Projetos de Marcos Pereira
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08/05/2023RIC 1181/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 25488, na Creche Professora Pequenina, no município de Autazes, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.421.437,64 (um milhão e quatrocentos e vinte e um mil e quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1180/2023Requer ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro , informações acerca do convênio nº 893510, com o Município do Careiro/AM, para a pavimentação asfáltica da estrada vicinal Timbó, no valor de R$ 1.434.410,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e dez reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1179/2023Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 889917, com o Município de Barreirinha/AM, para pavimentação do sistema viário do município, no valor de R$ 1.432.500,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1178/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 25487, na Creche Professora Francisca Arcos, no município de Autazes, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.454.074,54 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e quatro mil e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1177/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1086607, na Escola Municipal Nova da Comunidade Camaruã, no município de Tapauá, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.601.131,12 (um milhão e seiscentos e um mil e cento e trinta e um reais e doze centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1176/2023Requer ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro , informações acerca do convênio nº 891201, com o Município de Fonte Boa/AM, para a pavimentação asfáltica do ramal do aeroporto do município, no valor de R$1.719.000,00 (um milhão e setecentos e dezenove mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1175/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº1086921, na Escola Municipal Raimundo Gomes, no município de Borba, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.792.843,66 (um milhão e setecentos e noventa e dois mil e oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1174/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº1102578, na Escola Municipal Santa Rita, no município de Barcelos, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.917.009,19 (um milhão e novecentos e dezessete mil e nove reais e dezenove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1173/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 17965, na Escola de Educação Infantil, no município de Alvarães, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 2.192.265,67 (dois milhões e cento e noventa e dois mil e duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1172/2023Requer ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro , informações acerca do convênio nº 893506, com o Município do Careiro/AM, para a pavimentação do ramal do jacamim, no valor de R$ 2.234.700,00 (dois milhões e duzentos e trinta e quatro mil e setecentos reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1171/2023Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 893820, com o Município de Caapiranga/AM, para recapeamento das ruas do município, no valor de R$2.348.659,00 (dois milhões e trezentos e quarenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e nove reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1170/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, informações sobre Projeto de Lei 8.131/2017, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1169/2023Requer ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, informações acerca do convênio nº 907659, com o município de Itapiranga/AM, para recapeamento das ruas do município, no valor de R$2.870.210,00 (dois milhões e oitocentos e setenta mil e duzentos e dez reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1168/2023Requer ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro , informações acerca do convênio nº 876121, com o Município de Carauari/AM, para a adequação da estrada do Taquara, no valor de R$ 3.019.157,09 (três milhões e dezenove mil e cento e cinquenta e sete reais e nove centavos), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1167/2023Solicita ao senhor Ministro da Casa Civil, informações sobre os gastos com hospedagens em cada viagem internacional realizada pelo Presidente Lula e seu Staff.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1166/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação de obra na Escola Municipal Vitória Régia, no município de Boa Vista do Ramos, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 3.776.747,41 (três milhões e setecentos e setenta e seis mil e setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1165/2023Requer ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, informações acerca do convênio nº 893697, com o município de Maués/AM, para recapeamento das ruas do município, no valor de R$3.820.000,00 (três milhões e oitocentos e vinte mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1164/2023Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional da Presidência da República acerca das obras de pavimentação em vias, com calçada, meio-fio e sarjeta no município de Itamarati, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 4.790.727,02 (quatro milhões e setecentos e noventa mil e setecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos), que encontram-se paralisadas/inacabadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1163/2023Requer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito das invasões cometidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1162/2023Solicita informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhor Silvio Almeida, acerca de discurso proferido durante audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1161/2023Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca do recebimento de pensão por morte por cônjuges de militares que perderam o posto e patente.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1160/2023Requer informações a Advocacia-Geral da União sobre o pagamento por meio de precatório nas concessões relativas às atividades portuárias, aeroportuárias ou de transportes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023REQ 1430/2023Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.204, de 2021.Pronta para Pautacoautor05/05/2023RIC 1159/2023Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de OIiveira, Ministro de Minas e Energia, sobre as licenças para operações de exploração da Petrobrás na Foz do Amazonas e outras relacionadas à política da Companhia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2023RIC 1158/2023Requer à Ministra da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que sejam solicitadas informações acerca da continuidade da norma referente a entrega domiciliar de medicamentos controlados (RDC 357/2020).Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2023RIC 1157/2023Requer informações ao Ministério das Cidades da Presidência da República acerca das obras de recapeamento asfáltico nos bairros: Vila Costa, Centro e Mocajatuba no município de Silves, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 3.256.273,00 (três milhões e duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos e setenta e três reais) que encontram-se paralisadas/inacabadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2023RIC 1156/2023Requer informações ao Ministério das Cidades da Presidência da República acerca das obras de pavimentação em concreto nas comunidades Novo Mastro e Urucurituba no município de Autazes, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 3.256.273,00 (três milhões e duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos e setenta e três reais) que encontram-se paralisadas/inacabadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2023RIC 1155/2023Requer informações ao Ministério das Cidades da Presidência da República acerca das obras de pavimentação asfáltica com calçada, meio fio e sarjeta no bairro parque Bela Vista no município de Itapiranga, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 3.263.053,63 (três milhões e duzentos e sessenta e três mil e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos), que encontram-se paralisadas/inacabadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2023RIC 1154/2023Requer informações ao Ministério das Cidades da Presidência da República acerca das obras de pavimentação em concreto no município de Tabatinga, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 3.804.367,81 (três milhões e oitocentos e quatro mil e trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos), que encontram-se paralisadas/inacabadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2023RIC 1153/2023Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da obra de recuperação e requalificação do “Porto de Manaus”, que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2023RIC 1152/2023Requer informações ao Ministério das Cidades da Presidência da República acerca das obras de recapeamento com calçada meio-fio e sarjeta nos bairros de novo horizonte e nova esperança no município de Novo Airão, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 4.051.506,24 (quatro milhões e cinquenta e um mil e quinhentos e seis reais e vinte e quatro centavos), que encontram-se paralisadas/inacabadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2023RIC 1151/2023Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional da Presidência da República acerca das obras de pavimentação em vias, com calçada, meio-fio e sarjeta no município de Itamarati, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 4.790.727,02 (quatro milhões e setecentos e noventa mil e setecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos), que encontram-se paralisadas/inacabadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/05/2023RIC 1150/2023Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional da Presidência da República acerca das obras de pavimentação e recapeamento asfáltico nos bairros: Liberdade, Nova Conquista e Estrada do Raul na sede do município de Urucurituba, no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 4.790.727,97 (quatro milhões e setecentos e noventa mil e setecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos), que encontram-se paralisadas/inacabadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/05/2023RIC 1149/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acerca de questões referentes à pasta ministerial.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/05/2023RIC 1148/2023Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a respeito de invasões de terra e o Sistema de Controle de Conflitos Agrários (CTCA) do Incra.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/05/2023RIC 1147/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, acerca da tramitação da proposta de regulamentação do trabalho temporário para profissionais safristas, mormente para não perderem benefícios de programas sociais do Governo Federal, a exemplo do Bolsa Família.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/05/2023RIC 1146/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Senhor Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca da tramitação da proposta de regulamentação do trabalho temporário para profissionais safristas, mormente para não perderem benefícios de programas sociais do Governo Federal, a exemplo do Bolsa Família.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/05/2023RIC 1145/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, acerca de questões referentes à pasta ministerial.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/05/2023RIC 1144/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, acerca de questões referentes à pasta ministerial.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/05/2023RIC 1143/2023Requer informações ao Ministério das Cidades da Presidência da República acerca das obras de construção de pavimentação asfáltica na Vila do engenho e Vila de lindoia no município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 4.798.716,00 (quatro milhões e setecentos e noventa e oito mil e setecentos e dezesseis reais), que encontram-se paralisadas/inacabadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/05/2023RIC 1142/2023Requer informações ao Ministério das Cidades da Presidência da República acerca das obras de pavimentação asfáltica em cbuq nos bairro castanhal, bairro da torre, bairro novo II e serviços complementares de obras no município de Manaquiri, no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 4.824.191,40 (quatro milhões e oitocentos e vinte e quatro mil e cento e noventa e um reais e quarenta centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/05/2023RIC 1141/2023Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional da Presidência da República acerca das obras de pavimentação em concreto no município de Canutama, no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 4.870.661,81 (quatro milhões e oitocentos e setenta mil e seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/05/2023RIC 1140/2023Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional da Presidência da República acerca das obras de pavimentação em concreto e recapeamento asfáltico no município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 5.015.000,00 (cinco milhões e quinze mil reais), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/05/2023RIC 1139/2023Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 893926, com o Município de Guajará/AM, para pavimentação em concreto do município, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/05/2023RIC 1138/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, acerca das providências adotadas pelo Governo brasileiro quanto ao atendimento aos brasileiros no Sudão e sua evacuação do PaísAguardando Remessa ao Arquivorelator04/05/2023RIC 1137/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Senhor Rui Costa dos Santos, relacionados à montagem da comitiva do Governo Brasileiro para realização de viagem à República Popular da ChinaAguardando Respostarelator04/05/2023RIC 1136/2023Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 890554, com o Município de Tabatinga/AM, para pavimentação em concreto do município, no valor de R$ 5.032.850,00 (cinco milhões e trinta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/05/2023RIC 1135/2023Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 889042, com o Município de Nova Olinda do Norte/AM, para recapeamento asfáltico do município, no valor de R$ 4.775.000,00 (quatro milhões e setecentos e setenta e cinco mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/05/2023RIC 1134/2023Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 890593, com o Município de Santo Antônio do Içá/AM, para pavimentação de ruas e vias do município, no valor de R$ 5.730.000,00 (cinco milhões e setecentos e trinta reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/05/2023RIC 1133/2023Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 893947, com o Município de Maués/AM, para pavimentação de ruas e vias do município, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator