da sua comitiva.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/04/2023RIC 1039/2023Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre uso de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) por Assessor Especial da Presidência da República.Aguardando Remessa ao Arquivorelator